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PPAG 2008/11 poderá ser aprimorado em debates
regionais
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais e o
governo do Estado vão promover um debate regionalizado sobre os
programas de investimentos, metas e obras do Executivo para
2008/2011, a fim de reunir sugestões dos segmentos interessados,
como movimentos sociais, setor público e lideranças empresariais. O
Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que contém essas
determinações de investimentos, será discutido nas seguintes
cidades: Araçuaí, no Jequitinhonha/Mucuri (26/10/07); Frutal, no
Triângulo (29); e Juiz de Fora, na Zona da Mata (31). A etapa final
será na sede da ALMG, em Belo Horizonte, entre 6 e 8 de novembro,
durante todo o dia. O evento em Araçuaí será no Auditório do Colégio
Nazareth (R. Dom Serafim, 435), das 8h30 às 16h30. As inscrições
serão feitas no local do evento, a partir das 8h30, e a abertura
será às 9 horas (leia programação abaixo).
Inscrições para etapa final - Já estão abertas
as inscrições para a etapa final das audiências do PPAG, que
acontecerão no Plenário da Assembléia de Minas. Gratuitas, elas
podem ser feitas até a próxima segunda-feira (29) pela internet
(www.almg.gov.br), clicando no banner no alto da página principal, à
direita. Ou das 9 às 18 horas, pelo fax (31) 2108-7670 ou
pessoalmente, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) (rua
Rodrigues Caldas, 30 - bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte). O
telefone do CAC é (31) 2108-7800.
As propostas de alteração do PPAG deverão ser
apresentadas por escrito, em formulário próprio, durante a
realização dos trabalhos de grupo em cada evento regional e também
na plenária final, em Belo Horizonte. Elas serão encaminhadas às
Comissões de Participação Popular (CPP) e de Fiscalização Financeira
e Orçamentária (FFO), encarregadas da análise do PPAG. Se aprovadas,
as sugestões de emendas serão incorporadas ao Plano - que foi
entregue ao Legislativo em 24 de setembro pela secretária de Estado
de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena. O PPAG tramita sob a forma
de um projeto de lei, o PL 1.615/07. O evento de Araçuaí será
coordenado pelo presidente da CPP, deputado André Quintão (PT), e
pelo relator do PPAG, deputado Lafayette de Andrada (PSDB), que
integra a FFO.
A secretária Renata Vilhena ressalta a vinculação
entre as 11 áreas de resultados já definidas no Plano Mineiro de
Desenvolvimento Integrado (PMDI) e os 57 projetos estruturadores do
PPAG. Esses projetos estabelecem quanto e como o governo pretende
investir em áreas como saúde, educação, segurança, meio ambiente e
estradas. "A grande novidade este ano é a construção integrada do
planejamento plurianual com a lei orçamentária", afirma a
secretária. A proposição que trata do Orçamento para 2008 é o PL
1.616/07. Já o presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto
Coelho (PP), ressalta a importância da conjugação desse trabalho
técnico da Secretaria e da ALMG com as sugestões da sociedade, nas
audiências públicas.
O subsecretário de Planejamento e Orçamento da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Manuel
Carvalho da Silva Neto, informa que o Executivo pretende investir,
somente em 2008, R$ 893 milhões no Norte, Jequitinhonha/Mucuri e Rio
Doce. Entre os resultados finalísticos previstos no PMDI para a área
de resultado "Desenvolvimento do Norte, Jequitinhonha/Mucuri e Rio
Doce", estão o aumento do volume de investimentos produtivos
privados por ano; a elevação da participação dessas regiões no
Produto Interno Bruto (PIB); a redução da taxa de mortalidade e o
aumento da taxa de conclusão do ensino médio. Segundo o PMDI, a meta
é elevar, em toda Minas Gerais, a taxa de conclusão do ensino médio
entre os jovens de 15 a 24 anos dos atuais 46,1% para 70% em 2011 e
para 100% em 2023. As áreas de resultados a serem discutidas em
Araçuaí são "Desenvolvimento das regiões Norte, Jequtinhonha/Mucuri
e Rio Doce", "Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva" e "Educação
de Qualidade".
Estado planeja investir R$ 24 bilhões em quatro
anos; em 2008, serão R$ 9 bilhões
Em quatro anos, o Estado planeja investir R$ 24
bilhões do Tesouro estadual e de suas empresas nos projetos
estruturadores. Apenas em 2008 serão R$ 9 bilhões de investimentos,
aí somados R$ 4,2 bilhões das empresas estaduais e R$ 4,8 bilhões de
recursos próprios do Tesouro. De acordo com a secretária Renata
Vilhena, foram criados no PPAG instrumentos de monitoramento,
diretrizes para setorização do choque de gestão e reservados
recursos para um prêmio de produtividade.
O PPAG é o instrumento normatizador do planejamento
da administração pública de médio prazo. Referencia a formulação dos
demais planos e programas governamentais do quadriênio, orientando,
acima de tudo, as proposições de diretrizes orçamentárias e as leis
orçamentárias anuais. O PPAG 2008-2011 prevê 11 áreas de resultados,
e cada uma delas possui um conjunto de objetivos estratégicos,
indicadores finalísticos, projetos estruturadores, agenda setorial
do Choque de Gestão e metas de desempenho setorial que materializam
a estratégia de Minas para o período 2007-2023.
As áreas de resultados definidas pelo governo são
as seguintes: Educação de Qualidade; Protagonismo Juvenil;
Investimento e Valor Agregado da Produção; Inovação, Tecnologia e
Qualidade; Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri
e Rio Doce; Logística de Integração e Desenvolvimento; Rede de
Cidades e Serviços; Vida Saudável; Defesa Social; Redução da Pobreza
e Inclusão Produtiva; e Qualidade Ambiental.
* Informações técnicas: Gerência-Geral de Projetos
Institucionais da ALMG - (31) 2108-7686
* Informações sobre os projetos estruturadores nos
sites www.planejamento.mg.gov.br e www.geraes.mg.gov.br.
Programação de Araçuaí
8h30: credenciamento
9 horas: abertura - com o
presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP); o
subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão (Seplag), Manuel Carvalho da Silva Neto; o
diretor central de Planejamento, Programação e Normas da Seplag,
André Reis; o presidente da Comissão de Participação Popular da
ALMG, deputado André Quintão (PT); o deputado Lafayette de Andrada
(PSDB), integrante da Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária da ALMG e relator do PPAG
9h30: painel "Avaliação do
PPAG 2004/07 e perspectivas do PPAG 2008/11" - com o subsecretário
de Planejamento e Orçamento da Seplag, Manuel Carvalho da Silva
Neto; e o diretor central de Planejamento, Programação e Normas da
Seplag, André Reis. Será coordenador dos debates o presidente da
Comissão de Participação Popular da ALMG, deputado André Quintão
(PT)
10h30: grupos de trabalho
para apresentação dos projetos estruturadores:
* Grupo 1: Desenvolvimento
do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce (Desenvolvimento
da Produção Local e Acesso a Mercados - sendo expositor Walter
Antônio Adão; Aceleração da Aprendizagem no Norte, Jequitinhonha,
Mucuri e Rio Doce - sendo expositora Maria das Graças Pedrosa
Bittencourt; e Vida no Vale/Copanor - sendo expositor Márcio
Kangussu)
* Grupo 2: Redução da
Pobreza e Inclusão Produtiva (Minas Sem Fome - sendo expositor José
Silva Soares; Projeto Travessia - Atuação Integrada em Espaços
Definidos de Concentração de Pobreza - sendo expositor o secretário
Custódio Mattos)
* Grupo 3: Educação de
Qualidade (Escola em Tempo Integral - sendo expositor Gustavo
Nominato Marques)
13h30 às 15 horas:
continuação dos grupos de trabalho
15 horas: apresentação das
propostas - com o subsecretário de Planejamento e Orçamento da
Seplag, Manuel Carvalho da Silva Neto; e o diretor central de
Planejamento, Programação e Normas da Seplag, André Reis. Serão
coordenadores da plenária o presidente da Comissão de Participação
Popular da ALMG, deputado André Quintão (PT), e o relator do PPAG,
deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
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