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Universidades públicas querem redução nas contas de
energia
Reitores de universidades públicas de Minas Gerais
querem redução nos custos da energia elétrica. Esta é uma das
reivindicações que eles apresentaram ao presidente da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), e
outros 11 deputados, em reunião no Salão Nobre nesta quinta-feira
(18/10/07). As 14 universidades públicas sediadas no Estado querem
que seja levado em consideração o alto custo da eletricidade gasta
em seus laboratórios, tendo em vista a expansão dos cursos noturnos
prevista no Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni).
Segundo o diretor do Fórum dos Dirigentes das
Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais (Adipes),
Carlos Sigueiuki Sediyama, o Reuni vai elevar em 25% o número de
alunos matriculados nas universidades federais. "As instituições
mineiras estão entre as melhores do País, e a continuidade do seu
sucesso depende de trabalho conjunto", afirmou Sigueiuki, que é
reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV). O reitor da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Pedro
Ângelo de Almeida Abreu, lembrou que o Pará concede isenção total da
conta de energia da sua universidade federal. "Prestamos um serviço
público, e entendo que não deveríamos pagar imposto sobre a energia
elétrica", disse.
Para o presidente Alberto Pinto Coelho, o assunto
precisa ser discutido em profundidade. "Tem que haver políticas
públicas que proponham tributação e composição tarifária
diferenciadas para as universidades públicas. Não vejo razão para as
instituições de Minas Gerais terem tratamento diferenciado em
relação aos outros Estados", afirmou. Ele lembrou o risco de se
criar precedentes para outras isenções de tarifa. "A Cemig tem que
cumprir o seu papel social, mas também tem que dar satisfação para
seus acionistas", ponderou. O presidente manifestou apoio à criação
de uma frente parlamentar para apoiar as reivindicações das
universidades.
Para o líder da Maioria, deputado Domingos Sávio
(PSDB), a questão deveria ser resolvida em âmbito federal. "A Cemig
é uma empresa que atua numa economia de mercado, de acordo com as
regras estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel)", explicou. O gerente de Relacionamento com o Poder Público
da Cemig, Márcio Barbosa de Rezende, que participou da reunião,
informou que o setor elétrico é regulamentado pela Aneel. Ele pediu
aos reitores que formalizem propostas bem fundamentadas para serem
encaminhadas à empresa, que por sua vez apresentaria as
reivindicações à Aneel.
A deputada Elisa Costa (PT), que organizou o
encontro, defende a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a energia elétrica
consumida pelas universidades públicas. Ela disse que é possível
incluir uma emenda com essa finalidade ao Projeto de Lei 1.585/07,
que reduz a carga tributária de diversos produtos.
Universidades têm pauta de reivindicações
A pauta de reivindicações das universidades inclui
ainda redução dos custos da telefonia e apoio à informatização dos
novos campi, aos programas de educação à distância, à
implantação dos parques tecnológicos e à manutenção das emendas
federais que destinem recursos para essas instituições. Os reitores
defendem também a continuação dos repasses para os programas de
fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig).
Além da Universidade Estadual de Montes Claros
(Unimontes) e Universidade de Minas Gerais (Uemg), o Estado conta
com unidades do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) e
outras 11 instituições federais sediadas em Belo Horizonte, Juiz de
Fora, Lavras, Ouro Preto, São João del-Rei, Uberaba, Uberlândia,
Viçosa, Alfenas, Itajubá e Diamantina. São 52 campi, com
105.526 alunos de graduação.
Presenças - Deputados
Alberto Pinto Coelho (PP), Domingos Sávio (PSDB), Dimas Fabiano
(PP), Ruy Muniz (DEM), Doutor Viana (DEM), Carlin Moura (PCdoB), Gil
Pereira (PP), Eros Biondini (PHS) e Arlen Santiago (PTB); e as
deputadas Elisa Costa (PT), Gláucia Brandão (PPS) e Maria Lúcia
Mendonça (DEM).
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