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Produção de biodiesel deve garantir benefícios a
agricultores
A produção de biodiesel só vai para frente se
apresentar uma relação custo/benefício favorável ao agricultor. A
análise, do deputado Carlos Pimenta (PDT), foi um dos consensos
entre os participantes da audiência pública da Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais, realizada em Montes Claros, nesta terça-feira (27/11/07), no
auditório da Sociedade Rural daquela cidade. O déficit de
matéria-prima para a nova indústria é motivo de preocupação de quem
atua no mercado. Para uma demanda atual de 87 mil toneladas de
grãos, há uma produção de apenas 53 mil.
Solicitada pelos deputados Carlos Pimenta e Antônio
Carlos Arantes (PSC) com o objetivo de debater a produção de etanol
e biodiesel no Norte de Minas, a reunião contou com presenças de
representantes da sociedade civil organizada, da Petrobras, da
Emater, da Fetaemg e de autoridades políticas da cidade e da região.
Durante a audiência, a Petrobras anunciou que a nova data prevista
para a inauguração da usina de biodiesel de Montes Claros é o dia 18
de fevereiro. Inicialmente a previsão era em dezembro deste ano.
O deputado Carlos Pimenta já havia salientado a
preocupação com a possibilidade de falta de matéria-prima para a
produção do combustível. "Sabemos que só vai dar certo se o produtor
ver que vai ter lucro", comentou. Ele reforçou a necessidade de o
governo estadual, por meio da Emater, dar a assistência necessária
ao pequeno produtor. "Querem fazer da usina uma questão política.
Temos que mostrar a importância dela para o desenvolvimento da
cidade e da região." Segundo o parlamentar, o desafio maior é
apresentar programas de desenvolvimento que permitam a viabilização
do empreendimento, o que inclui a participação efetiva do agricultor
familiar.
Esse foi um dos pontos defendidos pelo deputado
Padre João (PT). "O agricultor não pode somente produzir sementes.
Ele tem que participar do beneficiamento", afirmou, lembrando que o
agricultor familiar tem que se unir, buscar o cooperativismo, para
ter a possibilidade de permanecer no campo com qualidade de vida.
Padre João pediu clareza às metas da Petrobras e reforçou que a
Emater precisa dar segurança para o produtor em termos de
informação. "Toda a pesquisa feita nessa área tem que dar a garantia
do bom negócio, que é o que promete esse novo mercado", disse.
O presidente da comissão, deputado Vanderlei
Jangrossi (PP), destacou a importância do assunto tratado, não só
para a cidade e a região, mas para o País. "Os olhos do mundo estão
voltados para o Brasil. Podemos fazer valer nossas leis e
conhecimento para trazer desenvolvimento para o nosso Estado",
avaliou. O representante da Emater, Ricardo Peres Demichelli frisou
que somente o incentivo da empresa não soluciona o problema da falta
de matéria-prima. "O que regulamenta o mercado é a lucratividade, a
cadeia estabelecida, o lucro para as partes, produtor e indústria",
lembrou.
Distribuição de sementes começou no dia 26 de
novembro
Um dia antes da audiência pública, teve início a
distribuição de sementes por parte da Petrobras para os agricultores
cadastrados. São 28 toneladas de semente de mamona, 99 toneladas de
semente de amendoim e 11,6 toneladas de semente de girassol, todas
matérias-primas para o biodiesel a ser produzido pela usina, que é
uma das três construídas pela Petrobras no País. As outras duas são
em Candeias (BA) e Quixadá (CE). Algodão, soja e sebo animal são as
demais bases utilizadas para produção do biodiesel brasileiro.
Uma das preocupações do produtor rural é o preço de
venda das sementes. "O valor para o mercado é maior que o para a
semente destinada para o biodiesel", disse o presidente da Sociedade
Rural de Montes Claros, Alexandre Viana. Segundo o representante da
Petrobras na audiência, José Janser Freire Santana, o valor é maior
que o pago pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que
hoje é de R$ 0,56 por quilo do grão. "A Petrobras está pagando a
média dos últimos 36 meses corrigida pelo IGPM, da FGV. São R$ 0,75
por quilo", afirmou. Segundo Viana, o óleo de mamona da região está
indo para indústrias de São Paulo, que pagam R$ 4 pelo litro. Janser
explicou que esse é o valor do óleo tipo 1, que é utilizado em outro
tipo de indústria, mais exigente, e que o óleo para biodiesel é tipo
3, que não exige tanto refinamento.
Para a produção de um litro de biodiesel são
necessários 2,5 quilos de semente de mamona, o que significa que o
produtor tem previsão de ganho entre R$ 1,80 e R$ 1,90 por litro de
biodiesel produzido. Entre as matérias-primas a mamona é uma das que
tem melhor relação de aproveitamento. O representante da Petrobras
disse ainda que, para o ano agrícola de 2007/2008, a logística de
beneficiamento, pesagem, ensacamento, transporte, armanezamento e
prensagem do grão será de responsabilidade da Petrobras.
Outra questão levantada foi o custo da energia
elétrica para irrigação. "A inclusão social do Norte de Minas passa
pela conta de energia elétrica", afirmou o presidente da Associação
dos Irrigantes e produtor rural Orlando Machado. Ele pediu
tratamento diferenciado para a região, com tarifas menores não só no
período noturno, mas nos sábados, domingos e feriados, quando a
indústria, que consome a maior parte da energia, está ociosa. Os
deputados avisaram que a questão já está sendo debatida e pediram
que Machado apresente oficialmente os dados que dispõe para que a
questão seja melhor debatida junto à Cemig e ao governo do
Estado.
O prefeito de Montes Claros, Athos Avelino,
aproveitou a ocasião para contextualizar o tema e alertou que "se
não houver apoio ao pequeno agricultor para a produção de
oleaginosas, a Petrobras vai buscar em outro lugar". "Para nós, o
fundamental é oferecer pelo menos 30% da matéria-prima utilizada na
fabricação do biodiesel na usina", falou. Ele também lembrou o
problema da estiagem prolongada, o que também remete à importância
de ações voltadas para irrigação das terras destinadas ao cultivo da
matéria-prima para o biodiesel. Logo depois da audiência, os
deputados foram conhecer a usina.
Presenças - Deputados
Vanderlei Jangrossi (PP), presidente da comissão; Padre João (PT),
vice; e Carlos Pimenta (PDT). Além dos convidados citados acima,
também estiveram presentes, a superintendente regional de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas (Supram -
Norte de Minas), Laís Fonseca dos Santos; o assessor de política
agrícola da Fetaemg, Leandro Soares Moreira; o secretário municipal
de agricultura de Montes Claros, Osmani Barbosa; o prefeito de Patis
e presidente da Associação do Municípios da Área Mineira da Sudene,
Valmir Morais; e os prefeitos de Glaucilândia, Januária, Juramento e
Engenheiro Navarro.
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