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Ouvidores do Estado visitam Comissão de Direitos
Humanos
A Ouvidoria do Estado, com todos os seus ouvidores,
fez uma visita de cortesia aos deputados da Comissão de Direitos
Humanos, para estreitar as relações com o Legislativo e entregar o
relatório de atividades do órgão referente ao primeiro semestre
deste ano. O encontro ocorreu no Salão Nobre da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, na tarde desta terça-feira (23/10/07) e
dele participaram o deputado Durval Ângelo (PT), presidente; o
vice-presidente, deputado Luiz Tadeu Leite (PMDB), e o deputado João
Leite (PSDB), membro efetivo da Comissão.
Durval Ângelo lembrou que a Ouvidoria de Polícia -
experiência pioneira que resultou na expansão do serviço de colher
queixas de todas as áreas da sociedade - foi uma boa criação da
Assembléia Legislativa em 1997, e a Comissão de Direitos Humanos
cumpriu um papel fundamental para a sua aprovação. Luiz Tadeu
ponderou que a Comissão está sempre envolvida em situações em que o
Estado é colocado em xeque, e por isso depende de um relacionamento
estreito com os ouvidores. João Leite considerou que a Ouvidoria é
instrumento fundamental da democracia, e que o hábito de ouvir
aprimora o trabalho parlamentar.
O desembargador Lúcio Urbano, ouvidor-geral,
lembrou que a Ouvidoria Geral foi criada em 2005 e que, ano após
ano, vem aumentando o número de atendimentos e de soluções. "O povo
precisa de um canal de comunicação direta com o Governo, para
apresentar queixas e opiniões sobre a administração pública. A
expansão dos nossos serviços foi uma decisão do governador Aécio
Neves, que, quando presidente da Câmara dos Deputados, já havia
criado a Ouvidoria Parlamentar", lembrou.
Urbano apresentou os seis ouvidores especializados,
e cada um deles expôs aos deputados como atua sua área, os
resultados que vêm obtendo e os problemas que encontram. Maria
Auxiliadora Campos Araújo Machado responde pela Ouvidoria da área
educacional. Athos Carvalho pela Ouvidoria de saúde; Guilherme
Hermeto pela de meio ambiente; Márcio Scarponi pela Ouvidoria do
sistema penitenciário; Paulo Alkimin pela de polícia; e Gustavo
Nassif pela Ouvidoria de licitações, patrimonial e fazenda.
O ouvidor-geral adjunto, Agílio Monteiro Filho,
entregou o relatório do 1º semestre ao deputado Durval Ângelo. Foram
feitos 1.588 atendimentos, dos quais 518 concluídos. A Ouvidoria de
Polícia responde pelo maior número de casos: 626, seguida pela de
Educação, com 209 casos.
Presenças: Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; Luiz Tadeu Leite (PMDB),
vice-presidente; e João Leite (PSDB).
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