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Deputados discutem mudanças em programa de qualificação de
jovens
A qualificação profissional e a inserção de jovens
no mercado de trabalho foram discutidas em reunião conjunta
realizada nesta quarta-feira (10/10/07), em Ipatinga (Vale do Aço),
pelas Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, e do
Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembléia |Legislativa
de Minas Gerais. A reunião foi presidida pela deputada Rosângela
Reis (PV), autora do requerimento para sua realização. Uma das
conclusões foi a necessidade de cumprimento, pelas empresas, da
legislação sobre aprendizagem dos jovens.
Para tanto, foi feito um requerimento assinado
pelos deputados presentes e que será votado na próxima reunião da
Comissão de Trabalho, pedindo que a Delegacia Regional do Trabalho
notifique as empresas do Vale do Aço para que cumpram as regras de
aprendizagem. A deputada Rosângela Reis afirmou que "a lei não está
sendo cumprida. É preciso cumpri-la", afirmou.
Rosângela Reis salientou ainda a necessidade de
ampliação do apoio ao jovem e dos programas que favorecem sua
inserção no mercado de trabalho, tendo em vista que grande parte da
juventude vive sob risco de exclusão social. "Temos também que nos
preocupar com a violência", recomendou. Ela afirmou ainda que é
fundamental cobrar qualidade nos cursos de qualificação
profissional, em especial no que tange a capacitação tecnológica.
Dados indicam desemprego maior entre
jovens
De acordo com dados do Departamento Intersindical
de Estudos Econômicos e Sociais (Dieese), existiam no Brasil, em
2005, 3,5 milhões de jovens desempregados, entre 16 e 24 anos. Eles
representavam 45% do total de desempregados. A taxa de desemprego
nessa faixa etária, portanto, era de 29,89%, quase três vezes maior
que entre a população de 25 anos ou mais (11%). A Lei 10.097, de
2000, já exige que estabelecimentos de médio e grande portes
contratem jovens entre 14 e 24 anos como aprendizes.
O Programa Primeiro Emprego, do governo federal,
oferece R$ 1,5 mil de subsídio às empresas, para cada jovem
contratado. Este programa será substituído em 2008 pelo Pró-Jovem
Integrado, que terá quatro modalidades. O Pró-Jovem Adolescente,
coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social, e será uma
complementação do Bolsa-Família, para jovens de 17 e 18 anos. O
Pró-Jovem Campo será coordenado pelo Ministério da Educação, e será
direcionado a jovens entre 18 e 29 anos do meio rural., que dividirá
seu tempo entre a escola agrícola e o trabalho no campo. O Pró-Jovem
Trabalhador, conduzido pelo Ministério do Trabalho e Emprego,
englobará os projetos Juventude Cidadã e o Consórcio Social da
Juventude. Por fim, o Pró-Jovem Urbano, a cargo da Secretaria Geral
da Presidência da República, será direcionado para jovens
infratores.
De acordo com o diretor de Qualificação
Profissional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
(Sedese), Juarez Guimarães de Abreu, o governo do Estado também
investe recursos próprios no Programa Primeiro Emprego, e oferece
diversos cursos de qualificação em 17 Centros Públicos de Promoção
do Trabalho e nos estabelecimentos do Sistema Nacional de Emprego
(Sine).
Deputados destacam investimentos dos
governos
A deputada Elisa Costa (PT) elogiou os estudos
realizados pelo governo federal para implantação do Pró-Jovem, e
ressaltou a perspectiva de criação de 4,2 milhões de vagas para
jovens de 14 a 29 anos até 2010. "Somar esforços e parcerias é
fundamental para desenvolver políticas públicas", afirmou. Ela
também defendeu que a qualificação do jovem caminhe junto ao combate
ao trabalho infantil. O deputado Carlin Moura (PCdoB) também elogiou
os investimentos do governo federal, destacando, entre outras
providências, as políticas voltadas para o ensino
profissionalizante, que foi prejudicado até 2002 pelo
desvinculamento com o ensino de segundo grau. "Só em Minas, serão
sete novas escolas de ensino técnico de imediato, e mais 11 nos
próximos quatro anos", afirmou o parlamentar. Carlin também elogiou
a expansão das universidades federais e da concessão de bolsas do
Pró-Uni. "Só com investimentos no jovem vamos fechar as cadeias em
nosso Estado", afirmou Carlin.
O recente lançamento do Programa de Educação
Profissional, pelo governo do Estado, foi destacado pelo deputado
Vanderlei Jangrossi (PP). "Esse programa vai atingir todas as
escolas estaduais de Minas Gerais. São 36,6 mil vagas em cursos
profissionalizantes. Isso significa muito para quem como eu sou
técnico mecânico formado no curso médio", disse o deputado. Ele
elogiou o fato de os cursos serem adaptados à necessidade de cada
região.
Dados de Minas - A coordenadora de Políticas
Públicas para a Juventude do Ministério da Educação, Elvira
Cosendey, afirmou que Minas tem números contraditórios com relação à
profissionalização. Segundo ela, Minas foi o Estado que, no passado,
mais desmontou sua estrutura profissionalizante no ensino médio, mas
por outro lado, é o Estado que mais coloca aprendizes no mercado de
trabalho. Só até setembro de 2007, foram 5.682 jovens empregados
desta forma. Ela recomendou aos jovens que não desprezem
oportunidades em áreas técnicas de menor prestígio, como marcenaria
ou comércio, que teriam uma remuneração bem melhor do que geralmente
se acredita. Com relação a políticas preventivas, a coordenadora
ressaltou que o investimento em educação e qualificação permite uma
grande economia. "O Banco Mundial estima que a violência consome
10,5% do PIB. É muito dinheiro", afirmou a representante do MEC.
A necessidade de cobrar o poder público foi a
mensagem do representante do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego
e Geração de Renda, Guilherme Siqueira Carvalho. Ele citou o exemplo
de resolução publicada pelo Conselho este ano, a fim de exigir a
interligação dos sistemas de informação dos postos do Sine. "Eles
haviam dito que não era possível, mas depois da resolução, não é que
estão conseguindo cumprir?", ironizou o conselheiro.
Durante a audiência, também foi feita uma
apresentação do trabalho realizado no Vale do Aço pela Associação
Social pela Vida, que desde junho de 2003 já inseriu no mercado 23
jovens, e está atendendo outros 57 jovens inscritos em cursos de
capacitação. A instituição foi elogiada pela representante do MEC
como uma das que realizam um bom trabalho no Vale do Aço, em
parceria com o Centro Universitário do Leste de Minas Gerais
(Unileste).
O secretário de Ação Social de Ipatinga, Paulo
Sérgio Julião, disse que as oportunidades de trabalho existem na
cidade, mas ainda falta qualificação de mão-de-obra. Nesse sentido,
ele disse que o município está constituindo um fundo para investir
nessa qualificação, além de investir em projetos como a construção
de uma unidade do Serviço Nacional de Apoio à Indústria (Senai),
capaz de atender 4,5 mil alunos por ano.
Presenças - Deputadas
Rosângela Reis (PV), presidente da Comissão do Trabalho; Elisa Costa
(PT), vice; deputados Vanderlei Jangrossi (PP) e Carlin Moura
(PCdoB); além dos citados na matéria, entre outros convidados: o
presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de
Ipatinga, Leonardo Oliveira Rodrigues; o integrante do Conselho
Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, Guilherme Siqueira
Carvalho; e a representante da Associação Social pela Vida,
professora Eva Maria dos Reis.
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