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Triângulo apresenta 36 sugestões de emendas ao
PPAG
Mais de cem pessoas de nove municípios do Triângulo
Mineiro participaram, nesta segunda-feira (29/10/07), em Frutal, da
segunda audiência pública para discutir o Plano Plurianual de Ação
Governamental (PPAG) para o período de 2008 a 2011. Entre os
participantes, estiveram prefeitos, vereadores, líderes comunitários
e estudantes. O encontro, promovido pela Assembléia Legislativa de
Minas Gerais em parceria com o Executivo, foi realizado no auditório
da UEMG e teve por objetivo colher sugestões de movimentos sociais,
representantes de poderes públicos e da sociedade em geral para o
plano de investimentos, metas e obras do Executivo para os próximos
quatro anos.
Na audiência de Frutal foram discutidos apenas 5
dos 57 projetos estruturadores do Estado, considerados mais afetos à
região. As discussões foram divididas em três grupos: Logística de
integração e desenvolvimento, Investimento e valor agregado da
produção e Defesa Social. Os participantes apresentaram 36 propostas
de ações que, se acatadas, podem se transformar em emendas ao
Projeto de Lei 1.615/07, que dispõe sobre o PPAG.
A maioria das propostas é sobre construção, reforma
ou melhoria de rodovias da região, e ainda assuntos como construção
de casas-abrigo para mulheres vítimas de violência, incentivo para
atrair empresas para a região, em especial para a indústria de
biocombustível, criação de um centro-dia (uma espécie de asilo
diurno) para idosos, ampliação da merenda escolar para estudantes do
ensino médio, fortalecimento da agricultura familiar, ampliação da
dotação orçamentária da UEMG e outras melhorias para a universidade.
O relator do projeto do PPAG, deputado Lafayette de
Andrada (PSDB), considerou todas muito pertinentes e afirmou que vai
avaliar cada uma para ver se são acatadas como emendas. "Nosso
objetivo é que todas as sugestões, ou a maioria delas, sejam
incorporadas ao PPAG", disse.
O deputado Zé Maia (PSDB), que representou o
presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alberto Pinto Coelho
(PP) e coordenou os trabalhos, também elogiou as proposições
apresentadas pelos participantes. Lembrou que algumas delas já são
contempladas pelo projeto original e, por isso, podem não ser
aproveitadas. O parlamentar ressaltou a importância das audiências
públicas para o aprimoramento do processo democrático e de tomada de
decisões. Segundo ele, se as ações do governo visam às pessoas "é
fundamental que todos sejam ouvidos antes".
Também elogiaram as consultas públicas os deputados
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), presidente da Comissão de Constituição e
Justiça, e Eros Biondini (PHS). "Estamos buscando a ferramenta para
o desenvolvimento de nossos municípios e regiões", afirmou Dalmo.
"Queremos que os investimentos gerem resultados práticos e positivos
para a sociedade", completou Biondini.
Técnicos do Executivo explicam projetos e
investimentos para o Triângulo
Pela manhã, os gerentes dos projetos estruturadores
fizeram explanações sobre cada um. Na área 1, foi abordado o Pró MG
Pleno - Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de
Minas Gerais e o Programa de Potencialização da Infra-Estrutura
Logística da Fronteira Agroindustrial. O primeiro pretende ampliar o
percentual de rodovias em boas condições, propiciando uma
movimentação mais ágil e segura de pessoas e produtos, além da
redução dos custos de transporte rodoviário. Até o próximo ano, a
previsão é investir R$ 100 milhões na recuperação de 1,3 mil
quilômetros de rodovias.
O segundo projeto também prevê investimentos na
recuperação de rodovias pavimentadas para melhorar o escoamento da
produção. Para o Triângulo, as previsões são de investir R$ 201,5
milhões para recuperar 4,2 mil quilômetros. O terceiro projeto
estruturador apresentado, que fez parte do grupo 2, foi o de
Promoção e Atração de Investimentos Estratégicos e Desenvolvimento
das Cadeias Produtivas das Empresas-Âncora, cujo objetivo é aumentar
a competitividade das empresas mineiras já instaladas e atrair novos
investimentos privados. Para o Triângulo, as ações do governo nesse
sentido devem superar R$ 1,7 bilhão, entre 2008 e 2011. Somente para
ampliação e melhoria do serviço de energia para as empresas, devem
ser investidos mais de R$ 300 milhões.
Já o projeto Cresce Minas - Oferta e Distribuição
de Energia Elétrica, também do grupo 2, pretende recuperar a
capacidade de atendimento em energia, para atender à demanda de 774
municípios do Estado. No Triângulo, já estão em fase de contratação
projetos para construir uma nova subestação de energia elétrica em
Perdizes, outra em Prata e ampliação das subestações de Carneirinho,
Campina Verde, Tupaciguara, Araporã e Coqueiros, totalizando 94
quilômetros de linhas de transmissão. Os investimentos devem superar
os R$ 100 milhões nos próximos quatro anos.
Menos violência - Com o objetivo de reduzir
ou coibir a violência na região, o Executivo está planejando
investir, sobretudo nos adolescentes do Triângulo Mineiro. O grupo 3
ouviu as perspectivas para o projeto de Atendimento às Medidas
Socioeducativas, que prevê garantir a efetividade do atendimento ao
adolescente infrator, rompendo o processo de criminalidade juvenil e
promovendo a ressocialização do jovem.
Outra vertente do programa é destinar recursos às
prefeituras para que executem ações preventivas ou punitivas com os
jovens infratores. Nessa parceria, o Executivo prevê aplicar cerca
de R$ 20 milhões no Triângulo.
Como são os planos de ações do Executivo
Também pela manhã, o subsecretário de Planejamento
e Orçamento da Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão (Seplag),
Manuel Carvalho da Silva Neto, explicou como é a estratégia do
Executivo mineiro para executar seus programas e ações. O
planejamento estadual é dividido em quatro arranjos institucionais:
o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), o Plano
Plurianual de Ação Governamental (PPAG), a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e a Lei de Orçamento Anual (LOA).
O PMDI é um plano estratégico de longo prazo, que
consolida as grandes metas desejadas para 20 anos e o atual tem
validade até 2023. Ele divide a ação do Estado em 11 áreas de
resultados que visam a um principal objetivo: transformar Minas no
melhor Estado para se viver.
O PPAG, por sua vez, tem vigência de quatro anos e
a função de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas da
administração pública para as despesas de capital e outras delas
decorrentes. Funciona como um coordenador das ações da sociedade e
do governo, com vistas a assegurar as metas do PMDI. Nos próximos
quatro anos, o governo planeja investir R$ 24 bilhões do Tesouro
estadual nos 57 programas estruturadores que abrangem áreas como
saúde, educação, transporte, segurança e meio ambiente.
Já a LDO seleciona, anualmente, os programas do
PPAG que terão prioridade de execução no orçamento subseqüente. Ela
deve conter as metas e prioridades da Administração Estadual, as
despesas correntes e de capital para o exercício financeiro,
disposições sobre alterações tributárias, política de aplicação das
agências financeiras oficiais e orientações para elaboração da LOA.
Por fim, a LOA tem como principal objetivo estimar
a receita e fixar a programação das despesas para o exercício
financeiro.
O subsecretário fez um relato das conquistas do
atual governo e citou vários exemplos de sucesso como a melhoria nos
índices de escolarização que passou de 75,4%, em 2002, para 84,1%,
em 2004, ultrapassando a média nacional. Também ressaltou a queda do
nível de violência em todo Estado, destacando a queda de 19% dos
casos de homicídio em Belo Horizonte, após oito anos consecutivos de
aumento. O PIB de Minas, segundo ele, cresceu 3,7%, superando pelo
segundo ano consecutivo a média nacional.
Presenças: Deputados Zé Maia (PSDB); Dalmo
Ribeiro Silva (PSDB), Eros Biondini (PHS) e Lafayette de Andrada
(PSDB). Também compuseram a mesa, o subsecretário citado na matéria,
a prefeita de Frutal, Maria Cecília Macchi Borges; o vice-presidente
do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas, Eduardo Bernis;
o presidente da Câmara municipal de Frutal, vereador Joob de Paula
Alves; o diretor da UEMG, Ronaldo Wilson Santos; o diretor do
projeto Central de Alocação Estratégica de Recursos e Ações da
Seplag, João Vítor Resende.
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