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Manicômio judiciário nega que mortes tenham sido
negligência
No intuito de esclarecer as mortes ocorridas no
Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, o manicômio judiciário
em Barbacena, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais realizou audiência pública naquele
município, localizado na região Central do Estado. A reunião,
realizada na própria instituição, aconteceu nesta quinta-feira
(8/11/07), a requerimento do deputado Durval Ângelo, presidente da
comissão, que afirmou terem sido feitas denúncias de internos da
unidade de violência e negligência por parte dos profissionais do
hospital. A diretora do manicômio, Valéria Vieira Carvalho Santana,
nega as acusações, e afirma que as mortes foram casos de
suicídio.
Foram ouvidos representantes das Secretarias de
Estado de Saúde e Defesa Social; da Promotoria de Justiça da Comarca
de Barbacena; e da Diretoria e do Conselho Curador do hospital.
Valéria Santana relatou que as três mortes registradas na
instituição - que atende presos portadores de doenças mentais -,
ocorreram entre os meses de março e abril, sendo todos casos de
suicídio, cometidos por enforcamento. Para ela, a equipe da unidade
tenta evitar ao máximo esses tipos de caso, mas nem sempre é
possível. "A vigilância é intensa, mas as ocorrências acontecem em
questão de segundos e as tentativas são rotineiras", lamentou. Sobre
a denúncia de negligência dos profissionais, ela afirmou que o
atendimento, para alimentação, medicamentos, e cuidados está
regularizado. Valéria Santana disse ainda que o hospital tem
capacidade para receber 226 pacientes, mas, hoje, conta com 185,
entre homens e mulheres. São 176 profissionais, entre agentes,
médicos e auxiliares de serviços gerais.
Negligência no atendimento é descartada
O presidente do Conselho Curador do Hospital
Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, Luis Carlos Neto, disse que a
entidade tem a função de fiscalizar e prestar ajuda aos internos, em
temos de recursos de primeira necessidade. Para ele, não há
elementos que possam dizer que houve qualquer ação por parte dos
servidores da unidade, que tenha motivado os suicídios. "Não me
assustam as tentativas de auto-extermínio, em um local repleto de
portadores de deficiência mental. É da natureza deste tipo de
paciente. O que me impressiona é a denúncia infundada, que,
certamente, é fruto de disputa política", alertou. "O que a
instituição precisa é de mais recursos, pois o trabalho feito é
muito bom", concluiu o curador.
O perito do Hospital Psiquiátrico, Sebastião
Vidigal, reforçou ainda, que os distúrbios dos detentos são de
difícil tratamento e atendimento. "A sociedade está doente e os
casos de depressão e envolvimento com drogas e álcool são os que
mais matam por suicídio em todo mundo. Por isso, as tentativas são
grandes aqui e em todos os manicômios judiciários", disse. Os
representantes das Secretarias de Estado de Saúde e de Defesa
Social, Mauro Borgo e Marcelo José Gonçalves, fizeram coro às
palavras de Vidigal, e lembraram ser difícil mensurar o número de
tentativas de suicídio, apesar de reconhecer que a incidência é
grande. "Parabenizo a equipe pelo esforço e o trabalho continuado,
especialmente pelos poucos recursos", afirmou Borgo.
Sindicância - A represente
da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social, Luciana
Moura, afirmou que há uma investigação sendo feita pelo Judiciário
local, que, a princípio, não constatou ter havido qualquer ação de
negligência nas ocorrências citadas. Segundo ela, no entanto, teria
sido expedido apenas um parecer preliminar, que ainda pode trazer
novas informações e conclusões.
Hospital faz reivindicações ao poder
público
Após a reunião, a diretora da instituição
reivindicou à Secretaria de Defesa Social uma nova ambulância, a
construção de um auditório, de oficinas terapêuticas, de nova
portaria adequada para revistas e visitas, adequação no contrato das
cozinhas, quadra esportiva coberta para atividades recreativas,
melhoria na iluminação, novos alambrados, reforço na vigilância,
adequação na arquitetura de isolamento dos detentos, além de mais
agilidade das comarcas judiciais nos processos dos internos. O
deputado Durval Ângelo disse que encaminhará a lista de
reivindicações ao Poder Executivo e Ministério Público, e
acompanhará o andamento das providências.
Visita - A comissão fez
ainda uma visita ao hospital, para conhecer as instalações e
verificar as condições dos presos. Para Durval Ângelo, é preciso que
os pedidos da unidade sejam atendidos o mais rápido possível pela
Secretaria de Defesa Social, para que não ocorram novos casos de
suicídios, como os registrados este ano. "Devemos discutir também um
novo procedimento para que se defina a real necessidade do
encaminhamento dos pacientes para os hospitais psiquiátricos e
judiciários", finalizou.
Presenças - Deputado
Durval Ângelo (PT), presidente; a promotora de Justiça da Comarca de
Barbacena, Lenira de Castro Luís; o padre Alvin Gonçalves; além dos
convidados citados na matéria.
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