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Epidemiologista destaca relação entre alimentação e
saúde
A relação entre alimentação e saúde foi enfatizada
pelo superintendente de Epidemiologia da Secretaria de Estado de
Saúde (SES), Benedito Scaranci Fernandes, que participou, na tarde
desta quinta-feira (18/10/07), do painel Panorama da alimentação
escolar em Minas Gerais, parte do Ciclo de Debates
Alimentação Escolar como Estratégia de Segurança Alimentar e
Nutricional, realizado no Plenário da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais. Segundo ele, a transição nutricional do país é marcada
pela redução das formas graves de desnutrição e pelo aumento da
obesidade, frutos da maior disponibilidade de alimentos e do aumento
do sedentarismo.
O representante da SES citou levantamento nacional,
feito entre 1975 e 1997, que indicava a redução de 12,7% para 6% de
mulheres adultas desnutridas e o aumento de 7% para 12,7% das
obesas. O problema atinge também os homens e ocorre em todas as
classe sociais. "Com isso, cresce também a anemia. O debate sobre a
saúde tem que se colocar nessa perspectiva", disse.
Para Scaranci, uma das condicionantes mais
importantes para a saúde é a nutrição. A obesidade, segundo ele, é
uma das doenças não transmissíveis de maior impacto nas taxas de
mortalidade e de internação, ao lado de doenças cardiovasculares e
diabetes. "E essa é uma idéia antiga. Hipócrates já dizia: deixe que
a alimentação seja o remédio e o remédio seja a alimentação",
citou.
Ao enfatizar o trabalho da SES nessa área, o
epidemiologista listou levantamento feito em 929 escolas do Estado,
englobando 112.826 alunos e 1.929 merendeiras. "O objetivo foi
levantar a situação alimentar nas escolas e planejar ações para
melhorar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)",
acrescentou. Uma das ações desenvolvidas foi a capacitação e
conscientização de merendeiras quanto aos hábitos nutricionais,
formas de preparo e relação com os alunos.
Já a coordenadora de Programas de Suprimento
Escolar da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Lúcia Vieira
Sarapu, incentivou as educadoras e integrantes de conselhos
alimentares presentes a buscar propostas viáveis para lidar com os
problemas que envolvem a alimentação escolar, entre eles a
insuficiência de recursos e as variadas regras. "Temos que fazer o
possível, temos que pactuar", enfatizou. Segundo ela, o PNAE foi
mudando ao longo do tempo, para atender novas demandas da sociedade.
De uma ajuda ao aluno carente, a alimentação escolar transformou-se
em um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, podendo
se estender aos alunos do ensino médio.
Hoje, porém, de acordo com Lúcia, há o problema da
obesidade, que envolve a relação entre quantidade e qualidade do
alimento. "E há também outra questão de ordem prática, que é a
alimentação para a escola em tempo integral. Cada problema requer
estratégias diferentes", aponta. A coordenadora da SES avaliou ainda
que, embora a autonomia das escolas quanto à merenda escolar gere
problemas, como a dificuldade de monitoramento, a centralização da
merenda seria pior. "Isso acarretaria aumento com transportes e o
fim do consumo de perecíveis", aponta.
Financimento - A destinação de recursos pelos
governos para a alimentação escolar foi abordada pelo especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão (Seplag), André Víctor dos Santos Barrence.
Segundo ele, até 2005, o sistema contava apenas com recursos da
União. A partir daí, houve um incremento com recursos do Estado. De
acordo com levantamento apresentado por Barrence, os recursos para o
ensino fundamental, por exemplo, evoluíram de R$ 51,3 milhões em
2003 para R$ 73,9 milhões em 2007. Com isso, o repasse per
capita
passou de R$ 0,13 para R$ 0,22.
Ele citou ainda dois projetos estruturadores do
governo Aécio Neves para a educação: o escola em tempo integral,
para o ensino fundamental; e o Promédio, que objetiva reduzir a
repetência e a evasão escolar. No primeiro, 90 mil alunos já são
beneficiados, número que deve chegar a 165 mil até dezembro. Para
esses alunos, de acordo com Barrence, o repasse per capita
para merenda é de R$ 0,70. No Promédio, há 183 mil alunos no período
noturno, com repasse de R$ 0,24.
O representante da Seplag falou ainda sobre as
metas do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para
2008-2011, que prevê investimento anual de R$ 80,5 milhões por ano,
beneficiando 1,7 milhões de alunos, fora os programas
estruturadores. Para a escola em tempo integral, a meta é saltar de
205 mil alunos em 2008 para 290 mil em 2011, com aumento de recursos
de R$ 12,3 milhões para R$ 17,4 milhões. Já o Promédio tem metas de
evoluir de 205 mil para 470 mil alunos no período, com recursos
aumentando de R$ 8,1 milhões para R$ 18,7 milhões. "A Seplag está
sensível aos problemas da alimentação escolar", afirmou.
O painel foi coordenado pelo deputado Deiró Marra
(PR), presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e
Informática, que citou projeto de lei de sua autoria, prevendo a
contratação de nutricionista para promover a educação alimentar nas
escolas públicas estaduais de Minas. Participou da mesa também o
deputado Doutor Viana (DEM), 1º vice-presidente da ALMG.
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