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Conferência oficializa Região Metropolitana do Vale do
Aço
Soluções conjuntas para problemas comuns. Com mais
de 400 mil habitantes, foi oficializada, na tarde desta
segunda-feira (12/11/07), em Ipatinga, a Região Metropolitana do
Vale do Aço (RMVA), a partir da instalação da Assembléia
Metropolitana, dentro da programação da 1a Conferência da
Região Metropolitana do Vale do Aço. O evento contou com mais de 600
participantes da sociedade civil e de autoridades federais,
estaduais e municipais. Quatro cidades fazem parte da RMVA:
Ipatinga, Timóteo, Coronel Fabriciano e Santana do Paraíso. O colar
metropolitano conta com 22 cidades.
Na ocasião, foram assinados contratos do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC) para a cidade de Ipatinga, no
total de R$ 64,8 milhões, destinados a urbanização de assentamentos
precários e saneamento no município. O documento foi assinado pelo
ministro das Cidades, Márcio Fortes, pelo prefeito de Ipatinga,
Sebastião Quintão, e pelo representante da Caixa Econômica Federal,
Marcelo Bonfim.
O governador em exercício, Antônio Augusto
Anastasia, salientou as parceiras entre a União, o Estado e os
municípios. "Colaboração é símbolo de maturidade política e
empenho", e anunciou a criação de outras duas regiões
metropolitanas, a do Triângulo Mineiro e Sul de Minas. "Ganhamos
todos nós. A região precisa de medidas urgentes, o êxodo rural nos
assola. A criação da região metropolitana vem nos dar novo foco",
falou o prefeito de Ipatinga. O secretário de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), deputado Dilzon
Melo, elogiou as equipes e parcerias envolvidas no processo.
"Estamos dando mais um passo importante em busca da consolidação da
região", disse.
Para o 1 vice-presidente da Assembléia Legislativa
de Minas Gerais, deputado Doutor Viana (DEM), a criação da RMVA "é
um marco histórico do desenvolvimento do Vale do Aço. O coroamento
dos esforços empreendidos até esse momento", declarou. A presidente
da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e
integrante da Comissão de Cultura da ALMG, deputada Rosângela Reis
(PV), ex-vereadora de Ipatinga, afirmou que a conferência "traz
grande esperança para o Vale do Aço". "Que possamos, juntos, fazer
um bom trabalho para nossos munícipes", disse.
Tomaram posse na Assembléia Metropolitana do Vale
do Aço, como representantes das instâncias, o governador em
exercício, Antônio Augusto Anastasia, a deputada Rosângela Reis, o
secretário Dilzon Melo, o prefeito de Coronel Fabriciano, Chico
Simões, o prefeito de Santana do Paraíso, Joaquim Correia de Melo, e
os respectivos presidentes das câmaras municipais. Logo depois,
Anastasia fez um retrospecto de como se chegou à instalação da
região metropolitana. "Um passo importante para esse momento é o
equilíbrio entre as forças que integram a região metropolitana. O
Conselho Deliberativo tem que funcionar de maneira harmônica",
frisou.
Fundo de Desenvolvimento Metropolitano já
tem condições de receber recursos
A secretária adjunta da Sedru e professora adjunta
da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre e doutora em
Direito Administrativo pela UFMG, Maria Coeli Simões Pires,
apresentou dados da RMVA, desafios e potenciais da região. Ela
afirmou que, a partir do Decreto 44.602, de 2007, que regulamentou o
Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, ele já está em condições de
receber recursos.
Antes da secretária, o presidente do Instituto de
Direito Municipal (IDM), doutor de Universidade e de Estado pela
Universidade de Paris, José Nilo de Castro, fez uma exposição
apaixonada sobre governança. "As regiões metropolitanas são pactos
territoriais. Somos cidadãos metropolitanos. Nosso compromisso não é
só com a cidade, é com a região. Busca-se aqui, o direito à boa
governança."
Logo depois das
exposições, houve a eleição dos representantes da sociedade civil
para o Conselho Deliberativo da RMVA. Os trabalhos continuam
hoje.
Presenças - Deputados Doutor Viana, 1º
vice-presidente da ALMG; Juninho Araújo (PRTB), Vanderlei Jangrossi
(PP), Padre João (PT), e as deputadas Rosângela Reis (PV), Elisa
Costa (PT) e Gláucia Brandão (PPS). Além dos convidados citados na
matéria: presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,
desembargador Orlando Adão Carvalho; presidente da AMVA, Pietro
Chaves Filho; presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, vereador
Nardyello Rocha de Oliveira.
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