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Superlotação da cadeia de Nova Lima pode acabar até final do
ano
O problema da superlotação da cadeia pública de
Nova Lima pode estar perto do fim. Deputados da Comissão de Direitos
Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais visitaram o local
na tarde desta terça-feira (25/9/07) e foram informados pelo juiz da
Vara Criminal da cidade, Juarez Morais de Azevedo, que 20 presos já
foram transferidos no último mês para outras unidades do Estado.
Mais 24 detentos devem ser transferidos nos próximos três meses para
uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac),
enquanto outros 20 devem começar a trabalhar, já no mês que vem, em
obras públicas da prefeitura .
A mineradora Anglo Gold, ainda segundo o juiz, doou
um terreno de 26 mil metros quadrados para a prefeitura. Parte da
área será destinada à construção de uma nova cadeia. Durante a
visita, que também foi acompanhada pela promotora Elva Canteiro, os
deputados Durval Ângelo (PT), presidente da comissão, e João Leite
(PSDB) se comprometeram a solicitar R$ 300 mil à Secretaria de
Estado de Defesa Social para construir uma Apac feminina, que terá
capacidade para abrigar 70 presas. Juarez Azevedo afirmou que o
Ministério Público e o Poder Judiciário já dispõem de R$ 200 mil,
dinheiro suficiente para construir parte da instituição e criar
imediatamente 14 vagas. A previsão é de entregar a obra até o final
do ano.
Durval Ângelo afirmou que a comissão também vai
verificar se todos os compromissos apresentados durante a visita
serão cumpridos. Ele também se dispôs a solicitar à Secretaria de
Defesa Social a transferência de duas presas condenadas que
permanecem na cadeia e que afirmam estar sofrendo ameaças de
morte.
Barril de pólvora - A
visita dos deputados à cadeia de Nova Lima foi sugerida pelo
delegado seccional da cidade, Sérgio da Silva. Ele afirmou que a
situação ali é como "um barril de pólvora". No local onde há
capacidade para 19 presos, 78 detentos dividem cinco celas. Numa
delas, oito mulheres, cinco delas já condenadas, convivem num
cubículo de 8 metros quadrados. O espaço é tão pequeno que elas
precisam se revezar para ficar em pé.
Todas as celas são imundas, com mau cheiro,
infestadas de insetos e roedores. Na cela feminina, as detentas
dormem em beliches presos na parede. Os homens dormem no chão, em
colchões colados uns aos outros. As roupas dos presos são penduradas
em cordas que ficam sobre os colchões.
Sérgio da Silva disse que durante o calor os
detentos chegam a se sufocar dentro das celas. As péssimas
condições, segundo o delegado, colocam o local em grave risco.
"Precisamos acompanhar durante 24 horas por dia para evitar
problemas". De acordo com o delegado, após a rebelião da cadeia de
Ponte Nova, ocorrida em agosto, alguns presos ameaçaram também se
rebelar. Foi após o caso que o Estado transferiu 20 presos do
local.
Além da redução de detentos, a cadeia ganhou
câmeras de monitoramento. O movimento dos presos poderá ser
acompanhado pela polícia, pelo Ministério Público e até por juízes
pela internet. Os equipamentos já foram instalados mas ainda falta
chegar o servidor para fazer a ligação à rede.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; e João Leite (PSDB), além das
autoridades citadas.
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