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Peritos e direção do Fórum Lafayette enfrentam
impasse
O impasse entre os médicos peritos e a direção do
Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, em função das condições
precárias da Central de Perícias Médicas foi verificado pelos
deputados da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais, que visitaram o local nesta quarta-feira (21/11/07) a pedido
do deputado Doutor Rinaldo (PSB). Os peritos denunciam que o espaço
é inadequado para os atendimentos ginecológicos e urológicos e que a
central não possui inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM),
além de não atender às exigências da Vigilância Sanitária. O juiz
diretor do Foro da Capital, André Leite Praça, disse que reconhece
que as reivindicações dos médicos são justas, mas que por enquanto
não há como atendê-las. Ao final da visita, o autor do requerimento
avaliou que é preciso que cada parte ceda um pouco para que se
chegue a uma solução.
Segundo o diretor do fórum, a falta de espaço é
comum no Judiciário. Vários juízes trabalham em salas sem janela, há
revezamento de gabinetes e, em alguns setores, seis servidores
dividem uma mesma mesa. Para o juiz, a solução pode vir com a
transferência de algumas varas para outro prédio. Há a expectativa,
segundo ele, de que se formalize um contrato entre o Tribunal de
Justiça e o proprietário de um edifício na avenida Afonso Pena, para
transferência de algumas varas, mas ainda não há nada certo. O juiz
acrescentou que a central de perícias sempre funcionou no mesmo
lugar e que, depois da realização do concurso público, em 2006, os
novos servidores não aceitaram as condições de trabalho. Hoje, são
15 médicos trabalhando na perícia e há uma sala para exame clínico e
uma para exame psiquiátrico, além de outras salas de apoio.
O juiz também informou que foi estabelecida escala
de trabalho, mas que os peritos não seguem os horários determinados.
"A produtividade do setor é muito baixa. Já propusemos ao
desembargador a extinção do serviço", afirmou o juiz ao informar que
cada médico trabalha quatro horas por dia e realiza duas perícias
por semana. "Precisamos admitir que não temos capacidade técnica
para administrar o atendimento médico", continuou. Por outro lado,
os peritos afirmam que, desde a posse dos concursados, em junho de
2006, foram realizadas mais de 5 mil perícias e que o agendamento de
novos atendimentos já está sendo feito para o mês de novembro de
2008, em razão da alta demanda.
Quanto às autuações da Vigilância Sanitária, o juiz
informou que elas se referem ao uso de álcool inadequado - que já
teria sido trocado -, e à inscrição no CRM. "Já entregamos todos os
documentos ao diretor clínico eleito pelos próprios peritos, mas ele
não fez a inscrição no conselho", explicou. Diante do impasse, o
deputado Hely Tarqüínio (PV) sugeriu que o CRM fizesse o papel de
mediador entre os envolvidos. O deputado Carlos Mosconi (PSDB)
perguntou ao juiz se haveria independência suficiente dos peritos
para emitirem seus laudos, trabalhando dentro do fórum. O juiz
esclareceu que o fato de serem servidores dá a eles essa autonomia.
Peritos denunciam retaliações
Os peritos também denunciaram que, após terem
ficado seis meses sem realizarem novas perícias, sofreram
retaliações. Nesse período, eles não deixaram de comparecer ao fórum
e finalizaram os laudos iniciados, mas não fizeram novos
atendimentos. Os médicos afirmam estar respondendo por processos
administrativos e dizem que receberam notas entre 48 e 50,3 (em um
total de 100) nas avaliações de desempenho. "Não houve retaliação,
houve conseqüência", afirmou o juiz, que disse discordar da forma
como as reivindicações foram feitas.
O diretor administrativo do fórum, Marcos Marinho,
também afirmou que sempre esteve atento às reivindicações dos
médicos e que algumas modificações no espaço físico foram feitas com
a anuência dos peritos. Os deputados, acompanhados por diretores do
fórum e pelo presidente do CRM, Hermann Tiesenhausen, visitaram as
dependências do fórum e da central de perícias para verificar o
problema da carência de espaço. Tanto os deputados como o presidente
do conselho defenderam o diálogo para a solução do problema.
Entendimento - O deputado
Doutor Rinaldo defendeu a tolerância dos peritos até que seja
possível a transferência do serviço para um local mais adequado e o
arquivamento dos processos administrativos contra eles. Os deputados
também querem agendar outra reunião com a direção do fórum,
representantes dos peritos e do CRM para buscar o entendimento entre
as partes a fim de garantir a permanência do serviço que atende a
pessoas carentes. Os deputados Carlos Mosconi e Hely Tarqüínio
também acreditam que o caminho é o diálogo e a restauração do
ambiente de trabalho.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Hely Tarqüínio (PV), vice; e
Doutor Rinaldo (PSB). Além dos citados da matéria, também acompanhou
a visita o apoio da Corregedoria do Fórum Lafayette, Robson Fonseca
Pinto.
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