|
Comissão vai apurar existência de cartel do cimento no
Estado
A Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte da Assembléia Legislativa de Minas Gerais vai apurar a
possível existência de um cartel do cimento no Estado. A decisão foi
tomada durante a reunião desta terça-feira (25/9/07), que discutiu o
aumento de 50% no preço do cimento, nos últimos três meses. A
comissão aprovou requerimentos de autoria de todos os integrantes
presentes, solicitando que seja enviado um ofício ao Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e outro ao Ministério
Público para investigar se a indústria e o comércio de cimento
formaram um cartel ou se estão cometendo práticas abusivas..
A comissão aprovou ainda outros três requerimentos.
Um deles para que seja comunicada à Secretaria de Transporte e Obras
Públicas (Setop) as suspeitas sobre a formação de cartel pelas
cimenteiras. Outro, para que o Instituto de Pesquisas Econômicas,
Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead) faça um
levantamento da variação do preço do cimento e de seus componentes -
calcário, argila, minério de ferro e gesso - no período de 2003 a
2004. E por fim, também foi aprovado requerimento solicitando que a
Cemig esclareça porque optou pela utilização do poste de madeira ao
invés do poste de cimento no programa "Luz para Todos".
Aumento de 50% é considerado abusivo
O autor do requerimento que solicitou a reunião,
deputado Délio Malheiros (PV), disse que não vê motivos para o
aumento do preço do cimento. "Ou as empresas estão trabalhando no
vermelho e querem retirar alguma concorrente do mercado, ou estão
querendo ganhar lucros exorbitantes", afirmou. Na opinião dele, o
reajuste do valor do produto aumenta o índice da inflação, prejudica
o programa do governo federal destinado à construção civil, onerando
assim o consumidor final.
O diretor executivo do Mercado Mineiro, Feliciano
Abreu, considera este aumento abusivo. Na opinião dele, o mercado
deveria ser mais competitivo para não prejudicar o pequeno
consumidor, o chamado "formiguinha, aquele que compra um ou dois
sacos de cimento". Já o representante do Procon Assembléia,
Alexandre Werneck, disse que pesquisa verificou que a distribuição
do produto é uniforme, e que está havendo diminuição na oferta por
parte das distribuidoras. Werneck informou que o Procon fará uma
nova pesquisa a cada mês, inclusive por regiões, para ter um
diagnóstico melhor.
Apagão do cimento não é descartado
O presidente da Associação do Comércio de Materiais
de Construção de Minas Gerais (Acomac), Ricardo Geovani Fortuna
Caus, disse que em 2003 o saco do cimento era vendido a R$ 16 reais,
caindo para R$ 8 em 2007. De acordo com ele, o cimento já está
faltando no mercado, seu consumo aumentou e as revendedoras tem tido
dificuldades para entregar a mercadoria. A Acomac tem atualmente
cerca de três mil associados, e trabalha com 12 fornecedores de
grande porte no Brasil.
Já o presidente do Sindicato das Indústrias de
Produtos de Cimento de Minas Gerais, Antônio Carlos Pena Pereira,
lembrou que a queda no preço do cimento começou em 2004, até
alcançar o valor atual. Na opinião dele, isso aconteceu porque as
indústrias estavam produzindo mais e vendendo menos. Com o Programa
de Aceleração de Crescimento (PAC) do Governo Federal, a procura
pelo produto aumentou ainda mais. Antônio Carlos acredita que vai
faltar cimento para atender às cerca de 2.550 empresas do Estado que
utilizam o material.
O deputado Célio Moreira (PSDB) disse que está
preocupado com a possibilidade de acontecer um "apagão do cimento".
Ele afirmou que não está entendendo o motivo do aumento de 50% em
apenas três meses, já que o dólar está caindo. "Antes, as empresas
alegavam que a alta do dólar era o motivo do aumento do preço do
cimento", comentou. Já o deputado Antônio Júlio (PMDB) lamentou a
ausência dos produtores de cimento na reunião. Para ele, o PAC é uma
desculpa para justificar a elevação no preço, e o que existe na
verdade é um "cartel e uma máfia do cimento, controlado por um
pequeno grupo" .
Presenças - Deputados
Délio Malheiros (PV), presidente; Antônio Júlio (PMDB); e Célio
Moreira (PSDB).
|
