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Deputados e sindicalistas criticam terceirização na
Cemig
A terceirização de mão-de-obra na Companhia
Energética de Minas Gerais (Cemig) e a possibilidade de perda de
conquistas salariais dos futuros trabalhadores da empresa foram
duramente criticadas nesta quarta-feira (28/11/07), durante reunião
conjunta das comissões de Trabalho, da Previdência e da Ação Social
e de Participação Popular da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
O debate contou com a participação de lideranças sindicais e dezenas
de eletricitários de todo o Estado, que lotaram o Teatro da
Assembléia, cuja capacidade é para 142 pessoas.
O deputado Carlin Moura (PCdoB), autor do
requerimento para a reunião, ficou indignado com a ausência de
representante da Cemig. Um de seus diretores, Marco Antônio
Rodrigues da Cunha, enviou uma correspondência alegando que a
empresa não poderia comparecer porque a paralisação dos
trabalhadores nesta quarta exigiu a presença de todos os diretores
em seus respectivos postos.
"Isso é um desrespeito aos trabalhadores, ao povo
de Minas Gerais e à Assembléia", disse o deputado, completando que
essa atitude confirma a postura da Cemig de evitar o debate com seus
funcionários. A procuradora Maria Beatriz Xavier, do Ministério
Público do Trabalho, também justificou por carta sua ausência devido
a compromissos assumidos anteriormente.
Ao final da reunião, a deputada Elisa Costa (PT)
informou que nesta quinta-feira (29) haverá uma reunião entre
sindicalistas, parlamentares e o secretário de Governo, Danilo de
Castro, para tentar fazer com que as negociações sejam reabertas.
"Uma empresa pública não pode se negar a discutir com seus
trabalhadores", disse ela.
Sete terceirizados já morreram neste ano
O retrato da terceirização na Cemig foi apresentado
pelo coordenador-geral do Sindicato dos Eletricitários de Minas
Gerais (Sindieletro/MG), Willian Vagner Moreira. Segundo ele, a
empresa tem hoje 10.800 funcionários diretos e 8.000 terceirizados.
Porém, a maior parte do pessoal que trabalha no nível operacional é
terceirizada. São pessoas que têm contato direto com dispositivos
eletrificados, mas muitas vezes não recebem o treinamento adequado
para exercer a função.
Como resultado, o que se vê são freqüentes
acidentes de trabalho. Segundo o dirigente sindical Marcelo Correia,
somente este ano sete trabalhadores morreram durante o serviço.
Dados da Procuradoria Geral do Trabalho de Minas Gerais mostram que
de 1999 (ano em que a Cemig intensificou a terceirização) a 2007, a
empresa registrou 64 acidentes, sendo 50 com empregados de empresas
terceirizadas. Dos 44 eletricistas mortos por acidente de trabalho
na Cemig, 32 eram terceirizados, o que equivale a 72% dos casos.
A indignação dos eletricitários e deputados
presentes à reunião se tornou maior diante da informação de que a
Cemig lucrou, no ano passado, R$ 2 bilhões. De janeiro a setembro
deste ano, o lucro chegou a R$ 1,469 bilhão. Willian Vagner informou
que mais de 50% desse dinheiro vai parar nas mãos dos acionistas
estrangeiros. "A empresa tem que ser lucrativa, mas que esse lucro
seja revertido na melhoria da qualidade do serviço prestado, do
atendimento à população e das condições de trabalho de seus
funcionários", destacou o dirigente sindical. Ele e os deputados
atacaram o modelo de gestão da empresa, que segue a filosofia de
empresas privadas, tendo o lucro como principal objetivo.
O deputado Durval Ângelo (PT) lembrou que a Cemig
foi condenada pela Justiça do Trabalho de Belo Horizonte a eliminar
a terceirização de postos de trabalho essenciais ao seu
funcionamento. Pela decisão judicial, a estatal terá que promover
concurso público para substituir os 8.000 funcionários de empresas
terceirizadas até fevereiro do próximo ano. Até agora, porém, a
Cemig não fez nenhum movimento nesse sentido, afirmou Willian
Vagner.
Durval lembrou de uma audiência pública da Comissão
de Direitos Humanos realizada no ano passado para discutir a
terceirização na empresa. Ele disse que, naquela ocasião, ficou
impressionado com a presença de tantos trabalhadores mutilados, como
num "cenário de guerra".
Deputados criticam tarifa e defendem conquistas dos
trabalhadores
André Quintão (PT), presidente da Comissão de
Participação Popular, lembrou que a Cemig tem um papel estratégico
no desenvolvimento de Minas, e que por isso "é inadmissível que a
empresa busque o caminho da precarização do trabalho realizado por
seus funcionários". Ele criticou também a tarifa cobrada pela
estatal, a maior do País, se considerados os impostos. "De cada R$
100 pagos pelo consumidor, R$ 42 são de impostos", afirmou.
A presidente da Comissão de Trabalho, da
Previdência e da Ação Social, deputada Rosângela Reis (PV), garantiu
que os parlamentares estão empenhados na defesa da causa dos
trabalhadores da Cemig, e que não se pode mexer em direitos
conquistados há anos. Ela se referiu, principalmente, ao adicional
de 16,67% pago aos funcionários diretos da Cemig desde 1966,
intitulado "Maria Rosa".
Durante a fase de debates, eletricitários do
interior denunciaram o desativamento de escritórios da Cemig nas
pequenas cidades. Natanael Marçal de Souza, de Uberaba, revelou que
recentemente um temporal na cidade deixou bairros inteiros sem
energia elétrica por três dias.
Nesta quarta-feira, os eletricitários fizeram uma
paralisação e seguiram em passeata a partir da sede da Cemig,
passando pela Assembléia e chegando ao Palácio da Liberdade. Em
seguida, eles retornaram à ALMG para participar da audiência
pública. Segundo o Sindieletro, cerca de 2.000 trabalhadores
participaram da manifestação.
Presenças - Deputadas
Rosângela Reis (PV), presidente da Comissão do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social; Elisa Costa (PT), vice; deputados
André Quintão (PT), presidente da Comissão de Participação Popular;
Carlin Moura (PCdoB) e Durval Ângelo (PT). Além dos sindicalistas
citados na matéria, participou também dirigente sindical Franklin
Moreira Gonçalves.
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