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Escolas do Legislativo mostram trabalho de educação para
democracia
As experiências de educação para a democracia
desenvolvidas pelas escolas do Legislativo de diferentes estados e
municípios foram divulgadas na manhã desta sexta-feira (28/9/07),
último dia do X Encontro Nacional da Associação Brasileira das
Escolas do Legislativo (Abel). Realizado na Escola da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, o encontro reuniu cerca de 50 escolas.
Eugênia Kelles, gestora do Programa de Educação para a Cidadania da
escola de Minas, falou sobre a experiência da ALMG e, ao se referir
aos alunos do ensino médio, resumiu o espírito desse trabalho focado
nos estudantes. "Eles são questionadores, perguntam sobre temas
polêmicos como salários dos deputados e todas as questões são
abordadas com muita liberdade. Desconstruímos os preconceitos e, no
decorrer do trabalho, conseguimos fazê-los dissociar a política dos
maus políticos", disse.
Kelly Cristina de Oliveira Soares,
procuradora-geral da Câmara de Sete Lagoas, destacou que as
atividades de educação para a democracia têm os olhos no futuro.
"Precisamos trabalhar a cabeça das crianças e dos adolescentes que
vão votar pela primeira vez. Sabemos que é difícil um adulto falar
sobre política de forma esperançosa e confiante", lamentou ela, que
coordena a "caçula" entre as escolas do Legislativo associadas à
Abel. A instituição de Sete Lagoas foi criada em agosto deste ano.
Vídeos institucionais mostraram estudantes e professores que
enfatizaram ser o trabalho das escolas importante para formar
eleitores que participem mais da política e, quem sabe, vereadores,
deputados e senadores "de outra envergadura" - conforme destacou um
professor de ensino médio que falou à equipe da escola da Assembléia
de Santa Catarina.
O deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB/PB), que
participou do evento, colocou-se à disposição da Abel para
apresentar à Câmara dos Deputados projeto que trate das prioridades
das escolas do Legislativo e sirva de modelo para o País. Há quatro
anos, sob a presidência de Gouveia na Assembléia Legislativa da
Paraíba, foi criada a escola daquele estado.
Pioneirismo - Outro
destaque do evento desta manhã - que teve a presença também do
deputado Vanderlei Miranda (PMDB) - foi a apresentação das
atividades do Núcleo de Estudos e Pesquisa da Escola do Legislativo
(Nepel), iniciativa pioneira no País conduzida pela Assembléia de
Minas. O objetivo é estimular os servidores a apresentarem trabalhos
de pesquisa sobre temas como democracia representativa, federalismo,
prática parlamentar e mecanismos de interlocução com a sociedade. O
coordenador do Nepel, Márcio Santos, que é servidor da ALMG,
destacou que a pesquisa "se intromete produtivamente na dinâmica da
representação democrática, visando ao seu aprimoramento". Criado em
2002, o núcleo já teve projetos apresentados em áreas como Direito
Constitucional, comunicação em tempos de crise e internet. As cartas
e mensagens encaminhadas pelos eleitores aos deputados também foram
ponto de partida de pesquisa incentivada pelo núcleo.
Experiências das escolas do Legislativo e do
Tribunal de Contas da União
As experiências relatadas são das seguintes
escolas:
* Câmara Municipal de Natal (RN): O diretor da escola, Giovani Araújo de Carvalho, falou
sobre a Semana de Educação para a Cidadania, quando são abordados
aspectos como educação fiscal e controle social do Orçamento
público. Ligada à Fundação Djalma Maranhão, a escola conseguiu
viabilizar por meio dessa figura jurídica a captação de recursos e a
parceria com instituições como o Banco do Brasil, que doou
equipamentos de informática em desuso para a formação de salas de
inclusão digital.
* Assembléia Legislativa de Santa Catarina: a diretora, Carla Pedroso, falou sobre o
projeto-piloto "Educação para a Cidadania - construindo um novo
olhar", destinado a 150 estudantes do Instituto Estadual de
Educação, a maior escola pública estadual de Florianópolis e
localizada próximo da Assembléia. Os alunos do ensino médio e
fundamental têm palestras mensais e encontros semanais e, ao final
do período de seis meses, os melhores textos produzidos sobre
participação política serão premiados com uma visita ao Congresso
Nacional.
* Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG): a procuradora-geral, Kelly Cristina de Oliveira
Soares, falou sobre a Semana do Poder Legislativo, promovida sempre
no final de agosto e criada por meio de lei. Em 2007, primeiro ano
de realização dos eventos, foram promovidas visitas de estudantes à
Câmara. Também foi ministrada palestra pelo servidor Ludovikus
Moreira, da Escola da ALMG, que reuniu 500 alunos de vários níveis
no auditório de uma faculdade local.
* Assembléia Legislativa de Minas Gerais: a gestora do Programa de Educação para a
Cidadania, Eugênia Kelles, falou sobre as visitas orientadas para
alunos dos ensinos fundamental e médio e para universitários.
Destacou o projeto Parlamento Jovem, desenvolvido em parceria da
Escola com a PUC Minas e por meio do qual estudantes do ensino médio
simulam um seminário legislativo, com a votação de propostas sobre
determinado tema. O tema escolhido em 2007, a educação, gerou
propostas que poderão servir de subsídio a ações legislativas.
Estudantes do curso de Ciências Sociais da PUC Minas atuam como
monitores no trabalho, que dura meses. O gerente-geral da Escola,
Alaôr Messias Marques Júnior, falou ainda sobre campanha
publicitária que destaca os 15 anos do órgão.
* Tribunal de Contas da União: Pedro Koshino, do Instituto Serzedello Corrêa, falou
sobre o trabalho desenvolvido de educação corporativa e de gestão
por competência. Em 2007, foram promovidos 301 eventos internos e
externos, com 2,1 mil participantes. Entre eles, funcionários do
tribunal e de órgãos parceiros que também exercem o trabalho de
controle externo.
* Câmara dos Deputados: A
diretora do Centro de Formação, Iara de Pieri, falou sobre o
Programa de Interação Legislativa, que tem como um dos focos a
promoção da Semana do Poder Legislativo Municipal. Por meio dessa
iniciativa, são promovidos eventos em cinco regiões do País. Ela
anunciou, ainda, a realização de um estudo virtual sobre as melhores
práticas do processo legislativo desenvolvidas pelas Assembléias
brasileiras. O prazo de inscrição dos trabalhos termina no dia 2 de
outubro.
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