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Inspetores escolares lotam o Plenário e encaminham
reivindicações
Cerca de 300 inspetoras e inspetores escolares
lotaram o Plenário e as galerias da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais nesta quarta-feira (26/9/07), quando encaminharam várias
reivindicações aos deputados. Melhores salários, redefinição de
atribuições, nomeação de concursados e estímulo à capacitação
continuada foram alguns pedidos feitos pelos profissionais, que
vieram de várias regiões. Os salários, que não teriam acompanhado a
ampliação das funções, tiveram perdas, o que foi destacado pela
inspetora Alessandra Cristina Miranda de Faria. Segundo ela, entre
1995 e 2007, a remuneração de um inspetor com 15 anos de carreira
caiu de 12,61 para 4,43 salários mínimos (cerca de R$ 1,7 mil). "É
impossível colocar em prática as atribuições a contento. Nós nos
sentimos cansados e frustrados", destacou ela, que tem cinco anos de
inspeção. A ausência da Secretaria de Estado da Educação (SEE) foi
criticada e lamentada por todos.
Como resultado da reunião - que foi promovida pela
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da ALMG e
teve a participação de dezenas de deputados - foram aprovados vários
requerimentos. O deputado Dinis Pinheiro (PSDB), 1º-secretário da
Casa e que solicitou o debate desta quarta, sugeriu que fosse criada
uma comissão para estudar o assunto, com representantes da própria
comissão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag)
e da SEE, dos inspetores escolares e do Conselho Estadual de
Educação (CEE). A proposta foi concretizada por meio de requerimento
da deputada Rosângela Reis (PV), que trata de reunião da comissão
com representantes dos inspetores para formalizar proposta a ser
encaminhada à Seplag, bem como a cobrança pela nomeação de
servidores concursados. Do deputado Carlin Moura (PCdoB), foi
aprovado requerimento de informações à SEE sobre novas
nomeações.
Transferida do Teatro, a reunião ganhou o Plenário
tendo em vista o grande número de participantes. São pessoas que
vieram de longe, como Marcelle Ferreira Graff, que saiu de Paracatu,
no Noroeste, distante cerca de 600 quilômetros da Capital. Ela
conclamou os colegas a retomarem um movimento de resgate da
dignidade dos profissionais da educação. "A mudança não vem de cima;
ela se dá pela base. Temos que vir mais vezes à nossa Casa",
destacou, referindo-se à ALMG. Para Marcelle, é preciso uma nova
postura - que tem de ser organizada e política. A presença maciça na
Assembléia foi elogiada também pela presidente da Associação Mineira
de Inspetores Escolares, Marília Helena Schettino. Já Norma Lúcia
Lelis, que foi diretora do Instituto de Educação, em BH, demonstrou
que o inspetor virou um "faz-tudo". "Dizem que somos os olhos e
ouvidos da Secretaria, mas só somos lembrados quando a situação está
desesperadora", lamentou ela, que começou a atuar como inspetora no
Norte e diz já ter andado "em caminhão de lenha e de carvão".
Inspetoras detalham atribuições; deputados da
oposição e governo falam
A inspetora Alessandra de Faria falou um pouco das
atribuições dos inspetores, que somariam cerca de 900 profissionais
em todo o Estado. Cerca de 30% seriam designados e o restante,
efetivos. Cabe ao inspetor escolar orientar e controlar o processo
administrativo das escolas; orientar a organização dos processos de
criação e registro de escola; garantir a regularidade do
funcionamento das unidades de ensino e se responsabilizar pelo fluxo
correto e regular de informações entre escola, órgãos regionais e o
órgão central da SEE. O analista educacional/inspetor escolar atua
não somente na rede estadual, mas também nas redes municipal e
privada. É um universo de mais de 16 mil escolas. De acordo com
Alessandra de Faria, o profissional acaba respondendo ainda a
solicitações que chegam da Polícia, de conselhos tutelares e
juizados.
Governo e oposição -
Durante os debates, deputados da base do governo na Assembléia e da
oposição comentaram as ações do governador Aécio Neves. Coube à
oposição fazer críticas contundentes à condução da política
educacional. O deputado Carlin Moura opinou que a situação dos
inspetores é de abandono e de falta de diálogo com a SEE. Ele
criticou a secretária Vanessa Guimarães por nunca ter atendido a
qualquer convite da Comissão de Educação, da qual ele é integrante
efetivo. Lembrou que o piso salarial do inspetor é de R$ 760,00. O
questionamento foi ratificado pelo deputado Almir Paraca (PT). "Se
não houver determinação do Executivo em atender às reivindicações,
nada vai mudar a partir do Legislativo. É o governo que pode tirar
do papel as boas intenções. Esse é um processo que passa também pelo
aprofundamento da organização e da mobilização dos profissionais da
educação", afirmou Paraca.
A líder do PT, deputada Elisa Costa, e o líder da
Minoria, deputado Paulo Guedes (PT), emendaram as críticas. Segundo
a parlamentar, é preciso reconhecer os avanços do governo Aécio
Neves em várias áreas, mas isso, opinou, não acontece na educação.
Ela informou que Minas ocupa o 18º lugar no Brasil em valor de
salário do servidor, entre eles o do ensino, enquanto ocuparia o 2º
lugar em arrecadação. "Chega de choque de gestão", completou
Guedes.
Já os deputados da base do governo fizeram vários
elogios ao governador. O contraponto mais enfático partiu do
deputado Dinis Pinheiro. "Discursos duros e dotados de coloração
partidária pouco vão contribuir para solucionar os problemas",
replicou. Apesar de lamentar a ausência da SEE, Pinheiro elogiou o
governador e o choque de gestão implementado no primeiro mandato,
além de reafirmar a crença em uma solução vinda do Executivo. "A
audiência pública de hoje é um instrumento da democracia, pois dá
vez e voz às pessoas e contribui para a busca de alternativas. É
preciso repensar conceitos, métodos e estrutura", enfatizou
Pinheiro. Também elogiou o governador o deputado Gil Pereira (PP),
que disse estar o Legislativo empenhado na questão.
O presidente da comissão, deputado Deiró Marra
(PR), destacou que ela será sempre parceira dos inspetores. "A
presença maciça dos parlamentares na reunião de hoje demonstra a
sensibilidade para com a causa da educação", afirmou. A
vice-presidente, deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM), que também
elogiou Aécio Neves, destacou que os inspetores são facilitadores do
entendimento da legislação e da comunicação entre as escolas e os
órgãos centrais.
Já o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) citou
proposição de sua autoria que não chegou a ser aprovada: o Projeto
de Lei Complementar (PLC) 31/00, que concedia ao inspetor escolar
gratificação equivalente à atribuída ao diretor de escola estadual
do mesmo nível. A deputada Ana Maria Resende (PSDB), por sua vez,
propôs que o movimento desencadeado nesta quarta seja ampliado para
outras categorias e marcado por uma característica suprapartidária.
E o deputado Célio Moreira (PSDB), ao comentar a ausência da
secretária Vanessa Guimarães, afirmou que ela pode até ser convocada
para vir à Assembléia.
Seplag só acompanha - A
única representante do Executivo que participou da reunião foi Naidy
Souza de Albuquerque Roquette, da Seplag. Ela disse apenas que,
estando no processo desde o início, a atuação da Secretaria pode
representar um componente facilitador das negociações. O professor
Januzzi, do Conselho Estadual de Educação (CEE), destacou o papel
fundamental dos inspetores como "o tentáculo maior" do conselho. Ele
disse acreditar no apoio de todos os deputados às reivindicações dos
inspetores.
Em reunião anterior, a comissão apreciou projetos
que dispensam a apreciação do Plenário.
Outros requerimentos - A
Comissão de Educação aprovou os seguintes requerimentos:
* Do deputado Gil Pereira, que cobra do ministro da
Educação a criação de uma universidade federal no Norte de
Minas.
* Do deputado Carlin Moura, que solicita da SEE
informações sobre a Conferência Estadual de Educação, com data e
programação.
* Da comissão, que solicita da SEE que realize a
Conferência Estadual de Educação.
* Do deputado Deiró Marra, que trata de audiência
pública para apurar denúncias veiculadas na imprensa sobre merenda
escolar.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Deiró Marra (PR), presidente; Maria Lúcia
Mendonça (DEM), vice; Ana Maria Resende (PSDB), Carlin Moura
(PCdoB), Gláucia Brandão (PPS), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Almir
Paraca (PT), Dinis Pinheiro (PSDB), Célio Moreira (PSDB), Delvito
Alves (DEM), Paulo Guedes (PT), Rêmolo Aloise (PSDB), Lafayette de
Andradada (PSDB), Rosângela Reis (PV), Carlos Pimenta (PDT), Elisa
Costa (PT) e Gil Pereira (PP). Também participou da Mesa dos
trabalhos a inspetora Amélia Ferreira da Silva.
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