Desenvolvimento sustentável é desafio para preservação do S.
Francisco
O assunto que mais ocupou as palestras da parte da
tarde do Ciclo de Debates O Rio São Francisco e o desenvolvimento
sustentável do semi-árido foi o programa mineiro de
biomonitoramento do Rio das Velhas, um dos mais importantes
afluentes do São Francisco. Dois biólogos do Projeto Manuelzão
explicaram o trabalho e apresentaram dados de melhoria das águas,
após a implantação das estações de tratamento de esgoto dos
ribeirões Arrudas e do Onça, na Região Metropolitana de Belo
Horizonte (RMBH).
Para acompanhar a qualidade da água, conforme disse
o coordenador do programa, Carlos Bernardo Mascarenhas, são
coletadas amostras de 37 pontos do rio. Os técnicos avaliam não só
as condições da água, mas também a presença de seres vivos, que são
indicadores de sua qualidade. De acordo com o biólogo, os
levantamentos já mostraram que os afluentes do Velhas estão em
melhor estado de conservação que a calha principal do rio. Em 75%
deles, a fauna está preservada.
O mesmo ocorre com as lagoas marginais, que são
formadas a partir de inundações do próprio rio. Mascarenhas explicou
que elas são fundamentais para o desenvolvimento das espécies, que
passam ali a fase de crescimento para retornar ao rio na etapa
adulta. Foram encontradas 51 espécies nas lagoas.
Segundo o biólogo, após a implantação das estações
de tratamento de esgoto em Belo Horizonte, passaram a ser
encontradas mais espécies de peixes nas águas que recebem os
efluentes da RMBH. Diante dos dados, ele se mostrou otimista em
relação à despoluição do Rio das Velhas, que se refletirá na
melhoria do São Francisco. Ponderou, no entanto, que é preciso
acelerar as ações para recuperar o afluente.
Bioindicadores - Outros
bioindicadores que apontam para uma lenta, porém gradual recuperação
do Rio das Velhas são os micro e macro-invertebrados - como larvas
de insetos e organismos que servem de alimento para os peixes e
outros animais que dependem do rio.
O biólogo do Projeto Manuelzão Pablo Moreno afirmou
que a presença desses seres indica a qualidade da água. Se a
poluição for grande serão encontradas apenas espécies muito
resistentes; do contrário haverá presença de organismos mais
sensíveis, indicando que a qualidade está melhor.
O tratamento parcial dos esgotos de Belo Horizonte
já apresenta resultados positivos. Em 2003, foram encontrados apenas
nove tipos desses organismos nas águas do rio que margeia a Capital;
em 2007 o número subiu para 15 espécies, incluindo algumas sensíveis
aos dejetos.
Exemplo baiano - O
diretor-adjunto da Superintendência de Recursos Hídricos da Bahia,
Vítor Luiz Curvelo Sarno, relatou algumas atividades que o governo
daquele Estado está desenvolvendo com vistas à revitalização do São
Francisco.
Ele lamentou que há dez anos a Bahia não elabora um
plano de recursos hídricos, e que neste período, nada foi feito de
efetivo para melhorar os rios do Estado. Atualmente está em
andamento o Programa Monitora, que está fazendo um levantamento
qualitativo e quantitativo das águas, para saber quais são e onde
estão os problemas. Uma das ações é o apoio financeiro para a
implantação dos comitês de bacias. Dois já foram criados, três estão
com diretorias provisórias e os outros dois que ainda faltam devem
ser implantados em 2008.
Segundo Sarno, o governador da Bahia é favorável à
transposição, mas entende que a revitalização do São Francisco
independe dessa discussão. "A recuperação deve continuar e é
preciso, inclusive, discutir um modelo de desenvolvimento da bacia",
defendeu.
Revitalização começa pelo Rio das Velhas
O secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, afirmou que a
revitalização da Bacia do São Francisco começará em Minas Gerais
pelo tratamento do Rio das Velhas, que está sendo realizado pelo
Projeto Manuelzão. Esse projeto foi incorporado ao projeto do
governo, e os recursos utilizados são provenientes da Copasa e das
prefeituras de Belo Horizonte e Contagem. Para o secretário, a
revitalização só será possível com o fim de três problemas básicos:
o lançamento de esgoto in natura no rio, o uso inadequado da
terra que provoca erosão, e o desmatamento das remanescentes
florestais nativas. Para José Carlos Carvalho, a solução para a
Bacia do São Francisco só será encontrada através da parceria dos
órgãos governamentais e da sociedade civil.
O gerente de Empreendimentos Sócio-Ambientais da
Codevasf, Athadeu Ferreira da Silva, informou que está previsto o
investimento de cerca de R$ 1,5 bilhão para revitalização de toda a
bacia do São Francisco. Minas Gerais é o Estado que vai receber mais
recursos: R$ 448 milhões. Os recursos, liberados pelo Ministério da
Integração Nacional através do Programa de Aceleração de Crescimento
(PAC), serão investidos no tratamento de resíduos sólidos, no
esgotamento sanitário e na eliminação da poluição difusa (provocada
pelo deslizamento de terra e minério).
Deputados reiteram importância da
revitalização
Para o deputado Fábio Avelar (PSC), um dos autores
do requerimento que solicitou o ciclo de debates, "o evento foi
muito importante e mostrou claramente a necessidade da revitalização
do Rio São Francisco". O parlamentar, que é integrante da Cipe São
Francisco, disse que a comissão vai se reunir de 15 em 15 dias para
discutir os problemas do rio, fazer um diagnóstico e buscar
soluções.
Já o coordenador da Cipe São Francisco em Minas
Gerais e também autor do requerimento do ciclo de debates, deputado
Gil Pereira (PP), disse que se todos trabalharem juntos pela
revitalização do rio, o pacto vai se concretizar.
O deputado Paulo Guedes (PT) defendeu a realização
de uma audiência pública com o secretário de Meio Ambiente, José
Carlos Carvalho, o governador Aécio Neves e o presidente da Copasa
para discutir os problemas .Ele lamentou que os debates deixaram de
abordar questões sobre a revitalização para tratar da transposição.
Além dos palestrantes também participaram da mesa o
secretário executivo do Plano de Desenvolvimento do Semi-Árido, João
Mendes da Rocha Neto; o deputado estadual Antônio Passos (PFL-SE); a
diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam),
Cleide Izabel Pedrosa de Melo; e o superintendente de Serviços e
Tratamento de Efluentes da Copasa, Ronaldo Matias de Souza.
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