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Direitos Humanos discute situação dos quilombolas na segunda
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A situação dos quilombolas em Minas Gerais será
debatida, nesta segunda-feira (8/10/07), pela Comissão de Direitos
Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A reunião foi
requerida pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT),
e pelo deputado Ruy Muniz (DEM), e será realizada às 14 horas, no
Teatro.
No último dia 27 de junho, a Comissão de Direitos
Humanos já havia realizado reunião em Janaúba, no Norte do Estado,
com o objetivo de investigar denúncias de violência e
irregularidades cometidas por seguranças e policiais militares
contra quilombolas na desocupação de uma fazenda na região. Na
ocasião, os quilombolas reclamaram da morosidade do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para agilizar a
reforma agrária no Norte de Minas, onde, segundo eles, existem
terras devolutas e muitas propriedades improdutivas. Também
apresentaram denúncias de violência, por parte da Polícia Militar, e
morte no campo por conta de disputa de terras.
Diante das denúncias, os deputados constataram a
necessidade da Comissão de Direitos Humanos voltar a debater o tema.
Na reunião, foram aprovados vários requerimentos com pedidos de
informações e providências a autoridade, instituições e entidades
públicas em relação às denúncias apresentadas, inclusive para a
Polícia Militar e governador do Estado.
Convidados - Foram
convidados para participar da reunião a ministra chefe da Secretaria
Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde
Ribeiro; o superintendente regional do Incra em Minas Gerais, Marcos
Helênio Leoni Pena; o defensor público da União, Gustavo Zorthea da
Silva; o subsecretário de Estado de Direitos Humanos, João Batista
de Oliveira; o juiz da Vara de Conflitos Agrários, Osvaldo Oliveira
Araújo Firmo; o procurador de Justiça, Afonso Henrique de Miranda
Teixeira; o defensor público estadual, Gustavo Gorgosinho Alves de
Meira; e o presidente do Conselho Estadual do Negro, Willimam
Hestefany da Silva.
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