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Balanço do Procon em 2007 aponta mais de cem mil atendimentos
O Procon Assembléia fechou seu balanço de
atividades no ano de 2007, com um total de 113.202 atendimentos. O
órgão de defesa do consumidor, ligado à Assembléia Legislativa de
Minas Gerais, que mantém programas de educação para o consumo
direcionado a estudantes, empresários e fornecedores, recebeu
notificações de mineiros em suas duas unidades localizadas no bairro
de Lourdes e na Praça Sete, no Centro.
Ao desmembrar esses números, verifica-se que quase
a metade dos atendimentos foi feito por consumidores que procuraram
o órgão pessoalmente. Foram significativos também os atendimentos
realizados por telefone, carta formalizada e a estudantes, por meio
do Projeto Procon na Escola. As demais notificações foram feitas por
meio de solicitações de instauração de inquérito policial, por
correio eletrônico, audiências realizadas ou em programas de
iniciativa do órgão, tais como pesquisas de preço, eventos e os
programas Educação para o Consumo, Procon para o Fornecedor, Procon
para a Empresa e campanhas educativas. Os dados são referentes aos
atendimentos feitos apenas no ano de 2007.
Conheça os programas realizados pelo Procon:
Educação para o consumo - Oferece palestras e
cartilhas, com o objetivo de orientar a população sobre o consumo
adequado e correto de produtos e serviços. O Educação para o Consumo
oferece ainda assessoramento para a criação de Procons nas câmaras
municipais de todo o Estado. A iniciativa abrange quatro áreas
específicas de atuação, denominadas: Procon na Escola, Procon para o
Fornecedor, Procon na Empresa e Campanhas Educativas. Em cada uma
dessas vertentes, o órgão atende in loco seu público-alvo, e leva a
milhares de mineiros dicas e informações sobre o Código de Defesa do
Consumidor.
Procon na Escola - Destinado a estudantes universitários, do ensino médio ou do
ensino fundamental, a ação atende a escolas públicas e privadas da
Região Metropolitana de Belo Horizonte e a universidades de todo o
Estado. O programa é feito todas as segundas, terças e
sextas-feiras, debatendo temas ligados aos direitos e deveres do
consumidor, legislação pertinente, funcionamento dos procons e a
responsabilidade socioambiental do cidadão. Em 2007, o Procon na
Escola realizou mais de cem visitas e atendeu a mais de 14 mil
alunos.
Procon para o Fornecedor - O programa presta informações a lojistas e ao comércio em geral
sobre os direitos e deveres dos fornecedores de acordo com a
legislação de defesa do consumidor. É realizado sempre às
terças-feiras e, em 2007, realizou nove visitas e atendeu um total
de 300 profissionais.
Procon para a Empresa - Este programa leva informações a empresários e seu colaboradores
sobre defesa do consumidor, direitos e deveres e legislação
pertinente. No ano de 2007, o Procon Assembléia fechou seu balanço
com 21 visitas, que atenderam cerca de 700 profissionais.
Campanhas Educativas - O
Procon ALMG, por meio do programa Educação para o Consumo, realiza
ainda campanhas educativas, que tem como objetivo tratar assuntos
específicos, ligados à defesa do consumidor, e é destinado a todos
os mineiros. Este ano, o órgão realizou um total de16
campanhas.
Procon Assembléia comemorou 10 anos em 2007
Inaugurado em 15 de outubro de 1997, o Procon ALMG
é um órgão administrativo do Legislativo mineiro, integrante da
Procuradoria-Geral. Seus objetivos são orientar o consumidor,
harmonizar os interesses nas relações de consumo e intermediar a
resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores. A norma
que trata do órgão é a Resolução 5.239, de 2005. O atendimento ao
público, a pesquisa de preços e a educação para o consumo são focos
do trabalho.
O Procon Assembléia é referência para a imprensa e
população mineira no que se refere às questões de direitos do
consumidor. O órgão atua tanto na Capital, onde tem dois postos,
quanto no interior, por meio da internet. Segundo seu coordenador,
Marcelo Barbosa, o Procon reflete a vocação do diálogo com a
população, que é intrínseco ao Poder Legislativo. "A Assembléia de
Minas Gerais foi pioneira na criação de um órgão desta natureza",
lembra.
O deputado Délio Malheiros (PV), presidente da
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da ALMG, foi o
primeiro coordenador do órgão, e disse, durante as comemorações dos
10 anos, que o Procon Assembléia foi criado para concentrar sua
atuação nos atendimentos individuais e nas informações educativas
sobre consumo.
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