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Comissão de Saúde vai debater parto anônimo e abandono de
bebês
O parto anônimo como alternativa ao abandono de
recém-nascidos é o tema da audiência pública que a Comissão de Saúde
da Assembléia Legislativa de Minas realiza nesta quarta-feira
(5/12/07), às 9h15, no Salão Nobre. O autor do requerimento,
deputado Dinis Pinheiro (PSDB), 1º Secretário da ALMG, justificou
seu pedido lembrando os recentes acontecimentos de abandono de bebês
e infanticídio ocorridos em Minas, alguns deles de forma
bárbara.
De acordo com o parlamentar, a sociedade, por meio
de seus representantes, deve procurar oferecer opções que protejam a
vida dessas crianças. Ele lembra que alguns países, como França e
Itália, contam em seu arcabouço jurídico com a figura do parto
anônimo, permitindo que a mãe que não deseja a criança possa dá-la
em adoção antes mesmo do parto. Nesse caso, a gestante passa pelo
pré-natal e pelo parto sem se identificar, e o bebê é encaminhado à
adoção.
Durante reunião realizada em outubro, quando o
requerimento foi aprovado, os deputados membros da Comissão de Saúde
elogiaram a iniciativa de Dinis Pinheiro e a oportunidade do debate.
O presidente, deputado Carlos Mosconi (PSDB), destacou o aumento do
número de abandonos divulgados pela imprensa. Já o deputado Doutor
Rinaldo (PSB) salientou a necessidade de orientação para as mães que
não desejam criar os filhos.
Dois casos recentes de abandono e infanticídio,
ocorridos na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram destaque
na mídia nacional. Em janeiro de 2006, um bebê foi jogado dentro de
um saco plástico na Lagoa da Pampulha. A menina foi resgatada com
vida. Já no final de setembro passado, uma menina recém-nascida foi
jogada pela mãe no Ribeirão Arrudas, em Contagem, e acabou
morrendo.
Convidados - Foram
convidados para o debate o arcebispo Metropolitano de Belo
Horizonte, Dom Walmor Oliveira de Azevedo; o procurador-geral de
Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; os secretários de
Estado de Saúde, Marcus Pestana, e de Desenvolvimento Social,
Custódio Antônio de Mattos; a desembargadora da 5ª Câmara Cívil do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Maria Elza Campos Zettel; o
presidente do Centro de Cronistas Políticos e Parlamentares, Carlos
Lindemberg; o juiz da 6ª Vara da Família da Capital, Pedro Aleixo
Neto; o presidente da Federação das Santas Casas de Minas Gerais e
provedor da Santa Casa de Belo Horizonte, Saulo Levindo Coelho; o
presidente da Academia Mineira de Medicina e Bioeticista, Evaldo
Alves D'Assumpção; a coordenadora Estadual da Pastoral da Criança,
Conceição Aparecida Vilela; e a presidente interino da União
Espírita de MG, Marival Veloso de Matos.
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