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Cirurgia de redução de estômago será tema de audiência
pública
As comissões de Assuntos Municipais e
Regionalização e de Saúde vão realizar audiência pública na próxima
quinta-feira (25/10/07), às 10 horas, no Plenarinho I, para debater
os impactos da edição das Portarias n°s 1.569 e 1.570, de 2007, do
Ministério da Saúde. Elas instituem diretrizes para a atenção à
saúde, com vistas à prevenção da obesidade e assistência ao portador
da doença, a serem implantadas em todas as unidades federadas, e
regulamentam os procedimentos para realização de cirurgia bariátrica
(de redução do estômago) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A
audiência foi requerida pelo deputado Weliton Prado (PT), presidente
da Comissão de Assuntos Municipais.
De acordo com informações do gabinete do deputado,
a obesidade é hoje um problema que afeta cerca de 10 milhões de
brasileiros, conforme levantamentos do IBGE em 2003. Desse total,
pelo menos 2 milhões são obesos mórbidos, que possuem indicação para
fazer cirurgia de redução de estômago. Ocorre que 80% destas pessoas
dependem do sistema público para realizar o tratamento, mas a média
de cirurgias realizadas pelo SUS é de apenas 2,5 mil por ano.
As portarias n° 1.569 e 1.570 aumentam os recursos,
organizam filas estaduais e incluem mais duas novas técnicas para a
realização da cirurgia bariátrica no SUS, inclusive a
videolaparoscopia. Além disso, elas fixam a idade mínima para a
realização da cirurgia em 18 anos e, em casos excepcionais, poderão
ser operados pacientes acima de 16 anos e idosos. Com as novas
regras, o Governo Federal pretende oferecer 6 mil cirurgias por ano.
Para a reunião, foram convidados o ministro da
Saúde, José Gomes Temporão; o secretário de Estado da Saúde, Marcus
Pestana; o secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Helvécio
Miranda Magalhães Júnior; o membro do Colégio Brasileiro de
Cirurgiões Gerais do Hospital Life Center e Hospital da Baleia,
Marcos Campos Wanderlei Reis; a diretora-geral do Hospital das
Clínicas de Belo Horizonte, Tânia Maria Assis Lima; e o
diretor-geral do Grupo Santa Casa de Belo Horizonte, Porfírio Marcos
Rocha Andrada.
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