Procon Assembléia será homenageado em
Plenário
Três requerimentos pedindo a realização de reuniões
especiais foram aprovados no Plenário, na tarde desta quinta-feira
(20/9/07). A deputada Ana Maria Resende (PSDB) pretende homenagear a
Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) pelos
seus 30 anos de fundação; o deputado Sargento Rodrigues (PDT)
solicita homenagem à Grande Loja Maçônica de Minas Gerais, que
completa 80 anos; e a Comissão de Defesa do Consumidor vai lembrar
os 10 anos de atividades do Procon Assembléia.
O Plenário aprovou ainda pareceres de redação final
a dois projetos de lei: 1.354/07, que autoriza o Poder Executivo a
doar imóvel a Piraúba, na Zona da Mata, e 1.368/07, que autoriza a
abertura de créditos suplementares ao Tribunal de Justiça,
Ministério Público e Tribunal de Contas. As proposições serão agora
enviadas à sanção do governador.
Deputado denuncia espancamento em
Uberlândia
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da
ALMG, deputado Durval Ângelo (PT), exibiu, da tribuna, imagens de
uma vendedora de Uberlândia que teria sido violentamente agredida
por um cabo da Polícia Militar da cidade. Segundo ele, a vítima fora
até a casa do policial para cobrar uma dívida da esposa dele, quando
foi espancada. A vendedora teve escoriações e ferimentos por todo o
corpo, dentes quebrados, além de hematomas no rosto e nos olhos.
O Inquérito Policial Militar (IPM) responsabilizou
o cabo pela agressão e outros dois soldados por terem mascarado o
Boletim de Ocorrência. Porém, de acordo com Durval Ângelo, o IPM
teria sido modificado posteriormente por um major da PM para
beneficiar os acusados.
O deputado pediu punição rigorosa para o agressor e
para o major. "Um absurdo destes não pode ficar impune e é
inaceitável que um oficial tenha agido desta forma. Não podemos
perder nossa capacidade de indignação", lamentou.
Em aparte, o deputado Sargento Rodrigues (PDT)
sugeriu cautela e lembrou a importância do respeito ao contraditório
e à ampla defesa. "É preciso esperar a apuração dos fatos, com o
devido processo legal e a condenação definitiva para se dizer que
alguém é realmente culpado. É preciso sensatez para não haver um
prejulgamento".
Durval Ângelo prosseguiu seu pronunciamento
parabenizando as polícias Civil e Militar de Governador Valadares,
que estão fazendo um trabalho conjunto para reduzir a criminalidade
no município. O número de homicídios, segundo ele, caiu 30% em menos
de um ano.
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