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Deputado defende gratificação a policiais que atuam em
corregedorias
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Durval Ângelo (PT),
defendeu o pagamento de uma gratificação especial aos policiais que
atuem nas corregedorias das polícias Civil e Militar. Na visita
feita pela comissão ao Sistema Integrado de Corregedorias dos Órgãos
de Defesa Social do Estado (Sicods), nesta segunda-feira (15/10/07),
o parlamentar informou que vai levar a reivindicação ao governador
do Estado. "Seria uma forma de incentivar o trabalho destes
profissionais que exercem uma atividade de extrema importância",
opinou.
A Comissão de Direitos Humanos foi recebida pelos
corregedores-gerais da Polícia Militar, coronel Cezar Machado, e da
Polícia Civil, delegado Geraldo de Morais Júnior, que apresentaram
as instalações do Sicods aos parlamentares e os procedimentos de
apuração e punição de desvio de conduta de policiais.
O deputado João Leite (PSDB) gostou do que viu. "A
estrutura física é muito boa, e a população está sendo bem atendida.
O importante é a facilidade de acesso", opinou. Durval Ângelo também
mostrou-se satisfeito. "A atuação das corregedorias tem melhorado
bastante. Um sistema de controle é fundamental, e o modelo adotado
em Minas é educativo e integrador, dá chance à participação social",
disse, referindo-se principalmente à participação de três
integrantes designados do Sicods: Ministério Público, Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) e Comissão de Direitos Humanos da ALMG.
Durval Ângelo lembrou, entretanto, que é preciso contratar mais
gente para dar agilidade aos trabalhos.
Segundo o delegado Geraldo de Morais Júnior, a
Corregedoria da Polícia Civil tem atualmente 3.700 processos em
curso, sob a responsabilidade de 110 profissionais e 19 delegados.
Casos de omissões e violência policial são os mais comuns.
Integração - O Sicods foi
criado em 2006 com a integração das corregedorias das polícias Civil
e Militar, Bombeiros Militares e da Administração Penitenciária, que
passaram a funcionar em um mesmo prédio, no bairro Cruzeiro, em Belo
Horizonte. As corregedorias exercem atividade de controle interno e
vigilância de atitudes e comportamento dos profissionais, além de
apurar denúncias de irregularidades que envolvam integrantes das
instituições.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; e João Leite (PSDB).
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