Plenário interrompe reunião para celebrar Dia da Consciência Negra

Manifestações culturais de raiz africana marcaram a comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra no Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (20/11/07). Lideranças políticas e representantes do movimento negro unificaram o discurso e reivindicaram uma política de cotas raciais nas universidades, a instituição de feriado no dia 20 de novembro e a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto que cria o Estatuto da Igualdade Racial e o fundo para promoção da igualdade racial. Foram homenageados o músico Maurício Tizumba e a mãe do terreiro Manzo NGunzu Kaiango, de Belo Horizonte, Dona Efigênia.

A deputada Elisa Costa (PT), autora do requerimento para a reunião e coordenadora da Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial, lembrou os 312 anos da morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695. "Zumbi é símbolo da resistência negra, da luta pela liberdade e ainda vive nos movimentos organizados. A ALMG reafirma seu compromisso e respeito com essa luta", disse. Ela citou ações do governo Lula, como a criação de secretaria especial para promover a igualdade racial, e cobrou políticas semelhantes do governo de Minas, como a inclusão de disciplinas sobre história e cultura afro-brasileira no ensino médico, conforme determinação de lei federal.

De acordo com Elisa Costa, a Frente Parlamentar da ALMG tem como meta integrar os grupos excluídos à plena cidadania e combater todas as formas de discriminação. Durante a reunião, a coordenadora do Centro Nacional de Africanidade e Religiosidade Afro-Brasileiro, Célia Gonçalves, leu o Manifesto 20 de Novembro, assinado por vários movimentos negros, com a proposta de um novo projeto político para o País. O documento propõe um Estado laico, com pluralidade étnica e cultural para atender a todos os brasileiros, além de trazer várias reivindicações. Foram lidas ainda pequenas biografias de Maurício Tizumba e de Dona Efigênia.

Falando em nome dos homenageados, Tizumba afirmou que sempre se surpreende quando há um reconhecimento da luta do povo negro, sobretudo em Belo Horizonte, considerada por ele uma das cidades mais racistas do País. "O povo negro tem pressa. Dele foi tirado tudo e não há mais tempo. As coisas só vão mudar se formos buscar o que é nosso por direito", conclamou, defendendo pontos como a política de cotas raciais e a inclusão de disciplina sobre a África na grade curricular.

O deputado Carlin Moura (PCdoB) acrescentou que o Dia da Consciência Negra foi comemorado em várias cidades do País, com plataforma unificada em torno das cotas, do feriado nacional e da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. "Zumbi foi considerado bandido por dois séculos, mas foi resgatado pelo movimento negro", citou. Moura mencionou ainda a luta do MST para punir os responsáveis pelo assassinato de cinco trabalhadores rurais em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, ocorrido em 2004, também no dia 20 de novembro.

Já o deputado Almir Paraca (PT), que presidiu a reunião, citou o histórico de obstáculos impostos aos negros no Brasil e afirmou que o exemplo de Zumbi vem iluminando uma nova consciência. "O nome Zumbi significa a força do espírito presente", completou. Segundo Almir Paraca, a diversidade cultural é tão importante para a democracia brasileira quanto a diversidade biológica para a preservação da vida. A reunião contou com apresentações artísticas dos músicos Ari Elton e Queiroga e da atriz Júnia Bertolino, que se apresentou com a Companhia Baobá de Arte Africana.

Compuseram a mesa também a presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, Maria Ilma Ricardo; a coordenadora de Assuntos da Comunidade Negra da Prefeitura de Belo Horizonte, Maria da Graça Sabóia; e o coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Wanderlei Martins. A deputada Gláucia Brandão (PPS), integrante da Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial da ALMG, enviou mensagem justificando sua ausência.

Mensagens - Ainda na tarde desta terça-feira (19), durante a Reunião Ordinária, o Plenário da ALMG recebeu duas mensagens. A primeira, do governador Aécio Neves, apresenta o nome de Luiz Carlos Balbino Gambogi para integrar o Conselho de Defesa Social, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil. E a segunda, do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Elmo Braz, encaminha novo projeto de lei que altera a carreira dos servidores daquele tribunal.

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