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Adulteração no leite será tema de reunião conjunta na
ALMG
O esquema de adulteração do leite longa vida em
Minas Gerais deverá ser tema de uma audiência pública conjunta das
comissões de Saúde, de Defesa do Consumidor e de Política
Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia Legislativa. Esta última
aprovou requerimento nesse sentido, assinado pelo deputado Weliton
Prado (PT), na reunião desta terça-feira (30/10/07). As autoridades
e personalidades convidadas ainda serão definidas.
O deputado Padre João (PT) ressaltou que é preciso
uma solução urgente para esse caso, pois trata-se de um crime
envolvendo alimentos. Segundo ele, apesar de não trazerem danos à
saúde, a água oxigenada e a soda cáustica retiram do leite suas
propriedades nutritivas. O deputado lamentou a provável queda no
consumo do leite e conseqüente prejuízo aos produtores. Já Antônio
Carlos Arantes (PSC) ponderou que "há males que vêm para o bem",
afirmando que a adulteração estava sendo feita de forma escancarada
e que o consumo, se pode cair agora, deverá aumentar no futuro em
virtude da maior confiabilidade do produto. "Felizmente há muitas
cooperativas sérias", disse o parlamentar.
Atendendo a requerimento do deputado Padre João, a
comissão ouviu um pronunciamento da coordenadora da Comissão de
Produção Orgânica em Minas Gerais do Ministério da Agricultura,
Míriam Ester Soares. Ela comunicou que a entidade que representa
apresentou uma proposta de emenda ao Plano Plurianual de Ação
Governamental (PPAG) no sentido de incluir a temática orgânica nas
questões agropecuária do Estado. O deputado Ademir Lucas (PSDB)
sugeriu que a proposta seja encampada pelas comissões de Política
Agropecuária e Agroindustrial e de Participação Popular.
Requerimentos - Dois
requerimentos aprovados na reunião tratam do Projeto de Lei (PL)
1.585/07, do governador, que consolida a legislação tributária do
Estado. O primeiro, do deputado Elmiro Nascimento (DEM), solicita
uma reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para
debater os efeitos do projeto. A reunião está marcada para esta
quarta-feira (31), às 10 horas. O outro, dos deputados Padre João e
Antônio Carlos Arantes, pede que a comissão apresente uma emenda à
proposição a fim de retirar a expressão "promovidas pela usina com
destino às empresas distribuidoras" do dispositivo do projeto que
autoriza o Poder Executivo a reduzir para até 12% o ICMS nas
operações internas com álcool para fins carburantes.
Presenças - Deputados Padre
João (PT), vice-presidente, que presidiu os trabalhos; Antônio
Carlos Arantes (PSC), Weliton Prado (PT) e Ademir Lucas (PSDB).
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