|
Comissão recebe denúncias contra policiais com presença de
ouvidor
As circunstâncias que envolveram a morte do jovem
Gilmar Gonçalves Cordeiro, de 22 anos, foram relatadas por
familiares e testemunhas aos deputados da Comissão de Direitos
Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, nesta
quinta-feira (29/11/07). O ouvidor de Polícia do Estado de Minas
Gerais, Paulo Vaz Alkimim, participou da reunião e ouviu denúncias
de má conduta policial e abuso de autoridade e orientou os
denunciantes quanto aos procedimentos a serem tomados nesses
casos.
De acordo com o depoimento dos irmãos de Gilmar,
Gerci e Jairo, no dia 24 de novembro o jovem estava em um bar da
Vila Marimbondo, em Contagem, onde morava, quando foi abordado pelo
1º-sargento Sebastião da Costa Heredia que o levou na viatura
policial. A família só voltou a vê-lo sem vida. "Tivemos a
informação de que ele teria trocado tiros com a polícia, mas estava
com afundamento de crânio e sinais de tortura por todo o corpo, além
de ter levado tiros no pulso e no peito", afirmou Jairo Gonçalves
Ribeiro. O outro irmão da vítima, Gerci, disse estar sendo ameaçado
no trabalho pelo grupo do sargento e que se sente inseguro para
voltar ao bairro. "Meu irmão foi detido diante de 15 ou 20 pessoas",
afirmou Gerci, que também disse que o sargento é conhecido no
bairro, porque tem familiares morando lá.
O cunhado de Gilmar, Danilo Afonso Caires, informou
que a esposa teve que ligar para o 190 para ter a notícia de que o
irmão estava no Hospital Municipal de Contagem. Quando chegaram lá,
ele já estava no Instituto Médico Legal (IML). Outra testemunha que
esteve na reunião disse que seguiu a viatura policial e viu o
sargento Heredia apontando uma arma para Gilmar. Ela esteve na
delegacia com a esposa da vítima e os policiais de plantão negaram
que o rapaz tivesse ido para lá.
Ouvidor orienta testemunhas a formalizarem as
denúncias
O ouvidor Paulo Alkimim disse que recebeu
familiares de Gilmar esta semana e que foram abertos quatro
procedimentos contra o sargento. Segundo ele, há coerência em todos
os depoimentos. Ele também fez um apelo para que outras testemunhas
procurem a Ouvidoria para fazer denúncias. O ouvidor informou que o
Inquérito Policial Militar já foi aberto e que as cópias dos
boletins de ocorrência seriam deixadas com os deputados. "Gilmar
estava sendo investigado por tentativa de homicídio, o que não
significa, de forma alguma, as agressões", afirmou.
Vários outros casos de abuso de autoridade
envolvendo o sargento Heredia foram apresentados ao ouvidor que deu
a orientação aos denunciantes para anotarem as placas das viaturas
sempre que possível, para que os policiais possam ser identificados.
"Se um policial se utiliza do fato de estar fardado para cometer um
crime, esse crime passa a ser hediondo", afirmou o deputado Carlin
Moura (PCdoB). Ele reforçou o apelo para que as pessoas deponham
contra os policiais envolvidos no episódio. O deputado João Leite
(PSDB) também afirmou: "Gilmar não fala mais. É preciso que falem
por ele." O deputado Durval Ângelo (PT) chamou a atenção do ouvidor
de Polícia para o volume de denúncias que chegam à comissão sobre
abusos cometidos por policiais da mesma região.
Outras denúncias - Durante
a reunião, foram apresentadas outras denúncias envolvendo um
sargento do 5º Batalhão que, segundo as denunciantes, teria forjado
flagrantes de porte de drogas contra seus filhos. Os deputados
também receberam denúncias de arbitrariedades nas vistorias feitas
nos familiares de presos em dias de visita do Ceresp da Gameleira.
Essas pessoas também disseram que os presos estão sendo submetidos a
tortura e os alimentos levados pelas famílias estão sendo queimados
ou jogados no lixo. Segundo os denunciantes, os problemas na unidade
prisional começaram com a troca da direção. O deputado João Leite
distribuiu cópias de lei de sua autoria que disciplina as vistorias
nessas visitas.
Requerimentos - Vários requerimentos foram
apresentados durante a reunião: o deputado Durval Ângelo pede ao
delegado de Polícia da 6ª Delegacia Seccional de Contagem
informações sobre o inquérito policial instaurado para apurar a
morte de Gilmar Gonçalves Cordeiro. O deputado João Leite solicita
ao diretor do IML informações sobre os laudos de necrópsia da mesma
vítima; e, ao diretor do Hospital Municipal de Contagem, informações
sobre o relatório de atendimento médico prestado ao rapaz.
A comissão aprovou, ainda, dois requerimentos do
deputado Durval Ângelo solicitando audiências públicas para discutir
a situação dos aposentados dos Correios no Estado, quanto ao seu
plano de saúde; e a situação dos moradores do Bairro Jardim
Florença, em Ribeirão das Neves. O mesmo deputado apresentou
requerimento juntamente com o deputado João Leite de apelo ao juiz
da 6ª Vara da Fazenda Estadual para antecipação da perícia de Sirlei
Oliveira Lemos de Laia, designada para 30/9/2008.
Também foi aprovado parecer de turno único do
deputado João Leite opinando pela aprovação do Projeto de Lei (PL)
1.661/07. A proposição, do deputado Carlin Moura e da deputada Elisa
Costa (PT), institui o dia 24 de maio como Dia Estadual do Cigano. A
comissão também aprovou outro projeto que dispensa a apreciação do
Plenário.
Presenças - Deputado Durval
Ângelo (PT), presidente; João Leite (PSDB), Antônio Carlos Arantes
(PSC), Carlin Moura (PCdoB), Almir Paraca (PT) e Antônio Júlio
(PMDB).
|
