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Usina de compostagem de lixo poderá causar danos a
Cambuí
Uma usina de triagem e compostagem de lixo,
recentemente instalada no município de Córrego do Bom Jesus, poderá
inibir o crescimento urbano e trazer prejuízos ambientais para a
vizinha Cambuí. A denúncia foi trazida pela vereadora de Cambuí,
Márcia Lessa Braga, que, juntamente com outros convidados,
participou de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, nesta
quarta-feira (26/9/07), em Varginha, Sul de Minas. Na reunião, ainda
foram debatidos outros problemas relacionados ao meio ambiente da
região.
A usina de triagem e compostagem de lixo é
localizada no município de Córrego do Bom Jesus na divisa com o
município de Cambuí. A usina possui capacidade para processar
diariamente 15 toneladas de lixo urbano e foi inaugurada no último
dia 7 de setembro, mas ainda não entrou em operação. Segundo a
vereadora Márcia Lessa Braga, a usina está instalada há apenas 500
metros do centro urbano de Cambuí. Ela explicou que a usina foi
construída após denúncia de que o município de Córrego do Bom Jesus
não teria tratamento adequado para seu lixo. A prefeitura de Córrego
do Bom Jesus teria então desapropriado um terreno próximo a divisa
com Cambuí para a construção da usina.
"Os moradores da região temem os impactos que a
usina irá trazer para o meio ambiente", afirmou. Márcia Lessa Braga
também destacou que a área em que a usina foi construída é
justamente a região onde poderia haver um grande desenvolvimento de
Cambuí, com crescimento populacional. "Agora esse crescimento poderá
ser inibido", considerou.
Usina cumpriu exigências para sua
construção
O diretor técnico da Superintendência Regional de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Sul de Minas
(Supram), Luciano Junqueira de Melo, explicou que a usina cumpriu os
requisitos necessários para a sua construção, sendo que, para tanto,
foi concedida uma autorização ambiental. Segundo ele, a usina ainda
não possui a licença de operação, mas o município de Córrego do Bom
Jesus já deu início ao processo.
Luciano Junqueira de Melo explicou que a vistoria
realizada constatou que não existe centro urbano a menos de 500
metros da usina, como é recomendado pelas normas vigentes. De acordo
com ele, foi encontrado um curso de água a 89 metros da usina, sendo
que as normas recomendam uma distância mínima de 200 metros. "Mas
essa é apenas uma recomendação e pode não representar um impedimento
para seu funcionamento" ressaltou.
Licenciamento pleno - O
presidente da comissão e autor do requerimento para realização da
reunião, deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), considerou que para
autorizar a construção da usina, deveria ter sido feita uma análise
do terreno prévia. Ele afirmou que, diante dos conflitos existentes
entre os dois municípios, o empreendimento deveria ter passado por
um licenciamento ambiental pleno, que iria fazer uma análise mais
completa da situação.
O vice-presidente da comissão, deputado Fábio
Avelar (PSC), considerou grave os limites que foram impostos ao
município de Cambuí com a construção da usina de Córrego do Bom
Jesus. O deputado Wander Borges (PSB) afirmou que o plano diretor de
Cambuí previa a expansão urbana do município naquela direção, o que
ficou comprometido com a construção da usina. Foi aprovado
requerimento dos deputados presentes solicitando à Supram que a
usina de compostagem seja submetida ao processo de licenciamento
pleno.
Superintendência regional apresenta problemas do
Sul de Minas
Um dos objetivos da audiência pública era conhecer
a atuação da Supram do Sul de Minas. A superintendente-regional,
Valéria Cristina Rezende, fez uma apresentação mostrando os
principais problemas encontrados pela superintendência na região.
Entre os destacados por ela está a extração de quartzito no
município de São Tomé das Letras. "Em São Tomé, existe um conflito
entre a exploração econômica da pedra e o desenvolvimento do turismo
da região", disse. Ela apresentou fotos mostrando o impacto visual
negativo da exploração do quartzito e exemplos de como é possível
realizar a atividade econômica sem prejudicar o meio ambiente.
Valéria Cristina Rezende afirmou que a
superintendência procura orientar os municípios, os produtores
rurais e as indústrias para que sejam implantados sistemas de
controle com o objetivo de contribuir para a preservação do meio
ambiente. "Acreditamos que o meio ambiente não deve ser visto como
um impedimento para o setor produtivo e o setor produtivo não deve
ser contra o meio ambiente. É preciso encontrar um meio termo",
afirmou.
Segundo ela, a superintendência é responsável por
178 municípios, sendo que na região existem nove unidades de
conservação. Valéria Cristina Rezende ainda afirmou que os outros
problemas ambientais comuns na região são as queimadas e a
utilização de agrotóxicos na atividade agrícola; o lançamento de
produtos tóxicos pela indústria; entre outros.
Educação ambiental - A
conscientização da população através do desenvolvimento de programas
e educação ambiental foi defendida pelos deputados e por vários
convidados presentes na audiência pública. O deputado Fábio Avelar
afirmou que a questão ambiental é hoje um desafio, que deve ser
enfrentado por toda a sociedade. O deputado Wander Borges lembrou
que a legislação ambiental no país ainda é recente, sendo necessário
criar programas específicos para educar a população.
Já a promotora de Justiça da comarca de Varginha,
Deise Cristina Vieira, destacou que o maior problema da região é a
falta de educação ambiental da população. A major da Polícia
Militar, Rosângela de Souza Freitas, disse que o empreendedor muitas
vezes acredita que vale mais a pena responder a um processo por
danos ambientais do que preservar o meio ambiente.
Requerimentos - Foram
aprovados ainda os seguintes requerimentos: do deputado Roberto
Carvalho (PT), solicitando a realização de audiência pública
conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
para debater o PL 952/07; do deputado Padre João (PT), pedindo a
realização de audiência pública no município de Jeceaba para
discutir implantação de seu distrito industrial; e do deputado
Wander Borges, solicitando a realização de audiência pública para
debater o licenciamento ambiental no loteamento Fazenda Marzagão em
Sabará.
Também foram aprovados dois requerimentos do
deputado Fábio Avelar. O primeiro solicita a realização de audiência
pública para discutir o programa de investimentos em Minas da
Companhia Siderúrgica Nacional. O segundo solicita que seja
convidado para falar na comissão o presidente do Sindicato da
Indústria Mineral de Minas Gerais, José Fernando Coura, que irá
expor a proposta para solucionar os problemas causados na BR 040
pelo transporte de minério de ferro.
Presenças - Deputados
Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente; Fábio Avelar (PSC), vice; e
Wander Borges (PSB) e, além dos convidados já citados, o conselheiro
do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente, Jaci
Gonçalves; o professor do Centro Universitário do Sul de Minas,
Roberto Luiz Queiroz; o representante da Federação das Indústrias do
Estado de Minas Gerais, Sebastião Rogério Teixeira; o presidente do
Sindicato dos Produtores Rurais de Varginha, José Carlos Bueno; o
coordenador regional de Varginha do Instituto Mineiro de
Agropecuária (IMA), Marden Donizetti Souza; e o coordenador regional
de Pouso Alegre do IMA, Adauto Pinheiro da Motta Paes.
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