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Encontro do Ceac tem balanço positivo de organizadores e
participantes
Terminou nesta sexta-feira (30/11/07), o encontro
"Legislativo, comunicação e cidadania", que integrou as comemorações
do primeiro aniversário do Centro
de Apoio às Câmaras (Ceac), da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais. O evento, que começou na quarta-feira (28) teve a presença
de 204 pessoas de 70 câmaras municipais, que participaram de
oficinas sobre cerimonial público, educação para a cidadania e
redação parlamentar. Nesses dias, os vereadores e funcionários dos
legislativos municipais que fizeram as oficinas receberam o Manual
de Solenidades e Eventos Institucionais, elaborado pelo Ceac; o Kit
Cidadania, produzido pela Escola do Legislativo; e o Manual de
Redação Parlamentar, também editado pela ALMG.
Para a coordenadora do Ceac, Daniela Santiago, o
saldo do encontro foi bastante positivo. "Tínhamos planejado esse
curso com o interesse de dar oportunidade às pessoas de exercitarem
aquilo que está presente nas publicações distribuídas. Não queríamos
apenas distribuir o material", explicou.
O gerente-geral da Escola do Legislativo, Alaôr
Messias Marques, também fez uma avaliação positiva do evento. "As
pessoas saíram motivadas porque receberam informação, material,
idéias e roteiros para iniciar o trabalho nas câmaras onde atuam",
acrescentou. Na quinta-feira (29), ele apresentou, juntamente com a
coordenadora do Programa Educação para a Cidadania, Eugênia Kelles,
o Kit Cidadania, que contém um DVD e uma cartilha explicativa sobre
o Poder Legislativo. "Queremos fortalecer elos com as câmaras
municipais para que elas sejam multiplicadoras das ações de
cidadania", afirmou.
A contribuição das oficinas para o trabalho
desenvolvido pelas câmaras municipais também foi destacada pelos
participantes do encontro. Para a assessora parlamentar da Câmara
Municipal de Alfenas, Flávia Prado Orsi Martelli, os conhecimentos
adquiridos vão ser muito proveitosos para o dia-a-dia. "Temos um
projeto de vereador mirim lá, mas vamos poder aprimorá-lo. A
educação para a cidadania tem que começar com as crianças",
defendeu.
O presidente da Câmara Municipal de Eugenópolis,
Sérgio Paiva Fernandes, também está interessado em levar o projeto
Câmara mirim para sua cidade. "As ações para a cidadania deveriam
ser mais divulgadas. O curso deu um novo ânimo para a gente",
afirmou.
A vereadora de Nova Resende, Ionara Baquião, está
em seu primeiro mandato e disse que as oficinas irão contribuir para
a atuação dela na Câmara. "Adquiri muitas experiências com os
professores, com vereadores e também com funcionários de outras
câmaras. A realidade das câmaras maiores é muito diferente da que
temos nas cidades menores", disse.
Escola do Legislativo e Ceac trabalham
juntos
No primeiro ano de atividade do Ceac, a parceria
com a Escola do Legislativo foi marcante. E, segundo Daniela
Santiago, a perspectiva é de que o trabalho conjunto se mantenha no
próximo ano. "A intenção é continuar nessa linha, tanto com as ações
aqui em Belo Horizonte, quanto com a oferta dos 'Encontros com a
Política' e as palestras no interior", afirmou. Ela disse que 2008
chegará com um novo desafio para o Ceac, por ser um ano eleitoral.
"Queremos oferecer uma capacitação específica sobre este tema para
contribuir para a qualificação desse processo", anunciou.
Para Alaôr Messias Marques, a parceria entre os
dois setores - Ceac e Escola do Legislativo - é um avanço também
para a própria Assembléia na interlocução com as câmaras municipais.
"A Casa, com a criação do Ceac, reconheceu e legitimou a necessidade
de cooperação técnica com os legislativos municipais", afirmou.
Inicialmente, o relacionamento com as câmaras era mantido pela
Escola e, segundo ele, esses contatos ganharam mais resultado e
amplitude com o Ceac. "Além disso, as demandas recebidas e
organizadas pelo Ceac nos ajudam a planejar nossas atividades",
completou.
Ceac em números - Em 2007,
foram processadas mais de 700 demandas de vereadores e servidores de
câmaras, sendo que, 70% delas são respondidas em até 2 dias. O
boletim eletrônico enviado semanalmente já conta com mais de dois
mil assinantes de cerca de 500 municípios. Em parceria com a Escola,
mais de 2500 vereadores e servidores de câmaras participaram dos
cursos ministrados este ano. Também foram produzidos 23 programas
para o "Ceac na TV" e "Ceac no Rádio", conforme temática definida
pelo Ceac com base nas perguntas processadas no setor.
Para a coordenadora do Ceac, os resultados
positivos se devem, em grande medida, à boa relação que se
estabeleceu com a área técnica e a área parlamentar da Assembléia.
"O Ceac não é uma área especialista, é uma área de convergência e
foi criado para ser um facilitador na relação com as câmaras. O
apoio das áreas possibilita a agilidade do atendimento às demandas
que chegam ao setor", concluiu.
Perspectivas - Entre os
projetos para o próximo ano, está sendo estudada uma parceria com o
Tribunal de Contas para o apoio no processamento de algumas demandas
e serão criadas ferramentas para o contato entre as câmaras, e
também para aumentar o número de municípios que recebem o boletim
eletrônico do Ceac. Também deve ser criado o Banco de Dados sobre
câmaras municipais, gerenciado pelo Ceac. Outro projeto do setor
seria o lançamento do Anuário "Câmaras Municipais", com objetivos de
dar visibilidade aos legislativos municipais e facilitar a
comunicação e o relacionamento entre as câmaras.
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