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Mercado de trabalho e igualdade racial serão debatidos por
comissão
Para marcar as comemorações do Dia Nacional da
Consciência Negra, a Assembléia Legislativa de Minas Gerais vai
promover audiência pública de comissão nesta quarta-feira
(21/11/07). É a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação
Social que vai realizar o debate, marcado para o Plenarinho I, às
15h30. O requerimento da reunião é da deputada Elisa Costa (PT), que
liderou o movimento pela reinstalação da Frente Parlamentar da
Igualdade Racial, em junho deste ano. O tema a ser discutido é a
inserção de negros, índios, ciganos e outras etnias no mercado de
trabalho. A deputada é a vice-presidente da comissão.
A desigualdade racial ainda se coloca como um
desafio para as diferentes esferas de governo e para a sociedade
brasileira. Segundo o Atlas Racial Brasileiro, não se
verifica, por exemplo, nenhum avanço na diminuição dos diferenciais
entre negros e brancos pobres. O Atlas, lançado em 2004, é
resultado de uma parceira entre o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (Pnud) e o Centro de Desenvolvimento e Planejamento
Regional (Cedeplar), ligado à UFMG. De acordo com o estudo, a
proporção de negros abaixo da linha de pobreza no total da população
negra no Brasil é de 50%, enquanto que é de 25% a de brancos no
conjunto da população branca, desde 1995.
Convidados - São convidados
o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Custódio Mattos; o
diretor do Departamento de Qualificação do Ministério do Trabalho,
Antônio Almerico Biondi Lima; o delegado regional do Trabalho em
Minas, Osmam Miranda; o secretário executivo do Núcleo de Estudos
Negros, João Carlos Nogueira; e o presidente da Escola Sindical 7 de
Outubro, Rita Evaristo.
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