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Conselho da RMVA toma posse sem Fabriciano e Santana do
Paraíso
O secretário de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana, Dilzon Melo, deu posse, na tarde desta terça-feira (13/11),
em Ipatinga, ao Conselho Deliberativo de Desenvolvimento
Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA), sem a
participação das prefeituras de Coronel Fabriciano e Santana do
Paraíso. Durante a 1ª Conferência Metropolitana da RMVA, o prefeito
de Coronel Fabriciano, Chico Simões, se negou a tomar posse ao
questionar a legislação que cria a área.
O secretário Dilzon Melo rebateu o protesto de
Chico Simões, alegando que não era o momento para se discutir a
questão e que estava ali para cumprir a lei, que prevê os dois
representantes. Sugeriu que o prefeito buscasse mais esclarecimentos
pelos meios legais.
Chico Simões questionou a tramitação do Projeto de
Lei Complementar (PLC) 67/2005, que deu origem à Lei Complementar
90/06, criando a Região Metropolitana e que prevê dois
representantes para Ipatinga, em vez de um, como no texto original
da proposição. "Questiono a legalidade da mudança feita. É uma honra
e uma necessidade fazer parte da região, mas não dessa forma. Com
subserviência não. Não merecemos isso".
O fato é que, em 20/12/05, o Plenário da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais aprovou o PLC, com uma emenda da
Comissão de Assuntos Municipais, alterando o número de componentes.
Mas o parecer de redação final foi publicado equivocadamente
mantendo o número anterior. O equívoco só foi corrigido pelo
Executivo por meio de uma errata, publicada dia 6 passado.
Além do secretário, compuseram a mesa de posse do
Conselho, os deputados Adalclever Lopes, Cecília Ferramenta, Elisa
Costa e Rosângela Reis, que recebeu de Dilzon o Projeto de Lei para
criação da Agência Metropolitana do Vale do Aço. "Não vamos
vivenciar a região de imediato. Ainda faltam providências. Aos
deputados compete o que já estão fazendo, trabalhar em um projeto
estruturador. Não foi possível incluir emendas no PPAG este ano, mas
há janelas para isso", declarou Dilzon.
"Estamos prontos para sermos cidadãos
metropolitanos do Vale do Aço. Quero dizer ao Governo do Estado:
precisamos andar de mãos dadas. Precisamos de crescimento integrado,
social, econômico, ambiental. É a nossa vida que está em jogo",
disse a deputada Rosângela Reis (PV), representante da ALMG na
conferência.
É preciso repensar o mapa da Região Metropolitana
do Vale do Aço
O diretor-executivo do Instituto Cenibra, José
Geraldo Rivelli Magalhães, sugeriu a reflexão sobre a necessidade de
infra-estrutura, de repensar o reordenamento territorial, e de
investimentos no Colar Metropolitano. "O mapa da RMVA tem um
'defeito de nascença'", lembra o representante da Cenibra. "Algo tem
que ser feito. É preciso uma rediscussão territorial. A Cenibra tem
10 mil hectares de terra em Bom Jesus do Galho e em Caratinga. Há um
nó político que precisa ser resolvido". Ele informou que estão sendo
concluídos estudos com relação à expansão da empresa. "Uma terceira
linha deve duplicar nossa capacidade de produção de celulose
branqueada de eucalipto."
Rivelli falou durante a mesa redonda sobre projetos
empresariais de desenvolvimento para a região e ações de governo,
que reuniu representantes públicos e das maiores empresas da região:
Usiminas, Arcelor Mittal (antiga Acesita) e Cenibra. O coordenador
foi o líder da Bancada do PMDB na ALMG, deputado Adalclever Lopes.
Entre os representantes do governo, membros de diversas secretarias
apresentaram os investimentos previstos para a Região Metropolitana
do Vale do Aço.
O subsecretário de Desenvolvimento
Minerometalúrgico e Política Energética, Paulo Sério Machado
Ribeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
(Sedese), informou que R$ 120 bilhões serão investidos entre 2003 e
2014 em programas de infra-estrutura em Minas Gerais, sendo 12,86%
na região do Rio Doce e 39,34% na região Central. Ribeiro citou,
como exemplo, a construção do Gasoduto do Vale do Aço, que deve
produzir 2,4 milhões de metros cúbicos por dia.
O subsecretário de gestão ambiental integrada,
Ilmar Bastos Santos, apresentou programas da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ele lembrou a
existência do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, que dá apoio
a gestão dos resíduos urbanos dos municípios por meio de parcerias.
As ações voltadas para a área de transporte foram apresentadas pelo
subsecretário de transportes da Secretaria de Transportes e Obras
Públicas, Fabrício Torres Sampaio. Segundo ele, entre as
prioridades, além da recuperação de rodovias pavimentadas, estão
também a duplicação da BR-381 e a obra de ampliação do aeroporto em
Santana do Paraíso, ainda em estudo. "Após término do projeto,
pretende-se estabelecer parceria com Usiminas, Acesita e Cenibra."
Os investimentos previstos chegam a R$ 23 milhões.
"Dentro desse conceito de região metropolitana, a
Fiemg quer priorizar ações para incentivar o desenvolvimento
sustentável", disse o vice-presidente da Fiemg e presidente Regional
da Fiemg Vale do Aço, Luciano Araújo. "O Senai tem aqui uma função
social. Esse trabalho é fundamental para o desenvolvimento
sustentável da região. Temos trabalhado muito também conscientizando
os empresários para esse novo momento. O Senai sozinho não consegue.
Precisamos de parcerias, de trabalharmos juntos, buscando a
integração regional", enfatizou.
Os investimentos totais da Usiminas em Ipatinga
irão atingir cerca de US$ 4,3 bilhões. Isso é o que afirma o diretor
de desenvolvimento da Usiminas e Usimec, Gabriel Marcio Janot
Pacheco. Ele apresentou o plano de desenvolvimento da companhia para
os próximos cinco anos. A Usiminas foi a primeira empresa brasileira
a ser privatizada. Hoje, é o maior complexo siderúrgico de aços
planos da América Latina, com 52% de participação no mercado dentro
do País.
Anfilófio Sales Martins, representante do
diretor-presidente da Arcelor Mittal (antiga Acesita) falou sobre a
recente criação da Fundação ArcelorMittal, em 2007, que pretende
contribuir com o desenvolvimento sustentável das comunidades onde a
empresa se encontra. "Esse momento é de extrema importância para a
união de esforços. Precisamos de sabedoria para conduzir esse
processo", pediu.
Embora previstas, não ocorreram a reunião da
Assembléia Metropolitana para votação do Regimento e eleição da Mesa
Diretora, e a reunião do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento
Metropolitano para votação do Regimento e eleição da Mesa
Diretora.
Membros do Conselho Deliberativo
Abaixo, seguintes os integrantes titulares e
suplentes do Conselho. Os representantes dos municípios de Coronel
Frabriciano e Santana do Paraíso, no entanto, não assinaram o termo
de posse.
Titulares
1 - Dílzon Melo - secretário de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Representante do
Executivo Estadual
2 - Márcio Araújo Lacerda - secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico - Representante do Executivo Estadual
3 - Fuad Jorge Noman Filho - secretário de Estado
de Transportes e Obras Publicas
4 - José Carlos Carvalho - secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
5 - Sebastião de Barros Quintão - prefeito de
Ipatinga
6 - Ilton Carvalho Câmara - secretário Municipal de
Serviço de Dados de Ipatinga
7 - Bruno Torres - secretário de Turismo e
Desenvolvimento Econômico de Coronel Fabriciano
8 - Geraldo Hilário Torres - prefeito de Timóteo -
9- Joaquim Corrêa Melo - prefeito Santana do
Paraíso
10 - Luciano José de Araújo - representante da
Sociedade Civil
Suplentes
1 - Maria Madalena Franco Garcia - subsecretária de
Desenvolvimento Metropolitano - Suplente do Executivo Estadual
2 - Manuel Carvalho da Silva Neto - subsecretário
de Planejamento e Orçamento. - Suplente do Executivo Estadual
3 - Nívio Pinto de Lima - coordenador do
Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Coronel Fabriciano.-
Suplente do Executivo Estadual
4 - Reinaldo Cabral Bezerra de Oliveira e Souza -
superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável do Leste Mineiro. - Suplente do Executivo Estadual
5 - Paulo Sergio Julião - secretário Municipal de
Ação Social - Suplente da Prefeitura Municipal de Ipatinga
6 - José Osmir de Castro - secretário Municipal de
Cultura e Lazer - Suplente da Prefeitura Municipal de Ipatinga
7 - Rodrigo Pinho - gerente de Turismo Municipal -
Suplente da Prefeitura de Coronel Fabriciano
8 - Alexander Silveira Machado - ouvidor do
Município de Timóteo - Suplente da Prefeitura de Timóteo
9 - Sérgio Ricardo Nunes - gerente de Seção
Municipal - Suplente da Prefeitura de Santana do Paraíso
10 - Anfilófio Salles Martins - suplente da
Sociedade Civil
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