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Cartilha ensina como evitar perdas com cobrança de
IOF
A decisão do governo federal de aumentar as
alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após o fim
da CPMF, já está refletindo diretamente no bolso dos consumidores,
que devem ficar mais atentos na hora de contratar empréstimos,
financiar a compra de automóveis ou eletrodomésticos ou fazer
compras com cartão de crédito.
Para ajudar esclarecer as novas regras, a Comissão
de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembléia Legislativa
de Minas Gerais editou uma cartilha sobre as mudanças do imposto. A
publicação já está disponível na página da Assembléia na internet,
no linkProcon/Educação paro o Consumo.
"O tributo incide em quase todas operações de
crédito, principalmente em empréstimos contratados com bancos e
outras instituições financeiras, portanto vai gerar muito custo para
o consumidor", afirmou o deputado Délio Malheiros, presidente da
Comissão e autor da iniciativa. O parlamentar frisou que 90% das
vendas de automóvel são feitas por meio de financiamentos.
O objetivo da cartilha é também mostrar como
reduzir os encargos decorrentes da aplicação do IOF, ensinando
inclusive como proceder em compras no exterior, operações com
cooperativas e em seguros de automóveis. As cartilhas editadas pela
Assembléia serão distribuídas aos cerca de 80 procons que existem em
Minas Gerais, inclusive no interior do Estado. "A principal
ferramenta do consumidor é a informação. Queremos ajudá-lo nisso",
salientou Délio Malheiros.
A Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte da ALMG é composta pelos deputados Carlos Pimenta
(PDT), vice-presidente, Antônio Júlio (PMDB), Célio Moreira (PMDB) e
Walter Tosta (PMN).
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