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Comissão quer conhecer ações da Codevasf para revitalizar Velho
Chico
Os programas e a área de atuação da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf)
serão discutidos em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Recursos
Naturais da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. O debate será
nesta quarta-feira (21/11/07), às 10 horas, no Plenarinho III.
Solicitada pelo deputado Almir Paraca (PT), a reunião terá como
convidados o superintendente regional da Codevasf, Anderson de
Vasconcelos Chaves, e o diretor da Área de Revitalização das Bacias
Hidrográficas da companhia, Jonas Paulo de Oliveira Neres. A reunião
acontece no mesmo dia da abertura do Ciclo de Debates "O rio São
Francisco e o desenvolvimento sustentável do semi-árido", marcada
para as 19 horas desta quarta, em Plenário.
O deputado Almir Paraca pretende conhecer a
estratégia de atuação da Codevasf no Estado e também as ações
voltadas para a revitalização do rio São Francisco. "Temos a nítida
impressão de que as intervenções estão focadas na calha do rio e no
Norte de Minas, enquanto afluentes importantes como os rios Paracatu
e Urucuia carecem de atenção", opina o deputado Almir Paraca, que,
comparativamente com outros afluentes, classifica a água desses dois
rios de boa qualidade, a ser preservada. Ele explica que os recursos
de revitalização da bacia estão concentrados na Codevasf, mas
pondera que não há informações sobre como será distribuído o
dinheiro. "Queremos saber qual é a concepção da revitalização e se
existe um projeto sistêmico", aponta ele, que aguarda na reunião
representantes das comunidades ribeirinhas e do comitê da
bacia.
Sobre a Codevasf e a revitalização - Segundo
informações do site da Codevasf, essa empresa pública teve
sua área de atuação ampliada para a bacia do rio Parnaíba, em 2000,
chegando, então, a uma área total de abrangência de 970 mil km2 (11,
30% da área do território nacional). A empresa direciona sua atuação
na coordenação e execução de obras de infra-estrutura hídrica,
implantação de distritos agropecuários e agroindustriais, obras de
saneamento básico, eletrificação e transportes, diretamente ou
mediante contratação e estabelecendo parcerias na implementação dos
programas.
A revitalização hidroambiental da bacia do São
Francisco é um programa coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente,
com a participação do Ministério da Integração Nacional. O programa
contempla ações para o reflorestamento de áreas críticas, a
construção de barragens em rios afluentes, a melhoria da calha
navegável do seu curso médio, o tratamento de esgotos das cidades e
vilas localizadas nas suas margens, o controle da irrigação e a
educação ambiental. Há também ações para a melhoria das condições de
vida das comunidades ribeirinhas. O governo federal investiu, em
2004, R$ 26 milhões na revitalização do rio e, em 2005, o número
divulgado pelo site é de R$ 100 milhões, na esfera dos
Ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente.
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