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Escoamento pluvial deficitário motivou debate em Mateus
Leme
As enchentes causadas por problemas na captação
pluvial na rodovia MG 050 motivaram audiência pública da Comissão de
Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembléia Legislativa
de Minas Gerais, na cidade de Mateus Leme, na Região Metropolitana
de Belo Horizonte. A reunião, realizada a requerimento do deputado
Neider Moreira (PPS), teve como resultado a sugestão de uma visita à
Secretaria de Obras para encontrar uma forma de agilizar obras na
rodovia. Participaram da audiência representantes do Legislativo
municipal; Departamento de Estradas de Rodagem (DER); da empresa
Nascentes Gerais, concessionária responsável pela gestão da rodovia;
e da comunidade, na Câmara Municipal, nesta segunda-feira
(22/10/07).
De acordo com o prefeito, Sílvio César de Oliveira,
as falhas na captação pluvial na rodovia são um problema antigo, que
se agrava pela topografia do município. Segundo ele, nos períodos de
chuva, a região central da cidade fica totalmente alagada. "A
geografia do município forma uma bacia, e pontos importantes como
escolas e o hospital municipal ficam ilhados pelas águas", disse.
Para ele, a responsável pela falha no escoamento da chuva é a
rodovia, sendo, portanto responsabilidade do DER. "O projeto da obra
está pronto. É preciso que o poder público faça sua parte e agilize
os trabalhos", completou.
Vereadores presentes na audiência reforçaram as
palavras do prefeito, e lembraram ainda que além de revitalizar a
rodovia, será preciso recuperar os locais deteriorados em
decorrência do problema de escoamento. "A falha já foi
diagnosticada. O que desejamos agora é que as obras sejam iniciadas
o quanto antes", afirmou o presidente da Câmara, Júlio César
Nogueira Fares Jr.
DER - O coordenador da 3a Regional do DER, Célio de Faria
Silveira, disse que o governador Aécio Neves já anunciou no último
dia 21, a liberação dos recursos, mas que agora é preciso que a
concessionária Nascentes Gerais execute as obras. "A empreiteira,
que é fruto de uma Parceira Público Privada (PPP), é a principal
responsável pela gestão dos 372 km de rodovias, que vão de Betim, na
região Central, a São Sebastião do Paraíso, no Sul do Estado",
alegou. Em resposta, o gestor de Operações da concessionária
Nascentes Gerais, Carlos Napolitano, disse que a empresa está
conhecendo os problemas de cada município, para que as providências
sejam tomadas. Para ele, entretanto, por se tratar de uma PPP, a
responsabilidade é também do Governo e dos municípios. "Tudo que
estiver tratado em nosso contrato, que tem duração de 25 anos,
certamente será realizado por nós. Há muitas intervenções a serem
feitas e temos interesse em realizá-las o mais rápido possível",
colocou.
Deputado propõe ações efetivas
O deputado Neider Moreira sugeriu ao presidente da
comissão, deputado Gustavo Valadares (DEM), que seja realizada uma
reunião com o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas,
Fuad Noman; com representantes do DER e da concessionária, para que
seja feita uma proposta de contra-prestação à empreiteira, que
permita agilizar o início das obras. "Mais que isso, poderíamos
articular com o relator do Orçamento do Estado para o ano de 2008, a
possibilidade de obtermos recursos para o município de Mateus Leme
já no ano que vem", sugeriu.
As propostas foram acatadas por Valadares, que
prometeu agendar a reunião para os próximos dias, de acordo com a
agenda do secretário. "Estou sensibilizado com a situação e conto
com o apoio do governo, para que essa questão que aflige o município
seja sanada o mais breve possível", disse.
Presenças - Deputados
Gustavo Valadares (DEM), presidente da comissão; Neider Moreira
(PPS); o vice-prefeito da Mateus Leme, Celso Fonseca; e os
vereadores Marcelino Oliveira, Moacir Eustáquio de Souza, Roberto
Rodrigues e José Edson dos Santos, além dos convidados citados na
matéria.
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