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Cúpula do Ministério Público visita presidente e líderes da
ALMG
O presidente da Assembléia Legislativa de Mina
Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), líderes partidários e
integrantes da Mesa receberam, no Salão Nobre, na tarde desta
terça-feira (9/10/07), a visita do procurador-geral de Justiça do
Estado, Jarbas Soares Júnior, e de mais 13 integrantes da Câmara dos
Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público
estadual. Foi a primeira visita dos dirigentes do MP ao Legislativo
mineiro após a aprovação do ex-PLC 17/07, atual Lei Complementar
99/07, que altera a organização do Ministério Público de Minas
Gerais.
O deputado Alberto Pinto Coelho disse que o
Parlamento e o Ministério Público tinham visões distintas quanto ao
PLC 17/07 e que as discussões em torno do projeto contribuíram para
o amadurecimento das duas instituições. Para ele, o encontro deve
ser celebrado como um marco no caminho do diálogo e da democracia.
"Foi uma demonstração pública de que as responsabilidades das duas
instituições estão acima do episódio passado", afirmou o
presidente.
O procurador disse que veio à Assembléia com "os
olhos para o futuro não podendo desconhecer os fatos do passado".
Ele disse que o MP vai utilizar instrumentos de controle interno
para aprimoramento do órgão, entre outras ações previstas na
proposta da Assembléia (PLC 17), e anunciou três medidas para o mês
de novembro: a criação da Ouvidoria do Ministério Público; o
lançamento do Sistema de Controle das Investigações no site do MP; e
a reformulação da procuradoria-adjunta institucional. Jarbas Soares
anunciou ainda que no dia 12 de fevereiro de 2008 serão comemorados
os 15 anos de criação da Lei Orgânica do Ministério Público.
O líder da Maioria, deputado Domingos Sávio (PSDB),
disse que os embates são próprios do ambiente democrático e que o
encontro deve traduzir para a sociedade a natureza desses debates.
Já o deputado André Quintão (PT), considerou o encontro um momento
político importante, não só para o Ministério Público e Assembléia
Legislativa, mas também para o funcionamento institucional das
legítimas representações do espaço democrático de Minas Gerais: A
partir desse episódio cada instituição deve fazer sua reflexão para
que haja diálogo aberto e democrático, disse.
Participaram os deputados Diniz Pinheiro (PSDB), 1º
secretário; Tiago Ulisses (PV), 2º secretário; José Henrique (PMDB),
2º vice-presidente; Jayro Lessa (DEM), líder do DEM; Luiz Humberto
Carneiro (PSDB), líder do Bloco Social Democrata; Mauri Torres
(PSDB), líder do Governo; Dimas Fabiano (PP), líder do PP; Domingos
Sávio (PSDB), líder da Maioria; Adalclever Lopes (PMDB), líder do
PMDB; Inácio Franco (PV), ouvidor; André Quintão (PT); Luiz Tadeu
Leite (PMDB); Antônio Júlio (PMDB); e Wanderlei Miranda (PMDB); Gil
Pereira (PP); Fahim Sawan (PSDB).
Os outros procuradores de Justiça que participaram
da reunião são os seguintes: Antônio de Padova Marchi Júnior,
coorregedor-geral do MP; Alceu José Torres Marques, procurador-geral
de Justiça Adjunto Jurídico; Paulo Roberto Moreira Cançado,
procurador-geral de Justiça Adjunto Jurídico Administrativo;
Fernando Antônio Fagundes Reis, procurador-geral de Justiça Adjunto
Jurídico Institucional; Luciano Luz Badini, secretário-geral da PGJ;
Carlos André Mariani Bitencourt, chefe de gabinete da PGJ; Paulo de
Tarso Moraes Filho, assessor da Chefia de gabinete; Epaminondas
Fulgêncio Neto, procurador de Justiça e ex-procurador-geralde
Justiça; Antônio José Leal, sub-corregedor-geral do MP; Geraldo
Flávio Vasques, procurador de Justiça; Júlio Cezar Guttierrez Vieira
Baptista, procurador de Justiça; e Elias Paulo Cordeiro, procurador
de Justiça
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