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Titulação das moradias do Santa Lúcia será debatida na
quinta
Os 23.089 moradores da Barragem Santa Lúcia,
um dos maiores aglomerados de favelas de Belo Horizonte, sonham há
décadas com a titularização de suas moradias. Uma audiência pública
a se realizar na Comissão de Participação Popular da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, a partir das 14h30 da próxima
quinta-feira (6/12/07), tentará agilizar a concretização desse
sonho, dentro do Plano Global específico para aglomerados da
Prefeitura de Belo Horizonte. O evento acontecerá na Escola Estadual
Dona Augusta Gonçalves Nogueira, situada na rua Copérnico Pinto
Coelho, 13, no Bairro Santa Lúcia.
O requerimento da audiência é do deputado Eros
Biondini (PHS). Segundo ele, desde 2001 a questão foi incluída no
Orçamento Participativo da PBH, e até agora não se realizou. "São
cerca de 6,5 mil moradias, numa ocupação que já data de mais de 50
anos, consolidada quase 30 anos depois que o Poder Público investiu
na urbanização do aglomerado. Ninguém sabe ao certo quais terras são
particulares e quais são áreas públicas que foram ocupadas por esses
milhares de famílias. Para isso, contamos com a ajuda do Ministério
Público, da Câmara Municipal, da Regional Centro-Sul da Prefeitura e
da Urbel, cujos titulares convidamos para o debate", esclareceu o
deputado.
Convidados:
Procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares; presidente da Câmara
Municipal de Belo Horizonte, Totó Teixeira; secretário da
Administração Regional Centro-Sul de Belo Horizonte, Fernando Viana
Cabral; diretor-presidente da Companhia Urbanizadora de Belo
Horizonte, Cláudio Vinicius Leite Pereira.
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