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Professores da Unimontes reivindicam alteração no plano de
carreira
Estudantes, servidores e professores da
Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) lotaram o
auditório do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da
universidade, no campus Darcy Ribeiro, nesta quarta-feira
(28/11/07). Eles participaram de audiência pública da Comissão de
Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, a requerimento do deputado Deiró Marra
(PR) e da deputada Elisa Costa (PT). O objetivo foi debater questões
como a autonomia e a estrutura da universidade e as condições de
trabalho na instituição. Entre os professores, uma das principais
reivindicações é a alteração do plano de carreira.
O presidente da comissão, deputado Deiró Marra,
elogiou a universidade, sobretudo, pelos seus brilhantes resultados
acadêmicos. A Unimontes foi considerada a segunda melhor
universidade do País, de acordo levantamento realizado pelo jornal
carioca O Globo. O ranking foi elaborado com bases nas três
edições do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Formado no curso de Medicina da universidade, o deputado Carlos
Pimenta (PDT) destacou a reunião como "uma das raras vezes que temos
a oportunidade ímpar de conversar internamente com a Unimontes.
Queremos ajudar esse processo de uma universidade consolidada e com
vida própria".
Também presente à reunião, o deputado Ruy Muniz
(DEM) ressaltou o papel importante das audiências legislativas no
interior de Minas e avisou que apresentará um projeto de lei que
acaba com a lista tríplice para a indicação de reitor e vice-reitor
e institui a eleição direta. "Autonomia universitária pressupõe
liberdade de escolha", afirmou. A escolha por meio de lista tríplice
consta no estatuto da Unimontes, aprovado por meio de decreto do
governador.
Comunidade universitária reclama de falta de
investimentos
"A universidade cresceu por mérito de quem dela faz
parte, porque não temos o apoio de fora. Precisamos da atenção do
governo estadual e da comunidade", disse o presidente do
DCE/Unimontes, Diego Coelho Martins. Ele reivindicou, em nome dos
alunos, mais segurança no campus, a construção de um restaurante
universitário, pontos de acesso à internet para os estudantes e um
espaço para eventos. "Em dia de formatura, a biblioteca fecha,
porque o local utilizado é uma praça em frente", comentou. A
presidente da Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes),
professora Marise Fernandes Silveira, lembrou que o auditório onde
foi realizada a reunião existe há mais de 40 anos, sem estrutura
para receber grandes eventos.
Marise ressaltou a necessidade de melhores
estruturas e condições de trabalho e especificou demandas dos
docentes da universidade, que pedem alterações no plano de carreira
do magistério superior. Entre as mudanças, estão: reposicionamento
imediato na carreira, ingresso na carreira em níveis superiores aos
atuais e reposição das perdas salariais que, segundo ela, chegam a
93%. "De 1995 a 2005 não tivemos nenhum reajuste. Em 2005, tivemos
30% e depois nada mais", contou. "É inviável o professor estudar,
pesquisar e dedicar-se nessa condição. Muitos deles acumulam
empregos para complementar o salário", completou. Ela também
apresentou a necessidade de realização de uma assembléia estatuinte.
"O estatuto atual não contempla a atual situação da
universidade."
"A estatuinte depende da comunidade acadêmica",
respondeu o reitor da Unimontes, Paulo Cesar Gonçalves de Almeida.
Ele admitiu que a universidade tem muito a avançar, mas ressalvou
que desde 2003 houve muitas conquistas, como a revisão do plano de
carreira. "Estão longe do que queremos, mas ocorreram". Ele
ratificou a fala da professora Marise e informou que está sendo
elaborado um documento que será discutido também com a Uemg e levado
à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). O reitor
defendeu a idéia do restaurante universitário, mas lembrou que para
sua concretização, é preciso que a universidade tenha recursos para
mantê-lo.
Verba adicional - O
deputado Ruy Muniz informou que os deputados da bancada do Norte de
Minas na Assembléia apresentaram uma emenda que prevê a destinação
de mais R$ 20 milhões para a Unimontes em 2008, além da verba já
prevista, que é de R$ 104 milhões, sendo R$ 85 milhões do governo
estadual e R$ 19 milhões da União. Segundo Muniz, somando o repasse
de convênios, a universidade tem hoje um orçamento de R$ 137
milhões. "Acredito que essa verba adicional tem que ser utilizada
com o compromisso de aumento de número de vagas e também de cursos,
além de demandas como o restaurante universitário", avaliou.
Carlos Pimenta lembrou que existe uma emenda à
Constituição Estadual aprovada pela ALMG (Emenda 47, de 2000), que
prevê a destinação, pelo Estado, de dotações e recursos à
operacionalização e à manutenção das atividades necessárias à total
implantação e desenvolvimento da Universidade do Estado de Minas
Gerais (Uemg) e da Unimontes. "Essa emenda não entrou em vigor
porque está sendo questionada por meio de uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade (Adin), mas o que a emenda traz é similar ao
que universidades de São Paulo têm, por exemplo." Ele se comprometeu
a buscar informações atualizadas sobre esse processo e levá-las ao
conhecimento da comissão.
Segundo a emenda, as universidades teriam recursos
adicionais no valor de, no mínimo, 2% da receita orçamentária
corrente ordinária do Estado, repassados em parcelas mensais
equivalentes a um doze avos do total, no mesmo exercício. A
Unimontes tem, atualmente, 100 cursos entre graduação, pós-graduação
e educação profissionalizante, totalizando cerca de 12 mil alunos
atendidos em dez campi.
Presenças - Deputados Deiró
Marra (PR), presidente da comissão; Carlos Pimenta (PDT) e Ruy Muniz
(DEM). Também estiveram na reunião, como convidados, a 1ª
vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições
de Ensino Superior (Andes), Solange Bretas; o professor da Uemg
Sebastião Scaldafeni; e o representante dos servidores
técnico-administrativos da Unimontes, Pedro Aparecido Moreira de
Freitas.
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