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Deputados aprovam Cláudio Beato para Conselho de Defesa
Social
O nome do sociólogo Cláudio Chaves Beato Filho foi
aprovado por unanimidade para compor o Conselho de Defesa Social.
Após sabatina da qual participaram cinco deputados, o relator,
deputado Ronaldo Magalhães (PSDB), considerou que "o candidato
respondeu satisfatoriamente aos questionamentos formulados pelos
deputados e que mostrou grande conhecimento da temática para exercer
a função de conselheiro". Aprovado o parecer na tarde desta
terça-feira (25/9/07), foi cumprida a finalidade da Comissão
Especial constituída pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais
para analisar a indicação feita pelo governador.
Beato é professor do Departamento de Sociologia e
Antropologia da UFMG e coordena o Centro de Estudos de Criminalidade
e Segurança Pública (Crisp-UFMG). Tem mestrado e doutorado pela
Sociedade Brasileira de Instrução do IUPERJ. O presidente da
Comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT), que
também é membro do Conselho, saudou a nova aquisição como "um grande
ganho para a sociedade civil que tem assento no Conselho".
O presidente da Comissão, deputado Getúlio Neiva
(PMDB), mandou distribuir cópias do currículo do candidato a todos
os deputados, que passaram a debater com ele suas idéias para
melhorar a situação de segurança social no Brasil. Beato defende
duas grandes teses: a do compartilhamento de informações entre os
diversos órgãos de defesa social, e a da participação mais incisiva
do poder municipal no controle da criminalidade.
Provocado pela deputada Gláucia Brandão, que
estabeleceu correlações entre a pobreza e a alta criminalidade
verificada em Ribeirão das Neves, o sociólogo argumentou que nem
todas as áreas pobres são violentas, e nem todas as áreas violentas
são necessariamente pobres. Para ele, violência e pobreza andam
juntas, devido à desorganização social, à concentração de
desvantagens sócio-econômicas, à falta de oportunidades para os
jovens e à presença rarefeita do Estado.
A deputada pediu-lhe também para falar sobre a
corrupção policial. Beato, no entanto, disse que a corrupção tem que
ser tratada no âmbito de todo o serviço público, e não apenas da
polícia. Revelou que as corregedorias se ocupam mais de coibir a
brutalidade policial do que propriamente da corrupção, e que as
corregedorias e ouvidorias são insuficientes. Ele acredita que é
preciso haver controle externo das polícias, com ampla capacidade de
investigar. Citou inúmeros exemplos internacionais bem-sucedidos de
controle policial.
Pobreza, violência e desigualdade andam
juntas
O deputado Durval Ângelo introduziu, no binômio
pobreza-violência, a questão da desigualdade, sob o argumento de que
a região mais pobre do Estado, o Vale do Jequitinhonha, tem baixos
índices de criminalidade, assim como o Sul do Estado, mais rico, tem
poucos presos em suas cadeias. Para ele, a homogeneidade social
dessas duas áreas não traz o componente forte da desigualdade, que
faz explodir a violência em cidades como Uberlândia e as do Vale do
Aço. Outra constatação dele é que os criminosos são cada vez mais
jovens, e quase todos ligados ao tráfico de drogas ou a crimes
motivados pela dependência de drogas.
Beato ponderou que programas como o Fique Vivo dão
muito resultado na prevenção à criminalidade. Disse que cada real
investido nesse programa equivale a R$ 30 numa unidade da Apac ou R$
90 no sistema prisional convencional. "Manter um preso é algo muito
caro, que custa cerca de R$ 3 mil. É preciso encontrar formas
preventivas que evitem que o jovem vá parar na cadeia", disse ele.
Uma das novas formas é reforçar a figura da mãe nas comunidade
carentes, devido ao respeito que as mães ainda merecem por parte dos
jovens com desvio de conduta.
O presidente Getúlio Neiva afirmou que "o
desordenamento urbano é que traz a violência", e disse que no
Jequitinhonha as cidades são pequenas, todos se conhecem, e o Sul é
rural. Neiva defendeu a municipalização da reforma agrária para que
possa fazer justiça nos pequenos municípios e criticou o programa
Campos de Luz, de iluminação de campos de futebol para dar
alternativa esportiva aos jovens da periferia. Segundo ele, "90% dos
campos de luz estão apagados porque ninguém paga a conta".
O deputado João Leite (PSDB), que foi secretário de
Esportes durante a implantação do programa, contra-argumentou que
inúmeras prefeituras estão pagando as contas de luz dos campos e
também clubes de futebol amador assumiram essas despesas.
"Instalamos mais de 500 campos de luz em todo o Estado", informou.
Presenças: Deputados
Getúlio Neiva (PMDB), presidente; Ronaldo Magalhães (PSDB),
vice-presidente; Durval Ângelo (PT), João Leite (PSDB) e a deputada
Gláucia Brandão (PPS).
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