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Deputados realizam 25 reuniões nesta semana, 8 com
convidados
Em que pese o feriado nacional de 12 de outubro,
dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora de Aparecida, a agenda da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais está lotada nesta semana de 8
a 11. Estão previstas 25 reuniões de comissões, 8 delas com
convidados, das quais 3 serão realizadas no interior do Estado.
Governador Valadares, Ipatinga e Santa Luzia são as cidades que
receberão os deputados para audiências públicas. Outro evento que
deve atrair a atenção é um debate que a Escola do Legislativo
promove, na terça-feira, sobre fidelidade partidária.
A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas faz duas reuniões com convidados na semana para discutir
sobre a BR-381. Nesta segunda-feira (8), reúne-se em Governador
Valadares, no Vale do Rio Doce, na Câmara Municipal, a partir das 9
horas. O objetivo da audiência, solicitada pela deputada Elisa Costa
(PT), é debater a proposta de duplicação da rodovia que liga a
cidade a Belo Horizonte. A estrada, segundo a deputada, é uma das
mais perigosas do Estado e registrou, de janeiro a julho deste ano,
43 mortes em acidentes no trecho entre a capital e João Monlevade.
Foram convidados para a reunião, entre outros, o prefeito de
Governador Valadares, Bonifácio Mourão; o superintendente regional
do Dnit, Fernando Guimarães Campos; o diretor-geral do Departamento
de Estradas de Rodagem (DER-MG) e presidentes de associações de
municípios da região.
Na terça-feira, os deputados da comissão receberão
convidados para debater quais os critérios estão sendo adotados pelo
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), para
a concessão do trecho conhecido como Fernão Dias, que liga Belo
Horizonte a São Paulo. A preocupação é com a instalação de pedágios
na malha da rodovia no Estado, cujo leilão está marcado para este
mesmo dia. A reunião, realizada a pedido do deputado Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB), será às 14 horas, no Plenarinho IV.
No edital de leilão, segundo informações do
gabinete de Dalmo Ribeiro Silva, estaria prevista a instalação de
seis praças de pedágio somente na malha rodoviária mineira, e o
documento estaria sendo contestado por empresas interessadas na
concessão. Foram convidados para o debate o superintendente regional
do Dnit/MG, Fernando Guimarães Rodrigues; o presidente da Federação
das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de Minas Gerais
(Fetcemg), Paulo Sérgio Ribeiro da Silva e prefeitos de cidades
cortadas pela rodovia, como Camanducaia, Careaçu, Itaguara,
Oliveira, Perdões e Três Corações
Quilombolas - Já a
Comissão de Direitos Humanos realiza três reuniões, uma com
convidados e outra conjunta com a de Segurança Pública. Nesta
segunda-feira, os deputados da comissão discutem a situação dos
quilombolas em Minas Gerais. A reunião, requerida pelo presidente da
comissão, deputado Durval Ângelo (PT), e pelo deputado Ruy Muniz
(DEM), será às 14 horas, no Teatro da Assembléia.
O objetivo é debater denúncias de violência
cometida por seguranças e policiais militares, que foram
apresentadas por quilombolas durante audiência pública realizada em
27 de junho, em Janaúba, no Norte do Estado. Entre os convidados
estão o presidente do Conselho Estadual do Negro, Williman Hestefany
da Silva; a ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro; o superintendente
regional do Incra em Minas Gerais, Marcos Helênio Leoni Pena; e o
defensor público da União, Gustavo Gorgosinho Alves de Meira. Na
quinta-feira, a comissão realiza reunião ordinária, às 9 horas, no
Auditório, e, às 9h30, no mesmo local, se junta à Comissão de
Segurança Pública.
Quarta-feira concentra maior parte dos trabalhos
dos deputados
O maior número de reuniões da semana está
concentrado na quarta-feira (10), quando serão realizadas 10 delas,
3 com convidados. A primeira audiência será conjunta entre a
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e Comissão de
Educação, Ciência, Tecnologia e Informática. A reunião, solicitada
pela presidente da Comissão do Trabalho, deputada Rosângela Reis
(PV), será às 9 horas, na Câmara Municipal de Ipatinga.
O objetivo é discutir a qualificação profissional e
a inserção de jovens no mercado de trabalho. Estão convidados para a
reunião o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi; o
secretário de Estado de Desenvolvimento Social, deputado federal
Custódio Mattos; o delegado regional do Trabalho, Osmar Miranda de
Sales; entre outros.
Às 9h30, no Auditório, a Comissão de Segurança
Pública recebe convidados para debater formas de prevenção e combate
à violência nos estádios de futebol. O requerimento é do deputado
Sargento Rodrigues (PDT). Estão sendo aguardados o procurador-geral
da Justiça, Jarbas Soares Júnior; o chefe de Polícia Civil, Marco
Antônio Monteiro de Castro; os comandante da PM, coronel Hélio dos
Santos Júnior, e dos Bombeiro, José Honorato Ameno; o diretor-geral
da Ademg, José Eustáquio Natal, entre outras autoridades e
representantes de torcidas organizadas.
Logo após, às 10 horas, a Comissão de Participação
Popular faz audiência no Teatro, a requerimento de seu presidente,
deputado André Quintão (PT). Os deputados pretendem divulgar e
incentivar formas de destinação de recursos para o fundo dos
Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de parcerias com o
Comitê Gestor do Programa Fundo Amigo. Foram convidados, entre
outras autoridades, a presidente do Servas, Andréa Neves; a
superintendente-regional da Receita Federal em Minas, Leda Domingos
Alves; e o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e
do Adolescente, Dagoberto Alves Batista.
A mesma comissão faz outra reunião com convidados
na segunda-feira, às 9 horas, também no Teatro. Desta vez, o assunto
em debate é "a democratização dos meios de comunicação social". A
reunião foi solicitada pelos deputados André Quintão e Carlin Moura
(PCdoB), e integra a programação da Jornada de Luta pela
Democratização da Mídia, que mobiliza movimentos sociais em todo o
País. Foram convidados para a reunião a coordenadora do Fórum
Nacional pela Democratização da Comunicação, Berenice Mendes; a
professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Regina
Mota; o coordenador de Comunicação e Cultura da Associação
Brasileira de Radiodifusão Comunitária, José Guilherme Castro; e o
coordenador do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social,
João Caldeira Brant Monteiro de Castro.
Santa Luzia - A última
audiência da semana acontece em Santa Luzia, também na quarta-feira.
Os deputados da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais vão se
reunir na Prefeitura daquela cidade, às 10 horas. O intuito é
declarar como área de preservação permanente um loteamento
localizada no bairro Frimisa, que hoje está sob domínio da Companhia
de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Solicitada
pelo deputado Roberto Carvalho (PT), a reunião atende a
abaixo-assinado de mais 15 mil moradores do município, que
reivindicam a transformação da área. Foram convidados o prefeito de
Santa Luzia, José Raimundo Delgado; o presidente da Câmara Municipal
de Santa Luzia, vereador Vagner José Alves; o secretário de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos
Carvalho; o diretor presidente da Codemig, Oswaldo Borges da Costa
Filho, entre outras autoridades.
Já o Plenário da Assembléia faz Reunião Especial
nesta segunda-feira, às 20 horas, em comemoração do centenário de
Luzia Rennó Moreira, conhecida como Sinhá Moreira. A reunião foi
requerida pelo deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). Sinhá Moreira
nasceu em Santa Rita do Sapucaí, Sul de Minas, em 17 de setembro de
1907, tendo-se destacado na vida da cidade, como criadora da Escola
Técnica Eletrônica Francisco Moreira da Costa, na década de 50, a
primeira escola de eletrônica da América do Sul.
Fidelidade partidária - A
Escola do Legislativo promove na terça-feira um debate sobre
fidelidade partidária, de 9 às 12 horas, no auditório da
instituição. O debate contará com a participação da professora da
PUC Minas e mestre em Direito Administrativo pela UFMG, Edilene
Lobo, e do consultor da Assembléia, Wladimir Rodrigues Dias, também
coordenador do curso de especialização em Direito Eleitoral da
UniBH. A palestra é aberta ao público e não haverá inscrição
prévia.
Os expositores convidados vão abordar os efeitos da
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na última
quinta-feira, dia 4, ao julgar os mandados de segurança apresentados
pelos partidos de oposição para devolver às legendas os mandatos dos
deputados que trocaram de sigla neste ano. A decisão do Supremo foi
a de confirmar a tese da fidelidade partidária, pela qual o mandato
parlamentar pertence ao partido, mas considerou válidas as trocas
ocorridas até o dia 27 de março, data que corresponde ao dia em que
o Tribunal Superior Eleitoral respondeu a uma consulta do DEM
dizendo que, em tese, o mandato é do partido, não do parlamentar
eleito por sistema proporcional (deputado federal, estadual e
vereador).
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