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Juiz de Fora sedia 3ª audiência regional para discutir
PPAG
Protagonismo juvenil, vida saudável, qualidade
ambiental e inovação, tecnologia e qualidade são áreas de resultados
do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) a serem discutidas
em Juiz de Fora, nesta quarta-feira (31/10/07). Promovida pela
Assembléia Legislativa de Minas Gerais e pelo Executivo, a audiência
na Zona da Mata pretende colher sugestões do setor produtivo,
movimentos sociais e autoridades para aprimorar o Plano, que traz as
prioridades de investimentos e obras do governo para os próximos
quatro anos. O PPAG 2008/2011 prevê 11 áreas de resultados e cada
uma delas possui um conjunto de objetivos estratégicos, indicadores,
projetos estruturadores e metas de desempenho que materializam a
estratégia de Minas para 2007/2023. A audiência será na Escola de
Governo (rua Maria Perpétua, 72/3º andar - bairro Ladeira). As
inscrições podem ser feitas no local do evento, a partir das 8h30, e
a abertura será às 9 horas (leia programação abaixo).
Juiz de Fora é sede da terceira audiência regional
a ser promovida pela ALMG em parceria com o Executivo para aprimorar
o PPAG - que tramita no Legislativo estadual sob a forma do Projeto
de Lei (PL) 1.615/07. As outras audiências são em Araçuaí (26) e
Frutal (29), além da etapa final no Plenário da Assembléia, dos dias
6 a 8 de novembro. As propostas de alteração do PPAG deverão ser
apresentadas por escrito, em formulário próprio, durante a
realização dos trabalhos de grupo, que terão início às 10h30, em
Juiz de Fora. Elas serão encaminhadas às comissões de Participação
Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, encarregadas da
análise do PPAG. Se aprovadas, as sugestões de emendas serão
incorporadas ao projeto.
Entre os parlamentares que vão participar do evento
em Juiz de Fora estão os deputados Sebastião Helvécio (PDT),
representando a Presidência da ALMG; André Quintão (PT), presidente
da Comissão de Participação Popular, Lafayette de Andrada (PSDB),
relator do PPAG; Bráulio Braz (PTB), Maria Lúcia Mendonça (DEM) e
Sebastião Costa (PPS). Os parlamentares enfatizam que os debates
regionais podem contribuir para aperfeiçoar o texto encaminhado pelo
governo à ALMG. Afirmam, ainda, ser este um momento estratégico, já
que o PPAG é a grande referência quando se fala em políticas
públicas, além de orientar a elaboração do Orçamento para 2008 -
contido no PL 1.616/07.
Para se ter idéia da importância do PPAG e de como
ele pode ser aperfeiçoado nas audiências, basta lembrar o debate
sobre o último Plano, que vigorou de 2004 a 2007. Por sugestão
popular, foi incorporado ao texto da lei o projeto estruturador
"Inclusão social de famílias vulnerabilizadas", que teve aporte
crescente de recursos nas sucessivas revisões.
Estado planeja investir R$ 24 bilhões em quatro
anos
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão,
Renata Vilhena, ressalta a vinculação entre as 11 áreas de
resultados já definidas no Plano Mineiro de Desenvolvimento
Integrado (PMDI) e os 57 projetos estruturadores do PPAG. Esses
projetos estabelecem quanto e como o governo pretende investir em
áreas como saúde, educação, segurança, meio ambiente e estradas. Em
quatro anos, o Estado planeja investir R$ 24 bilhões do Tesouro
estadual e de suas empresas nos projetos estruturadores. Apenas em
2008 serão R$ 9 bilhões de investimentos, aí somados R$ 4,2 bilhões
das empresas estaduais e R$ 4,8 bilhões de recursos próprios do
Tesouro.
De acordo com Renata Vilhena, foram criados no PPAG
instrumentos de monitoramento, diretrizes para setorização do choque
de gestão e reservados recursos para um prêmio de produtividade. "A
grande novidade este ano é a construção integrada do planejamento
plurianual com a lei orçamentária", afirma a secretária.
O PPAG é o instrumento normatizador do planejamento
da administração pública de médio prazo. Referencia a formulação dos
demais planos e programas governamentais do quadriênio, orientando,
acima de tudo, as proposições de diretrizes orçamentárias e as leis
orçamentárias anuais. O PPAG 2008-2011 prevê 11 áreas de resultados:
Educação de Qualidade; Protagonismo Juvenil; Investimento e Valor
Agregado da Produção; Inovação, Tecnologia e Qualidade;
Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce;
Logística de Integração e Desenvolvimento; Rede de Cidades e
Serviços; Vida Saudável; Defesa Social; Redução da Pobreza e
Inclusão Produtiva; e Qualidade Ambiental.
* Informações técnicas: Gerência-Geral de Projetos
Institucionais da ALMG - (31) 2108-7686
* Sobre os projetos estruturadores: www.planejamento.mg.gov.br e
www.geraes.mg.gov.br.
Programação de Juiz de Fora
8h30 -
credenciamento
9 horas - abertura - com o
presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP); o secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alberto Duque
Portugal; o subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Manuel Carvalho da
Silva Neto; o diretor da Superintendência Central de Planejamento e
Programação Orçamentária da Seplag, Henrique Naves Pinheiro; o
diretor central de Alocação Estratégica de Recursos e Ações da
Seplag, João Victor Rezende; os deputados André Quintão (PT),
presidente da Comissão de Participação Popular, e Lafayette de
Andrada (PSDB), relator do PPAG
9h30 - painel "Avaliação
do PPAG 2004/07 e perspectivas do PPAG 2008/2011 - com o
subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão (Seplag), Manuel Carvalho da Silva Neto; o
diretor da Superintendência Central de Planejamento e Programação
Orçamentária da Seplag, Henrique Naves Pinheiro; e o diretor central
de Alocação Estratégica de Recursos e Ações da Seplag, João Victor
Rezende. Será coordenador do debate o deputado Lafayette de Andrada
(PSDB)
10h30 - grupos de trabalho
para apresentação e discussão dos projetos estruturadores:
- Grupo 1: Protagonismo Juvenil
- Grupo 2: Vida Saudável
- Grupo 3: Qualidade Ambiental
- Grupo 4: Inovação, Tecnologia e Qualidade
13h30 às 15 horas -
continuação dos grupos de trabalho
15 horas - apresentação
das propostas dos grupos de trabalho - com o subsecretário de
Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão (Seplag), Manuel Carvalho da Silva Neto; o diretor da
Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária
da Seplag, Henrique Naves Pinheiro; e o diretor central de Alocação
Estratégica de Recursos e Ações da Seplag, João Victor Rezende.
Serão coordenadores do debate os deputados André Quintão (PT) e
Lafayette de Andrada (PSDB).
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