Força-tarefa busca solução para dívida de produtores do
Jaíba
O Projeto Jaíba, perímetro irrigado no Norte de
Minas, é um empreendimento de sucesso indiscutível. No entanto, há
produtores que enfrentam sérias dificuldades, como os de banana na
Gleba C2, uma área empresarial com 325 lotes entre 20 e 50 hectares,
que ocupa aproximadamente 8 mil hectares no município de Matias
Cardoso. O ataque de uma doença conhecida como "mal do Panamá"
destruiu boa parte dos bananais, causando prejuízos aos
agricultores, que se viram impossibilitados de honrar o
financiamento adquirido junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais (BDMG).
Com o objetivo de buscar soluções para esse
problema, a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais realizou, nesta terça-feira
(20/11/07), uma reunião com representantes de produtores, órgãos e
instituições ligados ao Jaíba. O presidente da Comissão, deputado
Vanderlei Jangrossi (PP), teve acatada sua sugestão de se formar uma
comissão de trabalho, formada por várias entidades, inclusive a
Emater. O objetivo do grupo será estudar o assunto e elaborar uma
minuta de projeto de lei ou decreto que facilite o pagamento da
dívida, uma vez que foi unanimidade entre os presentes que a solução
para o problema é política.
Os deputados Paulo Cesar (PDT) e Padre João (PT)
acreditam que basta vontade política para desonerar os produtores da
Gleba C2. Padre João acrescentou que é preciso levar em conta as
particularidades de cada produção, de forma que seja dada a melhor
resposta possível para cada caso.
Os produtores, representados por José Olímpio
Nardelli de Castro, querem novos termos na renegociação da dívida
junto ao BDMG. Segundo Nardelli, o que se pede é que o prazo de
carência seja ampliado de três para cinco anos, para que os
agricultores possam substituir suas culturas e a partir delas
começarem a obter lucros. Além disso, eles querem que sejam
aplicados aos contratos antigos os mesmos critérios adotados para os
novos, como a correção monetária limitada a 5% e juros de 3% ao
ano.
Banco é obrigado a dar tratamento igual a todos os
clientes
A gerente do Departamento de Fundos de Investimento
do BDMG, Ivone Maria de Almeida Luz, esclareceu que o banco está
impedido por lei de oferecer tratamento diferenciado a determinados
clientes. "O BDMG tem que prestar contas ao Banco Central e ao
Tribunal de Contas; sua diretoria pode ser punida em caso de
malversação do dinheiro público", disse ela. No entanto, informou
que o banco está disposto a renegociar caso a caso com os cerca de
60 produtores inadimplentes, cuja dívida total chega a R$ 15
milhões.
As dificuldades dos produtores foram confirmadas
pelo prefeito de Matias Cardoso, João Cordoval. Ele disse que a
Gleba C2, além de ter enfrentado seca e enchentes em 2006, sofre com
a inexistência de estrutura para os empregados das lavouras.
Cordoval ressaltou a importância da construção de escolas e postos
de saúde no local para fixar os trabalhadores rurais no campo. Já o
engenheiro agrônomo Augusto Cesar Soares dos Santos, representante
da Ruralminas, afirmou que o Projeto Jaíba como um todo tem
potencial para duplicar o PIB de Minas Gerais.
Presenças - Deputados
Vanderlei Jangrossi (PP), presidente; Padre João (PT), vice; Antônio
Carlos Arantes (PSC), Getúlio Neiva (PMDB) e Paulo Cesar (PDT).
Participaram também, além das personalidades citadas na matéria, o
gerente executivo e o gerente executivo adjunto do Projeto Jaíba,
Luiz Afonso Vaz de Oliveira e Alexandre Hideki Kawakomi; o chefe de
gabinete da Secretaria Extraordinária para o Desenvolvimento dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), Paulo
André Nunes, o gerente executivo do Distrito de Irrigação do Jaíba,
Bernardino Gervásio Araújo, e o presidente do Conselho de
Administração do Projeto Jaíba, Pedro Magalhães Torres.
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