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Última semana de novembro terá dez eventos com
convidados
Cinco reuniões na Assembléia Legislativa de Minas
Gerais, três audiências públicas no interior, uma visita e um debate
público. Esses são os 10 eventos que marcam a última semana do mês
de novembro na ALMG, entre 26 e 30/11/07. Esse período reserva
espaço também para duas reuniões especiais, homenageando a Federação
dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas
Gerais (Ftiemg) e o ex-deputado Manoel Conegundes da Silva. Haverá
ainda um encontro do Centro de Apoio às Câmaras (Ceac) sobre
Legislativo, Comunicação e Cidadania.
Já na segunda-feira (26), a Comissão de Cultura
viaja até Cataguases, Zona da Mata, para debater a concessão de
incentivo fiscal para estimular projetos culturais dessa região do
Estado. Participam do encontro, requerido pela deputada Maria Lúcia
Mendonça (DEM), representantes de entidades ligadas ao setor e da
Secretaria de Estado de Cultura. O evento será no Instituto
Francisca de Souza Peixoto (Praça Manoel Inácio Peixoto, 96,
Centro), às 9 horas.
Também na segunda, a Comissão de Direitos Humanos
debate, às 14 horas, no Teatro da Assembléia, a diplomacia
parlamentar. De acordo com o deputado Durval Ângelo (PT), presidente
da comissão e autor do requerimento pela reunião, a globalização
deve aproximar também os parlamentares, e não unificar somente a
economia e o mercado.
Montes Claros - A Comissão
de Política Agropecuária e Agroindustrial vai a Montes Claros na
terça-feira (27) para debater a produção de etanol e biodiesel no
Norte de Minas. A audiência, solicitada pelos deputados Carlos
Pimenta (PDT) e Antônio Carlos Arantes (PSC), será realizada às 10
horas, na Sociedade Rural de Montes Claros (Praça Lindolfo Laughton,
1.373 - Bairro São João). A Petrobras vai inaugurar uma usina de
biodiesel na cidade no ano que vem, e os dois parlamentares estão
preocupados com a possibilidade de falta de matéria-prima para a
produção do combustível.
Nesse mesmo município do Norte de Minas acontece
outra reunião na quarta-feira (28), da Comissão de Educação,
Ciência, Tecnologia e Informática. Estarão em debate questões como a
autonomia e a estrutura universitárias, a cobrança de contribuição
ao Ipsemg e as condições de trabalho na Universidade Estadual de
Montes Claros (Unimontes). A reunião, solicitada pelos parlamentares
Deiró Marra (PR) e Elisa Costa (PT), acontece no Auditório do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde da Unimontes (campus universitário
Darcy Ribeiro, prédio 6, Vila Mauricéia), às 10 horas.
Questões trabalhistas na Cemig serão
debatidas
Uma reunião conjunta das comissões do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social e de Participação Popular acontece
também na quarta-feira (28), às 15h45, no Plenarinho I. O assunto
debatido, a requerimento do deputado Carlin Moura (PCdoB), será a
terceirização da mão-de-obra na Cemig e a campanha salarial dos
eletricitários mineiros em 2007. Foram convidados para a reunião o
diretor-presidente da Cemig, Djalma Morais; a procuradora do
Ministério Público do Trabalho, Luciana Marques Coutinho; e o
coordenador-geral do Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais,
Wilian Vagner Moreira.
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
recebe convidados também na quarta-feira, às 16 horas, no Auditório,
atendendo a requerimento dos deputados Almir Paraca e Padre João, do
PT. Será discutido o andamento dos Programas "Construção de
Cisternas e de Formação e Mobilização Social para Convivência com o
Semi-árido" e "Um Milhão de Cisternas Rurais". Os projetos são
desenvolvidos, respectivamente, pelo Instituto de Desenvolvimento do
Norte Nordeste de Minas Gerais (Idene) e pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Abrindo as reuniões com convidados na quinta-feira
(29) a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial se reúne
às 10 horas, no Plenarinho II, a requerimento do deputado Doutor
Viana (DEM). Será ouvida a secretária de Estado Extraordinária para
o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de
Minas, Elbe Brandão, que vai falar sobre os projetos desenvolvidos e
os resultados alcançados pela secretaria.
Sistema prisional - O
aperfeiçoamento dos sistemas de defesa social estadual e municipal
será tema de debate, nesta quinta-feira (29), promovido pela
Comissão de Segurança Pública. Os deputados vão discutir e avaliar,
com os membros do Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária, a realidade do sistema prisional mineiro, com o
objetivo de buscar alternativas para seu aprimoramento. A reunião,
solicitada pelo presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues
(PDT), será às 14 horas, no Plenarinho IV. Foram convidados
representantes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do
Estado, Conselhos Nacional de Política Criminal e Penitenciária e
Estaduais de Criminologia e Penitenciário, Secretaria de Estado de
Defesa Social, Polícias Militar e Civil.
Debate público trata de direitos dos
quilombolas
Os direitos dos remanescentes dos quilombos às
terras que cultivam e ocupam serão o tema de um debate público,
promovido pela Comissão de Direitos Humanos, na próxima sexta-feira
(30). Especialistas e ativistas do movimento negro de diversas
regiões do Brasil, como Amazonas, Pará, Maranhão e Bahia, foram
convidados para expor a experiência de regularização fundiária em
seus estados. O debate acontece no Plenário da Assembléia, a partir
das 8h30, a requerimento do deputado Durval Ângelo.
"Em Minas, há cerca de 400 comunidades quilombolas
reconhecidas e apenas uma foi regularizada: a de Peixe Cru, no
município de Leme do Prado, que foi transferida devido à obra da
Usina de Irapé. Nosso Estado está entre os mais atrasados no
respeito aos direitos dos descendentes de escravos", esclarece o
deputado.
A Comissão de Direitos Humanos participa, na
quinta-feira, de um seminário sobre as alternativas para cumprimento
de penas judiciais, às 14 horas, no Salão Paroquial da Igreja de São
Pedro, em Ponte Nova. Um dos assuntos tratados será a chacina de 25
presos cometida por uma gangue rival dentro da cadeia pública da
cidade, em 23 de agosto passado, que chocou os moradores e provocou
uma reação para humanizar a situação dos presos.
Reuniões especiais - Duas reuniões especiais
serão realizadas no Plenário, às 20 horas, nesta semana. Na
quarta, serão comemorados os 50 anos da Federação dos Trabalhadores nas
Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais (Ftiemg), a
requerimento do deputado Durval Ângelo. E na sexta-feira, a
homenagem será para o ex-deputado estadual Manuel Conegundes da
Silva, que recebe da ALMG o título de cidadão honorário do Estado. A
solicitação é do deputado Sávio Souza Cruz (PMDB).
Ceac - Como implantar um programa de educação
para cidadania numa Câmara Municipal e quem seriam seus parceiros
potenciais em atividades dessa natureza são algumas questões que
serão debatidas no próximo Encontro Ceac: Legislativo,
Comunicação e Cidadania, que será realizado entre 28 e 30 de novembro, na
Escola do Legislativo, marcando o primeiro ano de funcionamento do
Centro de Apoio às Câmaras (Ceac) da ALMG.
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