|
Comissão de Saúde debate ampliação de medicamentos a
população
A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais promove, nesta quinta-feira (8/11/07), reunião para
debater o Projeto de Lei Federal 219/07, do senador Tião Viana
(PT-AC), que altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para
dispor sobre a oferta de procedimentos terapêuticos e o fornecimento
de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A reunião, que
será no Plenarinho I, às 9h30, e atende requerimento do deputado
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), também pretende conhecer as ações
implementadas pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), por meio do
Programa Farmácia Minas, voltadas para a promoção do uso nacional de
medicamentos e a ampliação do acesso da população a eles.
Segundo o deputado Dalmo Ribeiro Silva, a audiência
pública tem por finalidade conhecer as razões que levaram à
apresentação do projeto de lei no Senado Federal, além de discutir o
acesso dos cidadãos aos medicamentos de fornecimento excepcional -
que envolvem alto custo - e a oferta de procedimentos terapêuticos
pelo SUS. "Sabemos que os protocolos aprovados pelo Ministério da
Saúde não estão atualizados, o que impede o acesso a medicamentos
modernos, de eficiência comprovada. Por outro lado, é preciso
avaliar os eventuais excessos decorrentes de medidas judiciais",
afirmou o parlamentar.
Sobre o Programa Farmácia Minas, Dalmo Ribeiro
Silva pretende que as pessoas conheçam seu alcance e a dinâmica de
produção de medicamentos da Funed, "que é um exemplo para todo o
País".
Foram convidados o presidente do Senado Federal em
exercício, senador Tião Viana; o Secretário de Estado de Saúde,
Marcus Pestana; o presidente do Conselho Regional de Medicina
(CRM/MG), Hermann Alexandre Von Tiesenhausen; o presidente do
Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde do Estado (Cosems),
Mauro Guimarães Junqueira; e o presidente da Fundação Ezequiel Dias
(Funed), Carlos Alberto Pereira Gomes.
|
