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Tudo pronto para a Conferência do Vale do Aço, em
Ipatinga
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em
parceria com o Governo do Estado e a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana, realiza na próxima
semana, segunda (12/11/07) e terça-feira (13), em Ipatinga, na
região do Rio Doce, a 1ª Conferência da Região Metropolitana do Vale
do Aço (RMVA). O encontro será no Auditório do Centro Cultural
Usiminas, em Ipatinga, e contará com a presença de representantes do
Poder Executivo, deputados, prefeitos, empresários e representantes
de movimentos sociais. São esperadas cerca de 700 pessoas.
Durante a conferência, serão implementados os
mecanismos de gestão e planejamento da RMVA, com a instalação da
Assembléia, do Conselho e da Agência de Desenvolvimento
Metropolitano.
Segundo informações do governo do Estado, a RMVA
seguirá o modelo adotado na Região Metropolitana de Belo Horizonte,
com uma gestão integrada pelos poderes públicos executivos e
legislativos estaduais e municipais, sendo também compartilhada com
representantes da sociedade civil (empresários e cidadãos).
RMVA - Localizada na
Macrorregião do Rio Doce, a RMVA é composta pelos municípios de
Coronel Fabriciano, Ipatinga, Timóteo e Santana do Paraíso, além de
outros 22 municípios do chamado Colar Metropolitano. Instituída pela
Lei Complementar 51, de 1998, e modificada pelas Leis Complementares
88 e 90, de 2006, a RMVA formou-se com a industrialização do núcleo
urbano de Coronel Fabriciano. Atualmente, sua área industrial se
destaca pelas presenças da Acesita (hoje Arcelor-Mittal), Usiminas e
Cenibra.
Deputados ressaltam importância da integração
regional
Os deputados votados no Vale do Aço destacam a
importância da criação da RMVA. A deputada Elisa Costa (PT), que
coordenará a Apresentação do diagnóstico da RMVA (veja
programação completa abaixo) lembra que as regiões metropolitanas
foram criadas para formular e executar um plano diretor
metropolitano com alcance de médio e longo prazos, com o objetivo de
estruturar o crescimento ordenado dos aglomerados e executar
políticas públicas para procurar resolver as carências e
necessidades da população que habita a região. "A conferência é um
passo para implementar a Lei Complementar 90, de 2006, instalando o
Conselho e a Agência, de modo a iniciar esse processo coletivo",
disse.
Segundo ela, "a lei original possuía gargalos, como
não prever a participação do Estado na Região Metropolitana e nem a
existência da Agência de Desenvolvimento." Para a deputada, a
legislação avançou no sentido de trazer soluções aos problemas das
regiões metropolitanas, envolvendo os três níveis de governo -
municipal, estadual e federal.
A deputada Cecília Ferramenta (PT), coordenadora do
painel Planejamento governamental e a estratégia
metropolitana, reforça que as cidades do Vale do Aço possuem
muitas diferenças. A cidade de Ipatinga se destaca pelo grande
desenvolvimento econômico, social e ambiental. A parlamentar cita
que desde 1991, o município conta com aterro sanitário enquanto
Coronel Fabriciano, dividido apenas por uma ponte da cidade vizinha,
convive com lixão a céu aberto. "Se o aterro tivesse sido planejado
dentro da visão metropolitana, os custos poderiam ter sido reduzidos
e os benefícios compartilhados", compara.
De acordo com a parlamentar, outros problemas são
divididos pelas cidades e pelos cidadãos, que convivem com muita
proximidade. "Não adianta uma cidade promover uma belíssima campanha
contra dengue, se em outra não há qualquer cuidado em combater a
doença. O mosquito acaba atacando a todos", exemplifica.
Cecília Ferramenta ressalta que embora a RMVA não
esteja implantada, somente a existência da lei já beneficiou os
municípios. Ela citou a unificação da tarifa telefônica - que antes
era cobrada como interurbano nas ligações entre as cidades - e o
acesso a recursos do progrma Habitar Brasil, em 1999, destinado para
recuperação de favelas em capitais ou regiões metropolitanas.
"Imagine o quanto a região pode ganhar com sua efetivação?",
provoca.
Cidadãos ativos - A deputada Rosângela Reis
(PV), que coordenará a exposição sobre Governança
metropolitana, participou da
escolha dos delegados da sociedade civil que participarão da
conferência e se impressionou com o número de participantes. "Essa é
uma região muito politizada, onde as pessoas participam mesmo das
decisões", elogiou.
Rosângela Reis ressalta o empenho da Sedru na
organização da conferência e a parceria da Assembléia Legislativa
para sua realização. Também salienta a importância da instalação da
RMVA para o Vale do Aço. "A implantação da região metropolitana
possibilitará realizar um trabalho organizado para o desenvolvimento
econômico, social e ambiental, integrado entre todos os
municípios".
Já o deputado Adalclever Lopes (PMDB), coordenador
da mesa-redonda Projetos empresariais de desenvolvimento para a
região e ações de governo, considera a implantação da RMVA uma
grande oportunidade de começar algo novo em Minas e no Brasil. Para
ele, com a implementação, a RMVA pode começar efetivamente a
"solucionar seus problemas de uma forma mais articulada e sem os
vícios de outras áreas".
O deputado afirma que, na conferência, o objetivo é
buscar a participação de todas as lideranças da sociedade no debate
das questões pertinentes do Vale do Aço como o parcelamento e o uso
do solo, saúde, transporte, meio ambiente, cultura e lazer.
Veja a programação completa da conferência:
Segunda-feira (12/11/07)
12h30 -
Credenciamento
13h30 - Abertura: ministro
das Cidades, Márcio Fortes; governador do Estado de Minas Gerais,
Aécio Neves da Cunha; presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto
Coelho (PP); vice-governador do Estado de Minas Gerais, Antonio
Augusto Junho Anastasia; secretário de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana, deputado Dilzon Melo; procurador-geral
de Justiça do Estado, Jarbas Soares Júnior; presidente do Tribunal
de Justiça de Minas Gerais, desembargador Orlando Adão Carvalho;
presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Elmo Braz
Soares; prefeito de Ipatinga, Sebastião Quintão; prefeito de Coronel
Fabriciano, Francisco de Assis Simões Thomaz; prefeito de Timóteo e
presidente da Associação de Municípios pelo Desenvolvimento
Integrado (Amdi), Geraldo Nascimento de Oliveira; prefeito de
Santana do Paraíso, Joaquim Correia de Melo; presidente da AMVA,
Pietro Chaves Filho; presidente da Câmara Municipal de Ipatinga,
vereador Nardyello Rocha de Oliveira
14 horas - Marco legal da
Região Metropolitana do Vale do Aço e o arranjo institucional de
gestão
Expositor: vice-governador do Estado, professor
Antônio Anastasia
14h30 - Proclamação e
Instalação da Assembléia Metropolitana
Expositor: vice-governador do Estado, professor
Antônio Anastasia
15h30 - Intervalo para
Café
15h45 - Governança
Metropolitana
Coordenadora: presidente da Comissão do Trabalho,
da Previdência e da Ação Social e membro da Comissão de Cultura da
ALMG, deputada Rosângela Reis (PV)
Expositores: presidente do Instituto de Direito
Municipal (IDM), fundador da Revista Brasileira de Direito
Municipal, mestre e especialista em Direito Público pela UFMG,
doutor de Universidade e de Estado pela Universidade de Paris, José
Nilo de Castro; secretária adjunta da Sedru e professora adjunta da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre e doutora em
Direito Administrativo pela UFMG, Maria Coeli Simões Pires
17h30 - Eleição dos
representantes da sociedade civil para o Conselho Deliberativo de
Desenvolvimento Metropolitano
Coordenador: subsecretário de Desenvolvimento
Regional e Urbano da Sedru, Rômulo Antônio Viegas
18h30 - Coquetel
Terça-feira (13/11/07)
8h - Café
8h30 - Apresentação do
diagnóstico da RMVA
Coordenadora: líder da Bancada do PT na ALMG,
deputada Elisa Costa (PT)
Expositora: subsecretária de Desenvolvimento
Metropolitano da Sedru, Maria Madalena Franco Garcia
Debatedor: reitor do Centro Universitário do Leste
de Minas Gerais (Unileste), Genésio Zeferino da Silva Filho
9h30 - Painel: Planejamento
governamental e a estratégia metropolitana
Coordenadora: membro das Comissões de Assuntos
Municipais e Regionalização e de Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo da ALMG, deputada Cecília Ferramenta (PT)
Expositores: secretária de Estado de Planejamento e
Gestão, Renata Maria Paes de Vilhena; secretário Nacional de
Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Benny Schasberg;
coordenador do Mestrado e do Doutorado em Administração Pública e
Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV/SP), colunista político da
Revista Época e doutor em Ciência Política pela USP, Fernando Luiz
Abrucio
12 horas - Posse do
Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano e entrega do
projeto de lei de criação da Agência Metropolitana
12h30 - Intervalo para
almoço
14 horas - Mesa Redonda -
Projetos empresariais de desenvolvimento para a região e ações de
governo
Coordenador: Líder da Bancada do PMDB na ALMG,
deputado Adalclever Lopes
Expositores: secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Márcio Lacerda; secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho;
secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Jorge
Noman Filho; vice-presidente da Fiemg e presidente Regional da Fiemg
Vale do Aço, Luciano Araújo; diretor-presidente da Usiminas, Rinaldo
Campos Soares; diretor-presidente da Arcelor Mittal Aços Inoxidáveis
e Elétricos Brasil, Jean-Philippe André Demaël; diretor-presidente
da Cenibra, Fernando Henrique da Fonseca
16h30 - Reunião da
Assembléia Metropolitana para votação do Regimento e eleição da Mesa
Diretora
Coordenador: secretário de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana, deputado Dilzon
Melo
17h30 - Reunião do Conselho
Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano para votação do
Regimento e eleição da Mesa Diretora
Coordenador: secretário de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana, deputado Dilzon Melo
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