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Assembléia e governo levam debate sobre PPAG até Frutal, no
Triângulo
Movimentos sociais, autoridades e setor produtivo
do Triângulo Mineiro, entre outros interessados, poderão encaminhar
sugestões para aperfeiçoar o Plano Plurianual de Ação Governamental
(PPAG) para o período 2008/11. Esse plano de investimentos, metas e
obras do Executivo para os próximos quatro anos será discutido na
cidade de Frutal, nesta segunda-feira (29/10/07), na segunda
audiência pública para discutir o assunto no interior. Promovido
pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais em parceria com o
Executivo, o debate será no Auditório da Uemg (avenida Professor
Mário Palmério, 1000), das 8h30 às 16h30. As inscrições podem ser
feitas no local do evento, a partir das 8h30, e a abertura será às 9
horas (leia programação abaixo). A etapa final será em Belo
Horizonte, entre 6 e 8 de novembro.
Entre os deputados que vão participar do evento em
Frutal, estão os presidentes das comissões de Fiscalização
Financeira e Orçamentária, deputado Zé Maia (PSDB), e de
Participação Popular da ALMG, deputado André Quintão (PT), bem como
o relator do PPAG, deputado Lafayette de Andrada (PSDB). A
proposição que dispõe sobre o plano é o Projeto de Lei (PL)
1.615/07, que, depois de aprovado pelos parlamentares, será
transformado em lei. Os deputados enfatizam que os debates regionais
podem contribuir para aperfeiçoar o texto encaminhado pelo governo à
ALMG. Afirmam, ainda, ser este um momento estratégico, já que o PPAG
é a grande referência quando se fala em políticas públicas, além de
orientar a elaboração do Orçamento para 2008, que tramita como PL
1.616/07.
O presidente da Assembléia de Minas, deputado
Alberto Pinto Coelho (PP), ressalta a importância da conjugação do
trabalho técnico feito pela Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão (Seplag) com as sugestões da representação parlamentar e da
sociedade. "As emendas retratam a liberdade do parlamentar para
fazer proposições com relação à cidade ou região que representa, mas
também convergem com os programas de governo. A soma das emendas com
os programas é que efetivamente aponta os avanços nas políticas
públicas", declara.
O que será debatido -
Entre os projetos governamentais a serem discutidos em Frutal, estão
os referentes às seguintes áreas de resultados: Logística de
Integração e Desenvolvimento; Investimento e Valor Agregado da
Produção; Defesa Social e Rede de Cidades e Serviços. O
subsecretário de Planejamento e Orçamento da Seplag, Manuel Carvalho
da Silva Neto, explica que a audiência regional vai tratar, entre
outros assuntos, dos projetos para as estradas e das estratégias
para aprimorar a infra-estrutura da fronteira agroindustrial
representada pelo Triângulo e pelo Noroeste de Minas. As ações de
governo na área de defesa social também serão relatadas.
As propostas de alteração do PPAG deverão ser
apresentadas por escrito, em formulário próprio, durante a
realização dos trabalhos de grupo em cada evento regional e também
na plenária final. Elas serão encaminhadas às comissões de
Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária,
encarregadas da análise do PPAG. Se aprovadas, as sugestões de
emendas serão incorporadas ao plano.
Governo planeja investir R$ 24 bilhões em quatro
anos
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão,
Renata Vilhena, ressalta a vinculação entre as 11 áreas de
resultados já definidas no Plano Mineiro de Desenvolvimento
Integrado (PMDI) e os 57 projetos estruturadores do PPAG. Esses
projetos estabelecem quanto e como o governo pretende investir em
áreas como saúde, educação, segurança, meio ambiente e estradas. Em
quatro anos, o Estado planeja investir R$ 24 bilhões do Tesouro
estadual e de suas empresas nos projetos estruturadores. Apenas em
2008 serão R$ 9 bilhões de investimentos, aí somados R$ 4,2 bilhões
das empresas estaduais e R$ 4,8 bilhões de recursos próprios do
Tesouro.
De acordo com Renata Vilhena, foram criados no PPAG
instrumentos de monitoramento, diretrizes para setorização do choque
de gestão e reservados recursos para um prêmio de produtividade. "A
grande novidade este ano é a construção integrada do planejamento
plurianual com a lei orçamentária", afirma a secretária.
O PPAG é o instrumento normatizador do planejamento
da administração pública de médio prazo. Referencia a formulação dos
demais planos e programas governamentais do quadriênio, orientando,
acima de tudo, as proposições de diretrizes orçamentárias e as leis
orçamentárias anuais. O PPAG 2008-2011 prevê 11 áreas de resultados,
e cada uma delas possui um conjunto de objetivos estratégicos,
indicadores finalísticos, projetos estruturadores, agenda setorial
do Choque de Gestão e metas de desempenho setorial que materializam
a estratégia de Minas para o período 2007-2023.
As áreas de resultados definidas pelo governo são
as seguintes: Educação de Qualidade; Protagonismo Juvenil;
Investimento e Valor Agregado da Produção; Inovação, Tecnologia e
Qualidade; Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri
e Rio Doce; Logística de Integração e Desenvolvimento; Rede de
Cidades e Serviços; Vida Saudável; Defesa Social; Redução da Pobreza
e Inclusão Produtiva; e Qualidade Ambiental.
* Informações técnicas: Gerência-Geral de Projetos
Institucionais da ALMG - (31) 2108-7686
* Sobre os projetos estruturadores:www.planejamento.mg.gov.br e
www.geraes.mg.gov.br.
Programação de Frutal
8h30: credenciamento
9 horas: abertura - com o
presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP); o secretário
de Desenvolvimento Econômico, Márcio Araújo de Lacerda; o
subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão (Seplag), Manuel Carvalho da Silva Neto; o
diretor central de Alocação Estratégica de Recursos e Ações da
Seplag, João Victor Rezende; os presidentes das comissões de
Fiscalização Financeira e Orçamentária, deputado Zé Maia (PSDB), e
de Participação Popular, deputado André Quintão (PT); e o deputado
Lafayette de Andrada (PSDB), relator do PPAG
9h30: painel "Avaliação do
PPAG 2004/07 e perspectivas do PPAG 2008/11" - com o subsecretário
de Planejamento e Orçamento da Seplag, Manuel Carvalho da Silva
Neto; e o diretor central de Alocação Estratégica de Recursos e
Ações da Seplag, João Victor Rezende. Será coordenador dos debates o
presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da
ALMG, deputado Zé Maia (PSDB)
10h30: grupos de trabalho
para apresentação dos projetos estruturadores:
* Grupo 1: Logística de Integração e
Desenvolvimento - Projetos estruturadores: Pró MG
Pleno (Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de
Minas Gerais); Potencialização da Infra-estrutura Logística da
Fronteira Agroindustrial; e Programa de Aumento da Capacidade e
Segurança dos Corredores de Transporte
* Grupo 2: Investimento e Valor Agregado da
Produção - Projetos estruturadores: Promoção e
Atração de Investimentos Estratégicos e Desenvolvimento das Cadeias
Produtivas das Empresas-Âncora; Inserção Competitiva das Empresas
Mineiras no Mercado Internacional; Descomplica - Melhoria do
Ambiente de Negócios; Oferta de Gás Natural; Cresce Minas: oferta e
distribuição de energia; Parcerias para Provisão de Serviços de
Interesse Público (como PPPs)
* Grupo 3: Defesa Social - Projetos estruturadores: Atendimento às Medidas Socioeducativas;
Prevenção Social da Criminalidade; Gestão Integrada de Ações e
Informações de Defesa Social; Avaliação e Qualidade da Atuação dos
Órgãos de Defesa Social; Expansão e Modernização do Sistema
Prisional; Escola Viva e Comunidade Ativa
* Grupo 4: Rede de Cidades e Serviços -
Projetos estruturadores: Destinos Turísticos
Estratégicos; Minas Avança; Pró Acesso; Circuitos Culturais de Minas
Gerais
13h30 às 15 horas:
continuação dos grupos de trabalho
15 horas: apresentação das
propostas - com o subsecretário de Planejamento e Orçamento da
Seplag, Manuel Carvalho da Silva Neto; e o diretor central de
Alocação Estratégica de Recursos e Ações da Seplag, João Victor
Rezende. Serão coordenadores da plenária o presidente da Comissão de
Fiscalização e Orçamentária, deputado Zé Maia (PSDB), e o relator do
PPAG, deputado Lafayette de Andrada (PSDB).
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