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Direitos Humanos vai pedir interdição de celas em delegacia
feminina
A interdição de celas da 16ª Delegacia Distrital da
Pampulha e a transferencia das presas já condenadas serão
solicitadas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais. Os deputados Durval Ângelo (PT),
presidente da comissão e João Leite (PSDB) conheceram, nesta
quarta-feira (3/10/07), as instalações, o trabalho de assistência
jurídica, médica e religiosa e as oficinas de artesanato que são
oferecidos pela delegacia em parceria com a comunidade. "É esse
trabalho que até hoje evitou uma rebelião no local", destacou Durval
Ângelo.
Com quatro celas e uma capacidade para 30 detentas,
encontram-se presas atualmente na delegacia 100 mulheres. A maioria
das detentas são presas provisórias, mas existem as que já foram
condenadas e estão aguardando a transferência para penitenciárias
femininas. Segundo o delegado Helcio Sabernardes, as celas não
comportam o número de mulheres presas, sendo que muitas delas são
obrigadas a dormir no corredor e no pátio. "Fazemos o que é possível
para garantir uma condição digna de vida, mas para tanto é
necessário reduzir o número de presas", afirmou.
Durante a visita, os deputados ouviram várias
queixas das presas, entre elas, as condições de higiene das celas e
a falta de espaço. "Quando chove, não conseguimos dormir por causa
das goteiras e da falta de telhado no pátio", afirmou Daniele
Teixera de Souza. O deputado Durval Ângelo destacou que as condições
das celas são insalubres. "Sabemos que a Defensoria Pública já move
um processo pedindo a interdição das celas e vamos entrar em contato
com os defensores", disse. Ele também pediu ao delegado que seja
feito um levantamento com as mulheres que chegam à delegacia com
marcas de agressão cometidas por policiais militares. "Precisamos
combater a violência da Polícia Militar, que está aumentando",
destacou.
Já o deputado João Leite solicitou um levantamento
das mulheres presas e disse que irá pedir a transferência para as
penitenciárias, daquelas que já foram condenadas. O parlamentar
também considerou insalubres as condições das celas. O delegado
Helcio Sabernardes lembrou que a delegacia foi construída para ser
uma unidade policial e não uma unidade prisional, com capacidade
para receber presas já condenadas.
Presas participam de oficinas de artesanato e
dança
Através de uma parceria da delegacia com a
comunidade, as detentas participam de oficinas de artesanato e
dança. Elas também contam com assistência jurídica e religiosa e
atendimento médico, durante a semana. Os deputados Durval Ângelo e
João Leite elogiaram esse trabalho desenvolvido pelo delegado, pelos
funcionários e pela comunidade. Para os parlamentares, são essas
ações que estão evitando rebeliões e fugas.
Para uma das detentas, Neuzi Barroso, as oficinas
de artesanato são um incentivo, pois elas aprendem uma atividade e
não passam tanto tempo dentro das celas. Segundo o delegado Helcio
Sabernardes, esse trabalho vem contribuindo para uma mudança de
comportamento das presas. Segundo ele, assim que as detentas chegam,
os funcionários explicam a elas que estão ali devido ao seu
comportamento, e que para mudar a situação é preciso uma mudança de
atitude. "Nunca tivemos nenhum caso de rebelião ou de drogas e
celular dentro da delegacia", afirmou. Trabalham, na 16ª Delegacia
Distrital da Pampulha, 23 agentes de polícia e cinco agentes
penitenciários.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; e João Leite (PSDB).
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