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Rio São Francisco domina debates no Plenário nesta
terça
A revitalização e a possível transposição do Rio
São Francisco mobilizaram a atenção de deputados na Reunião
Ordinária de Plenário nesta terça-feira (27/11/07). Paulo Guedes
(PT) e Domingos Sávio (PSDB) mostraram divergências com relação ao
projeto do governo federal e foram aparteados por outros
parlamentares que também se posicionaram sobre o assunto. Já os
deputados Durval Ângelo (PT) e Getúlio Neiva (PMDB) trataram,
respectivamente, da necessidade de nomeação de servidores do
Judiciário para Ribeirão das Neves, e da importância da Medalha
Teófilo Otoni.
Depois de se pronunciar na fase de oradores sobre o
prejuízo que a poluição do São Francisco vem causando à população do
Norte de Minas, Paulo Guedes voltou à tribuna e abordou outro
problema enfrentado na região. Segundo ele, mais de 200 comunidades
de lá estão impedidas de receber água, devido à inoperância da
Cemig. São mais de 200 poços perfurados e equipados, a maioria já há
três anos, de acordo com Guedes, esperando que a empresa faça a
ligação elétrica para que eles possam funcionar. "Já está tudo
pronto: caixa d'água, bomba submersa, torneiras, mas não tem luz
para ligar". O deputado acrescentou que a Cemig, apesar de gastar
milhões com publicidade, não se manifesta sobre o problema.
O deputado Domingos Sávio manifestou-se
contrariamente a Paulo Guedes, na fase de oradores, quando este
responsabilizou a Copasa pela poluição no São Francisco. De acordo
com Sávio, não se pode culpar só uma empresa por todo o problema do
rio. "E a responsabilidade do governo federal, que tira sangue de um
paciente anêmico?", questionou ele, referindo-se à transposição do
rio. Em aparte, o deputado Fábio Avelar (PSC) apoiou Sávio,
acrescentando que a Copasa, apesar de também ser responsável pelo
problema, tem atuado na sua solução, com a construção de duas
estações de tratamento de esgoto na Capital e 23 na Região
Metropolitana. Avelar informou ainda que Dom Luís Cappio entrará em
greve de fome novamente protestando contra o descaso do governo
federal. Também em aparte, Paulo Guedes rebateu Avelar dizendo que o
povo do Norte de Minas já está fazendo greve, mas de sede, porque
não pode usar a água do rio.
Ribeirão das Neves - Munido
do Jornal Minas Gerais, nas páginas do Diário do Judiciário, o
deputado Durval Ângelo falou da lotação de 451 cargos de oficial de
apoio judicial para Belo Horizonte (100 oficiais) e comarcas do
interior (351). Mesmo reconhecendo o esforço do Poder no sentido de
melhorar o atendimento judiciário, Durval questionou a ausência de
nomeações para a cidade de Ribeirão das Neves. "A situação lá é
caótica: são mais de 4 mil presos. Existe uma Vara de Execuções
Penais, que tem 8 mil procedimentos e só cinco servidores, além de
uma juíza e um promotor", frisou o deputado. Ele afirmou ainda que
os servidores trabalham em ambiente totalmente insalubre, com filas
enormes e insegurança. "Enquanto essa situação não for corrigida,
não poderemos aprovar a suplementação orçamentária para o Tribunal
de Justiça", ameaçou.
Ostentando a Medalha Teófilo Otoni, recebida nesta
terça-feira (27), no Serro, o deputado Getúlio Neiva destacou a
importância desse personagem para a história do Brasil. "Teófilo
Benedicto Ottoni foi praticamente esquecido pela história pátria mas
é o segundo brasileiro mais importante. Ele está para a República
assim como Tiradentes está para a independência do País", elogiou.
Neiva destacou ainda que Teófilo Ottoni enfrentou
os imperadores Pedro I e Pedro II, trabalhando pelo estabelecimento
da República. Ottoni foi vereador, deputado provincial, senador,
tendo lançado, em 1830, o jornal "Sentinela do Serro". Liderou a
Revolução Liberal em Minas, na década de 1840, sendo derrotado e
preso. Após sua libertação, Ottoni passou a trabalhar pelo
desenvolvimento do Nordeste mineiro. Ele criou uma colônia no Vale
do Mucuri, trazendo imigrantes suíços, belgas, alemães, holandeses e
chineses. Segundo Neiva, Ottoni ainda organizou uma companhia de
navegação intermodal (rodoviária, fluvial e ferroviária), unindo as
cidades de Minas Novas, Serro e o município que receberia o seu
nome.
Requerimentos pedem reunião especial e retirada de
tramitação
Foram deferidos na reunião os seguintes
requerimentos: do deputado Eros Biondini (PHS), solicitando
realização de reunião especial para homenagear o Partido Humanista
da Solidariedade por seus 10 anos de fundação; e do deputado Wander
Borges (PSB), solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei
1.792/07.
Foi também aprovado requerimento do deputado Gil
Pereira (PP), solicitando a distribuição do Projeto de Lei 1.116/07
à Comissão de Política Agropecuária, para parecer de 2º turno.
Encerramento de discussão -
A Presidência declarou encerrada a discussão, em 2º turno, dos PLs
772, 788, 1.154, 1.237 e 1.446, de 2007; e, em 1º turno, dos PL 30,
291 e 1.414, de 2007, uma vez que permaneceram em ordem do dia por
seis reuniões.
No decorrer da discussão, foram apresentadas seis
emendas ao PL 30/07, que trata da inovação tecnológica e parcerias
estratégicas entre as instituições oficiais de ensino e pesquisa e a
iniciativa privada, para o desenvolvimento de tecnologias
inovadoras. As emendas ao PL do governador são da deputada Elisa
Costa (PT), de nºs 1 a 5; e uma do deputado Dalmo Ribeiro Silva
(PSDB), com o nº 6. A Presidência comunicou que as emendas e o
projeto foram encaminhados à Comissão de Educação para que emita
parecer.
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