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Exposição e encontro marcam 15 anos da Escola do
Legislativo
"Educar para a cidadania é estar atento aos
interesses contraditórios de todas as esferas sociais e enfrentar as
divergências com seriedade, respeito e espírito público". Este é um
trecho extraído do material que compõe a exposição Escola do
Legislativo - há 15 anos uma lição de cidadania, que será aberta
nesta quarta-feira (26/9/07), às 19 horas, no Corredor Cultural da
sede do órgão (av. Olegário Maciel, 2.161 - Lourdes, em BH). A
exposição de fotos e documentos que mostram um pouco da trajetória
da Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais é
um dos eventos que marcam as comemorações dos seus 15 anos. Nesse
período, foram promovidas 3 mil atividades, com uma carga horária
total de 30 mil 700 horas e quase 44 mil participantes.
Também nesta quarta (26), às 20 horas, será
realizada no Plenário da ALMG uma Reunião Especial em homenagem à
Escola, além de ser aberto o X Encontro da Associação Brasileira
das Escolas do Legislativo (Abel). Durante a Reunião Especial -
solicitada pelo Colégio de Líderes - haverá apresentação do Coral da
Assembléia e serão homenageados todos os ex-dirigentes do órgão:
José Hipólito de Moura Faria, Cláudia Sampaio Costa, Sueli Barbosa
de Abreu, Neuza Maria Pampolini, Élcio Costa Moreira, Marcelo
Jacques Martins da Cunha Marinho, Theóphilo Moreira Pinto - todos
eles servidores da ALMG.
O encontro da Abel terá como tema "Ética pública e
democracia: o papel da educação legislativa" e será realizado entre
esta quarta (26) e sexta-feira (28), dentro da programação de
aniversário (leia texto abaixo). Participarão do evento
representantes de 20 escolas de Assembléias Legislativas Estaduais,
da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além de representantes
do Tribunal de Contas da União e dos Tribunais de Contas e de
escolas de Câmaras Municipais de alguns estados brasileiros.
"A ação permanente e a diversidade de atividades e
públicos atendidos tornam a Escola do Legislativo de Minas uma
referência para as demais escolas do Legislativo do Brasil",
ressalta o atual gerente-geral, Alaôr Messias Marques Jr. Na opinião
dele, não é só pelo que faz que a Escola alcançou uma boa avaliação
do seu desempenho institucional. É principalmente pelo jeito de
fazer. Alaôr enfatiza que a equipe procura atuar sempre em parceria
ou com o apoio dos demais setores da ALMG e de instituições
externas, como outras casas legislativas, órgãos públicos,
universidades e organizações da sociedade civil. "É um trabalho
coletivo, inspirado, sem dúvida, no próprio modo de fazer do Poder
Legislativo, que pressupõe sempre uma construção participativa e
democrática", diz.
Centro de Estudos Legislativos da UFMG faz palestra
no encontro da Abel
A palestra de abertura do X Encontro da
Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel) caberá à
professora Fátima Anastasia, do Centro de Estudos Legislativos do
Departamento de Ciências Políticas da UFMG. A palestra será nesta
quinta-feira (27), a partir das 9 horas, no auditório da Escola do
Legislativo. Ainda pela manhã, terá início uma série de painéis
sobre Práticas da Educação Legislativa, para apresentação e
troca de experiências entre os participantes.
Às 10 horas desta quinta-feira, serão apresentadas
as experiências na área de Capacitação Interna e, a partir
das 14 horas, o painel sobre Formação de Agentes Públicos
Municipais. Nesta sexta-feira (28), às 9 horas, a gestora do
Programa de Educação para Cidadania da ALMG, Eugênia Kelles,
participa do painel sobre Educação para Cidadania, relatando
a experiência mineira. À tarde, haverá reuniões temáticas e a
plenária de encerramento do encontro, sempre na Escola do
Legislativo.
Trajetória da Escola do Legislativo de
Minas
A Escola do Legislativo foi criada em junho de
1992, num contexto de mudanças na Assembléia de Minas implementadas,
desde o início dos anos 80, com o objetivo de preparar a instituição
para os novos desafios postos para a sociedade brasileira, a partir
da redemocratização do País. Sua primeira missão institucional foi
desenvolver e implantar uma política continuada de treinamento,
orientada para a profissionalização e o aperfeiçoamento do quadro
técnico da ALMG. A primeira atividade da Escola teve início no dia 5
de agosto de 1993, cinco meses depois de publicada a Deliberação
831/93, que regulamentava o seu funcionamento.
Sua primeira atividade foi o Programa de
Atualização do Servidor da Secretaria da ALMG, que tinha por
objetivo repassar aos servidores noções básicas do ordenamento
jurídico-legal; da política de pessoal da Casa; do relacionamento
interpessoal e das diretrizes para a gestão administrativa, além de
cursos específicos destinados à qualificação do servidor de acordo
com sua área de atuação.
Apoio às Câmaras - Hoje,
além de cursos e palestras para o público interno da Assembléia,
visando à capacitação, atualização e aprimoramento profissionais dos
servidores, a Escola do Legislativo realiza, em parceria com o
Centro de Apoio às Câmaras da ALMG, cursos e palestras destinados a
agentes públicos dos municípios mineiros, como vereadores e
servidores dos Legislativos municipais. Mais de 500 cidades mineiras
já foram atendidas com alguma ação da Escola nesse período.
A equipe também promove eventos dirigidos ao
público em geral, como lideranças políticas e comunitárias e
organizações da sociedade civil. São cursos presenciais de curta
duração, cursos a distância, palestras, seminários e, em parceria
com as instituições mineiras de ensino superior, cursos de
pós-graduação com temas ligados às áreas de atuação e interesse do
Poder Legislativo. Já foram oferecidas 15 turmas de diferentes
cursos de especialização, com quase 450 alunos formados.
A Escola é responsável também pelas atividades do
Programa de Educação para Cidadania da Assembléia de Minas,
destinadas especialmente a estudantes e professores, incluindo o
programa de Visitas Orientadas, o Parlamento Jovem e o
Conexão Assembléia. A ALMG recebe, por intermédio desse
programa, a média de quase 4 mil estudantes por ano. A Escola atua
ainda, por meio do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Escola do
Legislativo (Nepel), no apoio ao desenvolvimento de projetos de
pesquisa e grupos de estudos envolvendo parlamentares e servidores.
Seu papel é coordenar esses grupos e mantê-los em contato com outros
pesquisadores e instituições acadêmicas.
Mais informações na internet - Além da cartilha
eletrônica Cidadania On-line, que fica disponível para consulta na
página da Assembléia na internet (www.almg.gov.br), a Escola do
Legislativo é responsável pela edição dos Cadernos da Escola do
Legislativo e outras publicações de conteúdo didático ou de
divulgação de informações sobre o Poder Legislativo, como a Coleção
Passo a Passo e o Kit Cidadania, lançado recentemente.
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