|
Cidade na Grande BH quer compensação por danos
ambientais
Moradores de Mário Campos, Região Metropolitana de
Belo Horizonte, principalmente dos bairros Bom Jardim, Bela Vista,
Tangará, demonstraram insatisfação com a "arrogância" da empresa
Mineral do Brasil, que atua na região, e reclamaram dos danos
ambientais causados pela exploração de minério de ferro. Em
audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, nesta
quarta-feira (19/12/07), representantes desses bairros pediram
compensações ambientais e respeito com a população. A reunião foi
pedida pelo deputado Dinis Pinheiro (PSDB), 1ª secretário da ALMG,
atendendo solicitação da Câmara Municipal e da prefeitura daquela
cidade.
Diante das denúncias generalizadas dos danos
ambientais, como rachaduras em casas dos três bairros, tráfego
intenso de carretas, poluição atmosférica e possível irregularidade
no licenciamento ambiental da empresa, o Ministério Público,
representado pela promotora de Ibirité, Janaine Brandão Silveira,
sugeriu nova audiência. Nessa reunião seria apresentado um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) à empresa, cujo texto incluiria como
uma das prioridades, o aproveitamento de mão-de-obra de Mário
Campos.
Outro resultado foi a aprovação de requerimento do
deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente da comissão,
solicitando que a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
investigue o processo de licenciamento da empresa, acusada pelo
prefeito de Mário Campos, Anderson Ferreira Alves, de não possuir
alvará para funcionamento. E que o mesmo órgão fiscalize as
atividades da Mineral do Brasil; e que em caso de constatação de
alguma irregularidade, que tome as providências devidas. A nova
reunião deverá ser agendada com o MP após o recebimento dessas
informações.
Maior reclamação foi sobre descaso da
empresa
Sintetizando os depoimentos de moradores,
produtores de hortaliças, vereadores e prefeito, o deputado Dinis
Pinheiro disse que além do problema ambiental, as relações da
empresa com a população estão sendo desrespeitosas. Segundo
depoimentos diversos, a empresa não recebe as autoridades de Mário
Campos e nem os moradores. Pinheiro sugeriu uma parceria maior e que
a Mineral do Brasil participe mais da vida da comunidade, "ajudando
nos problemas locais, como recuperação de vias e construção de posto
de saúde. Precisamos construir o bom caminho", disse o deputado.
Para Sávio Souza Cruz é preciso verificar a
situação legal do empreendimento: se está licenciado, como foi
concedido este licenciamento. Suas colocações foram conseqüência da
divergência de informações entre o prefeito Anderson Alves e a
representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos
Renováveis, Isabel Cristina Cardoso de Meneses. O prefeito garantiu
que não há alvará da prefeitura. Isabel Cristina disse que o
licenciamento da empresa está correto e que um dos requisitos de
fornecimento da licença de exploração é exatamente a concordância da
prefeitura.
O deputado Fábio Avelar (PSC) destacou que o mais
urgente é a solução do impacto do tráfego pesado das carretas nos
bairros mais próximos. Ele acatou a idéia do TAC como melhor
solução. A promotora Janaine Silveira disse que o Ministério Público
não tinha conhecimento da gravidade da situação. Ela explicou aos
moradores a legislação ambiental e sugeriu compensações pela Mineral
do Brasil, como a construção de um parque ecológico.
Desenvolvimento versus preservação
Muitos depoimentos abordaram a relação entre
desenvolvimento e preservação, como a do presidente do Sindicato dos
Produtores Rurais de Mário Campos, Cláudio Cardoso. Pequeno produtor
de hortaliças do bairro Bela Vista, Cardoso disse que a dor maior
dos cerca de 70 produtores dos três bairros é a falta de água. "Além
da falta de água provocada pela longa estiagem, nossa região convive
com a poluição atmosférica e com a possibilidade de contaminação do
lençol freático". Isabel Cristina, representante da Semad, garantiu
que não há comprometimento do lençol.
A Mineral do Brasil é uma empresa de médio porte,
criada em 1936, em Sarzedo, explora minério de ferro no Pico Três
Irmãos, integrante da Serra do Rola Moça, na divisa dos municípios
de Mário Campos, Brumadinho e Sarzedo. Sua produção é de 80 mil
toneladas/mês de ferro, vendidos para a Vale (75% da produção),
segundo informações do gerente administrativo, Bruno Junqueira.
Segundo ele, a empresa tem 82 funcionários, 12 dos quais de Mário
Campos. O gerente disse que a Mineral não se furta ao contato com a
população da cidade, e que participa da administração, inclusive
recuperando vias como a Três Irmãos, citada pelos vereadores e
moradores como a mais prejudicada pela atividade mineradora.
Ele destacou como um dos benefícios mais atuais, o
aumento da arrecadação de impostos pela prefeitura. Dinis Pinheiro
lembrou que a prefeitura ficará com somente R$ 50 ou R$ 70 mil por
mês e pediu que a empresa declarasse à Secretaria de Estado da
Fazenda tudo o que explorou até agora, "para que Mário Campos
pudesse receber tudo o que perdeu antes".
Requerimentos - Além do
requerimento de Sávio Souza Cruz, a comissão aprovou outro do
deputado Almir Paraca (PT), solicitando à Agência Nacional do
Petróleo (ANP) a adoção das medidas necessárias para que todos os
blocos de exploração de gás arrematados pela Empresa Geobrás, na 7ª
rodada de licitações, e hoje abandonados, sejam ofertados a outras
empresas interessadas.
Presenças - Deputados
Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente; Fábio Avelar (PSC), vice; Almir
Paraca (PT), Hely Tarqüínio (PV), Inácio Franco (PV), Dinis Pinheiro
(PSDB) e Wander Borges (PSB).
|
