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Comissões ouvem relatos das dificuldades no tratamento da
obesidade
As dificuldades para se colocar em prática as
Portarias 1.569 e 1.570, do Ministério da Saúde, que trazem
diretrizes para a prevenção e o tratamento da obesidade, foram
tratadas durante a reunião conjunta das Comissões de Saúde e de
Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais, nesta quinta-feira (25/10/07). Representantes das
Secretarias Estadual e Municipal de Saúde de Belo Horizonte, bem
como do Hospital das Clínicas e da Santa Casa afirmaram que, entre
os desafios para o cumprimento das normas, estão a adaptação dos
hospitais e a aquisição de equipamentos especiais para os obesos; a
qualificação de profissionais e o investimento em equipes
multidisciplinares; e a revisão dos valores da tabela do Sistema
Único de Saúde (SUS), bastante defasados. A reunião foi solicitada
pelo deputado Weliton Prado (PT), presidente da Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização, com o objetivo de saber se as novas
regras estão sendo seguidas.
O deputado Carlos Mosconi (PSDB), presidente da
Comissão de Saúde, afirmou que a demanda pela cirurgia bariátrica
(redução de estômago) aumenta a cada dia e que os procedimentos
estão em defasagem em relação a essa demanda. Em Minas Gerais,
apenas dois hospitais realizam a cirurgia pelo SUS, ambos em Belo
Horizonte - o Hospital das Clínicas e a Santa Casa de Misericórdia.
Pelas novas portarias, o Estado poderia credenciar cinco hospitais
para fazerem a cirurgia, desde que cumpram os requisitos exigidos.
"Não estou certo de que muitos hospitais se interessem pelo
credenciamento", afirmou Marcílio Stortini, referência técnica em
cardiologia da Secretaria de Estado de Saúde. Para ele, as
exigências quanto à estrutura do hospital para o atendimento do
obeso, como elevadores, macas, leitos, banheiros especiais e centro
cirúrgico adequado para pacientes de até 300 kg, podem inibir os
interessados.
Fila de espera - A gerente
de Regulação e Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde
de Belo Horizonte, Alzira de Oliveira Jorge, afirmou que as
portarias são também bastante claras em relação a indicação do
paciente para a cirurgia, evitando distorções, como a sugestão de
que o paciente engorde para poder operar. Ela lembrou ainda que os
valores pagos pelo SUS para a realização das cirurgias serão maiores
e que cada hospital credenciado deverá realizar pelos menos 96
cirurgias por ano. Hoje há uma fila de 410 pacientes esperando pela
cirurgia em Minas Gerais. Em 2005 foram realizadas 31 operações; em
2006, 34; e, até agosto deste ano, 25. Marílio Stortini ponderou
que, mesmo com a revisão da tabela do SUS, os hospitais ficarão no
prejuízo. Alzira Jorge concordou que a remuneração pelos serviços
médicos e hospitalares é um problema, mas defendeu que as portarias
são um avanço no tratamento da obesidade.
Especialistas apostam na prevenção da
obesidade
A importância da atenção integral aos obesos,
sobretudo no que diz respeito à prevenção, ligada a hábitos de vida
saudáveis, foi defendida pela gerente de projetos especiais da
Secretaria de Saúde de Belo Horizonte, Roseli da Costa Oliveira.
Segundo ela, a cirurgia bariátrica não deve ser pensada como a
solução para o problema da obesidade, porque é cara e de alto risco.
Ela também apontou como dificuldade para o cumprimento do disposto
nas portarias do Ministério da Saúde a compra de equipamentos que
têm custo elevado e são difíceis de encontrar no mercado. Roseli
Oliveira acrescentou que a Prefeitura de Belo Horizonte atua em dois
eixos para a prevenção da obesidade: ações intersetoriais envolvendo
a alimentação saudável, sobretudo nas escolas, e a atividade
física.
Na mesma linha de argumentação, o diretor de
assistência ao SUS da Santa Casa, Paulo Tarcísio Pinheiro da Silva,
afirmou que o foco principal do seu hospital não é a cirurgia
bariátrica. "A cirurgia tem que ser o último recurso. O nosso
objetivo é que as pessoas percam peso". Ele criticou a adoção, pelo
ministério, do número de operações com o critério para qualificar ou
desqualificar um hospital. Ele acrescentou que alguns pacientes
correm grande risco de terem problemas cardíacos durante a cirurgia
e que, em Belo Horizonte, não há nenhum equipamento para fazer os
exames pré-operatórios em pessoas com obesidade grave.
Centro de diagnóstico- O
representante da Santa Casa sugeriu que fosse criado um centro de
diagnóstico único para atender esses casos, ao invés de cada
hospital ter que possuir seus próprios equipamentos. O deputado
Doutor Rinaldo (PSB) também defendeu a prevenção, sobretudo entre as
crianças, e a regulamentação da Emenda 29, que, segundo ele,
garantiria os recursos necessários às ações de saúde.
A diretora-geral do Hospital das Clínicas de Belo
Horizonte, Tânia Mara Assis Lima, também afirmou que, para o
hospital atender às exigências da portaria e aumentar o número de
cirurgias, será necessário ter novas equipes de profissionais. Ela
também considera o prazo de um ano para as adequações às novas
normas muito curto, mas confia na sensibilidade do governo caso seja
necessário expandir esse prazo.
Para o deputado Carlos Pimenta (PDT), a portaria é
muito teórica e de difícil aplicação. Ele apontou ainda a
centralização do atendimento ao obeso em Belo Horizonte como um
grande dificultador para a universalidade do acesso ao tratamento. O
deputado Carlos Mosconi também criticou as normas, dizendo que não
têm efeito prático. O deputado Padre João (PT) acredita que as
portarias ministeriais são um ponto de partida, mas que é preciso
levantar os gargalos e buscar caminhos para a solução das
dificuldades. O deputado Weliton Prado disse que fará gestões junto
à bancada mineira do Congresso Nacional para que apresentem emendas
ao orçamento federal que garantam recursos para a aquisição dos
equipamentos necessários às cirurgias bariátricas.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente da Comissão de Saúde; Carlos
Pimenta (PDT); Doutor Rinaldo (PSB), Weliton Prado (PT), presidente
da Comissão de Assuntos Municipais; e Padre João (PT).
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