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Comissão de Transporte cobra agilidade na duplicação da
BR-381
A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas da Assembléia Legislativa de Minas Gerais reuniu-se nesta
segunda-feira (8/10/07) na Câmara Municipal de Governador Valadares,
no Vale do Rio Doce. A reunião foi realizada a requerimento da
deputada Elisa Costa (PT), com o objetivo de debater a proposta de
duplicação da BR-381, no trecho que liga a cidade a Belo Horizonte.
Outro objetivo da reunião foi a apresentação, aos representantes dos
órgãos responsáveis pelas rodovias, de reivindicações da população
de Governador Valadares a respeito da BR-116 (Rio-Bahia), que
atravessa a cidade. Moradores e parlamentares cobram a ampliação da
duplicação da travessia urbana, reinstalação da iluminação e
construção de passarelas, a fim de evitar acidentes.
Uma Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-381
está sendo organizada na Assembléia Legislativa para tentar agilizar
a obra. A frente será presidida pela deputada Rosângela Reis (PV),
que justificou a ausência na reunião desta segunda-feira (8). A
articulação entre deputados estaduais e federais de Minas é
fundamental para a antecipação da obra, na avaliação da deputada
Elisa Costa. "Estamos somando forças. Esse projeto, além de salvar
vidas, é fundamental para o desenvolvimento da região", declarou a
parlamentar.
Uma das rodovias mais perigosas do Estado, a BR-381
registrou nove mortes apenas no feriado de 7 de setembro. Entre
janeiro e julho deste ano, 43 pessoas morreram em acidentes no
trecho entre Belo Horizonte e João Monlevade, o que obrigou o
Departamento de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) a reduzir o
limite de velocidade de 90 km/h para 80 km/h. De acordo com a
deputada Elisa Costa, o objetivo é que o Governo Federal antecipe
para 2008 a duplicação da rodovia. A princípio, o início das obras
está previsto para 2009.
A duplicação da BR-381 integra o Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. O valor da obra
é estimado pelo Dnit em R$ 1,6 bilhão, incluindo algumas
desapropriações. A fim de acelerar a execução, a licitação deverá
ser feita em dez trechos. O traçado também deverá ser ligeiramente
alterado, o que deverá reduzir em alguns quilômetros o trajeto entre
Belo Horizonte e Governador Valadares. O deputado federal Leonardo
Monteiro (PT-MG) mostrou preocupação com o atraso nas etapas da
duplicação. "Se o edital de contratação não sair em 5 de dezembro,
só em março, o que vai atrasar muito mais a obra", afirmou o
parlamentar. O prefeito de Valadares, Bonifácio Mourão, lembrou o
longo período em que a população vem sonhando com essa obra.
Obras paralisadas aumentam o perigo
Já o deputado José Henrique (PMDB) lembrou que há
dez anos esteve em Valadares para discutir a duplicação da BR-381.
"De lá para cá, o número de veículos aumentou consideravelmente.
Portanto, a estrada está cada vez mais perigosa", afirmou o
parlamentar. Ele ressaltou que os investimentos de empresas já
instaladas na região, como Usiminas, Cenibra e Acesita, e a atração
de novos empreendimentos dependem dessa duplicação. "Há obras
paralisadas, como a do trevo de Itabira. É preciso retomar",
cobrou.
O diretor executivo do Instituto Cenibra, José
Geraldo Magalhães, também enfatizou os problemas de obras inacabadas
na região. "Temos nove pontes inacabadas e quatro trevos abandonados
só no trecho entre o Vale do Aço e Belo Horizonte, que são
verdadeiras armadilhas", afirmou Magalhães. Ele ressaltou que tanto
a Cenibra quanto a Usiminas já estão implantando projetos de
ampliação da produção, e que portanto seriam necessárias medidas
emergenciais para melhorar a situação das rodovias da região.
Por outro lado, o coordenador do projeto de
duplicação da BR-381 e engenheiro do Dnit, Carlos Rogério Caldeira
Lima, defendeu que se priorize hoje o aumento definitivo da
capacidade da rodovia, ao invés de reformas ou obras paliativas.
"Isso já foi feito, custou R$ 250 milhões, e o resultado foi
aumentar o número de mortes. Gastar dinheiro ali, mantendo as
condições e o traçado da rodovia, não vai levar a nada", ressalvou o
engenheiro. Segundo avaliações, a melhoria das condições da pista
provocou o aumento de abusos por parte dos motoristas, que ignoraram
o perigo do traçado sinuoso da rodovia. Carlos Rogério fez uma
exposição detalhada das mudanças previstas pelo projeto de
duplicação, em cada trecho.
O representante do Dnit ressalvou, no entanto, que
concorda com a necessidade de retomar obras paralisadas na região.
Ele disse que diversas obras foram embargadas pelo Tribunal de
Contas da União (TCU), que investiga irregularidades. Carlos Rogério
defendeu que o embargo seja suspenso, sem prejuízo da apuração de
irregularidades. Ainda sobre a duplicação, o engenheiro disse que o
licenciamento ambiental do projeto está atrasado em seis meses, por
causa de um incidente de menor importância em João Monlevade.
"Suspendi o edital para contratação do projeto, porque ela só pode
acontecer após estar resolvida a questão ambiental", afirmou o
técnico.
O presidente da Comissão de Transportes, deputado
Gustavo Valadares (DEM), afirmou que representantes dos órgãos
ambientais serão convidados a explicar a demora do licenciamento
para a obra. Apesar de não ser possível a votação de requerimento
nesse sentido ainda nesta segunda (8), Gustavo Valadares garantiu
que isso seria feito ainda na terça-feira (9). "A questão do
licenciamento ambiental tem sido um gargalo do próprio PAC", afirmou
o parlamentar.
R$ 30 milhões já investidos na Rio-Bahia
A deputada Elisa Costa afirmou que Governador
Valadares já pode agradecer ao governo Lula a duplicação de 12
quilômetros da BR-116 que atravessam a cidade. Ela ressalvou, no
entanto, que a população precisa que essa duplicação seja estendida,
e que outras melhorias sejam feitas no trecho, como a instalação de
passarelas, lombadas eletrônicas e iluminação. "Queremos a
duplicação da BR-116 da ponte de São Raimundo até o posto rodoviário
na região de Vila Isa", afirmou a parlamentar. Na duplicação do
primeiro trecho da travessia urbana da BR-116 foram investidos R$ 30
milhões pelo Governo Federal. Ainda não foram orçadas as obras
suplementares, mas a estimativa do Dnit, segundo a deputada, é de
que custem mais R$ 30 milhões.
Diversos representantes de entidades e moradores de
Governador Valadares cobraram providências com relação à BR-116, em
especial a reinstalação da iluminação que havia sido retirada para
duplicação da travessia urbana. O representante do Dnit, Carlos
Rogério Caldeira Lima, disse que a continuação da travessia urbana
da Rio-Bahia depende de novos recursos do Orçamento 2008. Ele
afirmou que, para a instalação de passarelas, talvez seja possível a
utilização de recursos do Orçamento 2007, que ainda não foram
utilizados.
Presenças - Deputado Gustavo Valadares
(DEM), presidente; deputada Elisa Costa (PT); deputado José Henrique
(PMDB); deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG); o prefeito de
Governador Valadares, Bonifácio Mourão; vereador Paulinho Costa,
presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; o engenheiro
da Coordenadoria de Projetos de Duplicação do Dnit e coordenador dos
estudos para aumento da capacidade da BR-381, Carlos Rogério
Caldeira Lima; o coordenador da 23a. Regional do Departamento de
Estradas de Rodagem (DER-MG), Geraldo Ramos Falci; o prefeito de
Matias Lobato, Cici Henriques; o diretor executivo do Instituto
Cenibra, José Geraldo Riveli Magalhães; e o diretor de Planejamento
da Prefeitura de Governador Valadares, Newton Luiz Concellos.
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