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Convidados apresentam sugestões para coibir violência nos
estádios
Uma discussão sobre como deter a violência no
Mineirão dentro e fora dos campos, motivada tanto por torcedores
quanto por policiais, reuniu deputados e representantes das Polícias
Civil e Militar, das torcidas organizadas, do Ministério Público e
de entidades esportivas do Estado. Eles participaram de reunião da
Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais, nesta quarta-feira (10/10/07), a requerimento de seu
presidente, deputado Sargento Rodrigues (PDT). Segundo as
autoridades policiais, o número de ocorrências em dias de jogos
diminuiu, o que se deve a medidas como a proibição de venda de
bebidas alcóolicas no estádio; e o que está sendo atacado agora são
os atos violentos no entorno do Mineirão.
Segundo o deputado Sargento Rodrigues, a demanda da
reunião chegou a seu gabinete por meio do Conselho Comunitário de
Segurança Pública (Consep) da Pampulha, que tem buscado soluções com
as forças policiais para o combate à criminalidade em dias de jogos,
mas reclama de dificuldades na implementação das ações. "É preciso
buscar entendimentos para, se não acabar, pelo menos, diminuir
substancialmente esses casos de violência, que atrapalham a festa.
Já existe um processo de discussão em andamento entre torcidas e
polícias, mas devemos apontar novas formas de enfrentamento",
afirmou Sargento Rodrigues.
De acordo com o chefe do 1º Departamento de Polícia
de Belo Horizonte, Marco Aurélio Assunção, a Polícia Civil tem
trabalhado em cada partida com um efetivo de 22 homens, em jogos
normais, ou 35, quando a expectativa de público aumenta. Um balanço
do 1º turno dos jogos do Campeonato Brasileiro no Mineirão indicou
uma média de 3,8 ocorrências por partidas, 2,5 pessoas conduzidas,
1,4 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) lavrados e dois
autos de prisão em flagrante. De acordo com Assunção, a polícia está
trabalhando para cadastrar os membros das torcidas organizadas, para
identificar quem vai ao campo para praticar crimes.
Do lado da Polícia Militar, o chefe da Assessoria
de Planejamento de Operações, tenente-coronel Robson Alves Campos
Ferreira, confirmou a redução de conflitos dentro do estádio, mas
reconheceu que tem sido necessário um maior número de intervenções
policiais na parte externa do Mineirão. Ferreira informou que a PM
tem tido reuniões constantes com Corpo de Bombeiros, Polícia Civil,
representantes de clubes e torcidas e Federação Mineira de Futebol,
para identificar os pontos críticos nos jogos com maior público.
Ainda segundo o tenente-coronel, nessas reuniões
têm sido discutidas questões como quantidade de ingressos à venda,
divisão das torcidas, encerramento de ocorrências, itinerários e
policiamento das linhas de ônibus. Entre as medidas sugeridas,
afirmou, estão mudanças estruturais no Mineirão, como no hall de
entrada dos atletas, além da demarcação das vagas, poda de árvores e
melhorias na iluminação do estacionamento.
Por parte do Corpo de Bombeiros, o capitão Rômulo
da Costa, do 3º Batalhão, confirmou que os torcedores mudaram de
comportamento no interior do estádio e que, hoje, a maior parte dos
atendimentos é de casos de mal súbito, e não violência ou trauma. Do
lado de fora, por sua vez, antes e depois dos jogos, a corporação
continua com muitos casos de acidentes e atropelamentos. O
1º-sargento do 3º Batalhão de Bombeiros Militar, Luiz Carlos
Pereira, falou sobre as melhorias após a implementação de novas
regras para o uso de fogos de artifício e explosivos nos estádios.
Torcedores reclamam de violência policial
Depois da fala das autoridades policiais, Willian
Palumbo, membro do Conselho Deliberativo da Galoucura, disse que não
basta discutir a violência praticada entre torcedores, mas também a
praticada por policiais. Ele relatou situações em que teria havido
abordagens inadequadas por parte de policiais, que andariam sem
tarjetas de identificação e estariam cometendo excessos contra
membros da torcida. Palumbo condenou também o uso de balas de
borracha pela Polícia e falou aos deputados sobre os trabalhos
sociais da Galoucura, alguns feitos em parceria com a própria
polícia.
Em resposta às denúncias sobre a abordagem
policial, o chefe da Assessoria de Planeamento de Operações da PM
afirmou que todos os casos de excessos que chegam à corporação são
punidos. "Não existe policial sem força, mas não é interesse da PM
que haja confronto. Se em determinados momentos for necessário agir
dessa forma e se um policial cometer excessos, ele vai ser
responsabilizado", disse.
Proibição de venda de bebida gera polêmica
Ainda na reunião, o deputado Gustavo Valadares
(DEM) fez críticas ao Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre
o Ministério Público e a Ademg, que resultou na proibição de venda
de cerveja. Para ele, a vedação, que não teve a participação dos
clubes, não resolve o problema da violência em dias de jogo,
prejudica os comerciantes dos estádios e os ambulantes autorizados a
vender nos entornos e representa um cerceamento de direito do
cidadão. Para o deputado, a solução para o problema passa por um
esquema de segurança eficiente, que invista em inteligência policial
e novos equipamentos. "O sujeito comete o delito porque tem a
certeza da impunidade. Os excessos é que devem ser coibidos", disse,
cobrando a responsabilização de quem é pego praticando crime.
O promotor Joaquim Miranda Júnior, do Centro de
Apoio Criminal do Ministério Público, explicou as penalidades que
são previstas para os maus torcedores, conforme preconiza o Estatuto
do Torcedor, e afirmou que elas estão sendo aplicadas. Outra medida
que será aplicada em breve, anunciou, será o lançamento de um site
na internet com a relação nominal desses maus torcedores. Ele
reforçou que a venda de bebida alcóolica no entorno do estádio é
ilegal e disse que um novo esforço de fiscalização, junto com a PM e
a Prefeitura, já está sendo feito. Ainda segundo o promotor, a
proibição da venda de cerveja no estádio teve um ótimo retorno da
população e a meta é coibir a prática de crimes no entorno de 5 km
do estádio, em dias de jogos.
O diretor jurídico da Federação Mineira de Futebol,
Luiz Alberto de Rezende, também afirmou que a entidade está agindo
para cumprir o que é estabelecido pelo Estatuto do Torcedor. Ele
elogiou a iniciativa da reunião sobre o assunto na Assembléia e
enfatizou a importância de todas as forças de segurança e entidades
se envolverem na questão. Ele lembrou que o Mineirão foi considerado
o estádio mais confortável e seguro do Brasil.
O diretor de Infra-estrutura da Ademg, Ricardo
Afonso Raso, lembrou que a legislação esportiva está cada vez mais
rigorosa e punitiva. Essas medidas, para ele, podem parecer
exageradas, mas para quem vivencia o problema de perto, são
eficazes. A melhor forma de as torcidas ajudarem seus times, afirmou
o representante da Ademg, é denunciar aqueles que cometem práticas
erradas.
O presidente do Consep - Pampulha, Modesto Marçal,
afirmou que as associações comunitárias estão bastante envolvidas no
enfrentamento da violência, junto com as autoridades policiais. O
delegado Hélcio Sá Bernardes também defendeu o trabalhado integrado
entre as torcidas e o poder público e que as ações positivas obtidas
no interior do Mineirão devem agora ser expandidas para a comunidade
ao redor.
Presenças - Deputados
Sargento Rodrigues (PDT), presidente; Paulo Cesar (PDT), vice; Luiz
Tadeu Leite (PMDB); Gustavo Valadares (DEM), Antônio Júlio (PMDB);
Délio Malheiros (PV), Leonardo Moreira (DEM).
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